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Relação nº 224/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.012/2021-CERAMICA MINAS FORTE LTDA-ALVARÁ N° 9584 Publicado DOU de 29/11/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 649,32 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 629,48 ha
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 225/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.155/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°23050/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 23052/2026/COROUT-MG/ANM
834.713/2011-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP-OF. N°23537/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 23538/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
832.090/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
830.033/2024-MUNICIPIO DE RIO MANSO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.587/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS-OF. N°23541/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 182/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.054/2017-CESAR CASSOL- Alvará n°7291/2017 - Cessionario:886005/2019, 886006/2019, 886173/2020, 886211/2021, 886212/2021, 886146/2023, 886147/2023, 886148/2023, 886149/2023, 886150/2023-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 08.879.127/0001-34
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.219/2020-SANTO SALLA- Registro de Licença N° 03/2022 - Vencimento em 26/08/2029
886.128/2015-EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 81/2015 - Vencimento em 23/05/2035
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA-OF. N°23727/2026
886.031/2019-GLÁUCIA BEGALLI-OF. N°23386/2026
886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA-OF. N°23300/2026
886.107/2016-ANDRADE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°22494/2026
886.506/2014-NILSON TEMER GOMES-OF. N°22493/2026
886.391/2014-CERAMICA RIOMAR LTDA-OF. N°24178/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.086/2020-FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA
886.249/2008-CERAMICA SANTO AUGUSTO LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
886.039/2006 - MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - Ofício nº 22535/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
886.191/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA- ALVARÁ n° 16452/2015 - Cessionário: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA- CNPJ 52.552.835/0001-58
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
886.299/2021-JULIEZIO JOSE PEREIRA VIEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.129/2024
Titular: AGROPECUARIA MAGGI LTDA
Ofício nº: 21118/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.009/2026-ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°23328/2026
886.008/2026-ITALO CARDOSO RIBEIRO-OF. N°23329/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.290/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY
886.004/2024-AME HOLDING E PARTICIPACOES LTDA
886.006/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
886.463/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.159/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.106/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.253/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
886.255/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
886.038/2025-RODRIGO DE BRITO MELLO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Relação nº 184/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2920/2026-886.006/2025-HILDO REGO RODRIGUES LTDA-
2921/2026-886.147/2025-JOSIAS O DA SILVA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
2917/2026-886.073/2025-THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2919/2026-886.075/2025-THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS EIRELI-
2918/2026-886.018/2023-AREAL MACHADAO LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Relação nº 185/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
886.139/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE- DOU de 02/04/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Relação nº 22/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.084/2025-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°6678/2025 - Cessionario:878115/2025-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- CPF ou CNPJ 16.984.505/0001-78
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA- Registro de Licença N° 562/2023 - Vencimento em 20/01/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA-OF. N°20642/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.074/2013-XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°21956/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.037/2025
Titular: JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI
Ofício nº: 19731/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.118/2025
Titular: JU PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA
Ofício nº: 20637/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.087/2025
Titular: MINERACAO CENTRAL & ZUILTON LTDA
Ofício nº: 21714/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.006/2026-TITO NETO
878.116/2025-CERAMICA SANTA FAUSTINA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.081/2025-MINERACAO BELO MONTE LTDA-OF. N°21672/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
878.011/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
878.006/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
878.005/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Relação nº 23/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 224/2026 - Processo nº: 878.098/2025 - Titular: JOSE DE OLIVEIRA FRANCA - Vencimento: 29/09/2028. - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): RIACHÃO DO DANTAS/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Relação nº 24/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2935/2026-878.126/2025-HALOS BRASIL LTDA.-
2934/2026-878.096/2025-CEDRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Relação nº 25/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
878.071/2025-MINERACAO BELO MONTE LTDA - Publicado DOU de 09/09/2025, Relação n° 46, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: ... numa área de 523,94 ha - Leia-se: ... numa área de 473,91 ha
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Relação nº 26/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
878.117/2025 - MINERACAO SAO JOSE LTDA - ALVARÁ Nº 2936/2026 - Destacado do Processo 878.071/2025 - ALVARÁ Nº 5987/2025 - Vencimento em 09/09/2028
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
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