Seção 1 — 06/05/2026

Data da Reunião: 18/05/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 18 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

1 - Processo nº: 10855.725509/2017-18 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 16027.720702/2017-00 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

3 - Processo nº: 13609.720673/2018-10 - Recorrente: ESTAMPARIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

4 - Processo nº: 13609.721668/2019-13 - Recorrente: ESTAMPARIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13609.721669/2019-50 - Recorrente: ESTAMPARIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 20 a 22/05/2026.

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 20/05/2026 e fim às 23h59min do dia 22/05/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

1 - Processo nº: 13807.008015/2010-62 - Recorrente: ANTONIO KEIJIN KISHIMOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10340.720030/2021-71 - Recorrente: ELIZABETH AMARAL LOPES VILAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10860.721090/2013-22 - Recorrente: JOSE BENEDITO ALKMIN COURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10980.725159/2018-35 - Recorrente: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO MARTINS MADALOSSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11610.722998/2013-68 - Recorrente: MARIA JOSE DOS SANTOS SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10437.720605/2018-81 - Recorrente: MARLENE CAIRES VAN LEEUWEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10510.723877/2017-22 - Recorrente: THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO CARVALHO VELOSO FILHO

8 - Processo nº: 19515.000659/2011-55 - Recorrente: ARNALDO NUNES GIANNINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10925.733939/2018-13 - Recorrente: CARLOS EDUARDO MORO TOMAZELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13603.723328/2013-83 - Recorrente: CIA DE MINERACAO SERRA DA FAROFA CEFAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10880.738276/2018-97 - Recorrente: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13855.720284/2019-63 - Recorrente: JOSE ROBERTO TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ

13 - Processo nº: 10437.721306/2018-64 - Recorrente: ALEXANDRE RAVANELLI RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11065.722235/2017-74 - Recorrente: ANA DORIS BERNARD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10640.723044/2019-48 - Recorrente: ELAINE APARECIDA SCLEARUC e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10880.722883/2011-69 - Recorrente: JOSE CARLOS DE CARVALHO PINTO E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10880.722756/2011-60 - Recorrente: JOSE CARLOS DE CARVALHO PINTO E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10880.722885/2011-58 - Recorrente: JOSE CARLOS DE CARVALHO PINTO E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11065.722217/2017-92 - Recorrente: LETICIA TARDEN LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10670.721423/2014-31 - Recorrente: MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10932.720106/2013-99 - Recorrente: NHA BENTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 11080.726493/2017-31 - Recorrente: VANESSA MARIA MENDES MARTINS PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 17437.720335/2018-58 - Recorrente: PRESERV SERVICOS DE ASSEIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10480.730938/2018-93 - Embargante: PAULO ANDRE BEZERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 21 a 22/05/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 4ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 21/05/2026 e fim às 23h59min do dia 22/05/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 21 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

1 - Processo nº: 10825.723166/2012-08 - Recorrente: DANIEL BRAMBILLA BISCARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12448.726206/2013-16 - Recorrente: JGP GLOBAL GESTAO DE RECURSOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

3 - Processo nº: 15504.726218/2018-21 - Recorrente: LAVOR-SERVICOS E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 19311.720222/2019-85 - Recorrente: MONTASA MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 19515.720335/2019-94 - Recorrente: QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

6 - Processo nº: 36624.009659/2005-54 - Recorrente: VINIARTEFATOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

7 - Processo nº: 15588.720184/2023-46 - Recorrente: AUTOMAQ DIVISAO DE MAQUINAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 15588.720186/2023-35 - Recorrente: AUTOMAQ DIVISAO DE MAQUINAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Data da Reunião: 22/05/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 4ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação;

5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de fevereiro de 2026, relativa ao processo nº: 10480.729956/2015-80, Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS - Recorrente: FABIO NOBREGA ALVES PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL; e

6) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 22 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

1 - Processo nº: 10580.725888/2013-90 - Recorrente: CONCRETIZA FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13433.721202/2012-92 - Recorrente: HOTEL THERMAS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13433.721201/2012-48 - Recorrente: HOTEL THERMAS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho