Seção 2 — 06/05/2026

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000559/2026-47, resolve:

DESIGNAR,

CASSIANO NEVES SOUZA, Matrícula SIAPE n° 3.509.657, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS) nível 1, da Coordenação-Geral de Integridade e Gestão deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000122/2026-01, resolve:

DISPENSAR,

CLÉA DO SOCORRO RABELO CHAVES, Matrícula SIAPE n° 1.236.493, da Gratificação Temporária Sipam (GTS) nível 1, do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000122/2026-01, resolve:

DESIGNAR,

CLAHILDEK MATOS XAVIER, Matrícula SIAPE n° 1.029.598, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS) nível 1, do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000122/2026-01, resolve:

DESIGNAR,

AILTON CORTEZ FREITAS DE ALENCAR, Matrícula SIAPE n° 1.105.011, para a Função de Assistente Técnico, código FCE 2.04, do Serviço Técnico do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000122/2026-01, resolve:

DISPENSAR,

GUSTAVO DOS SANTOS BARBOSA LIMA, Matrícula SIAPE n° 3.400.359, da Gratificação Temporária Sipam (GTS) nível 1 do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000122/2026-01, resolve:

DESIGNAR,

RODRIGO MEDEIROS PAES LEME, Matrícula SIAPE n° 1.026.198, para Gratificação Temporária Sipam (GTS) nível 1 do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000122/2026-01, resolve:

DISPENSAR,

ROSIANE DE JESUS FERREIRA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 1.349.330, da Gratificação Temporária Sipam (GTS) nível 1, do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000122/2026-01, resolve:

DESIGNAR,

SIDYCLEY FERREIRA REBOUÇAS, Matrícula SIAPE n° 1.246.951, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS) nível 1, do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000122/2026-01, resolve:

DISPENSAR,

ALBER CAVALCANTE COSTA, Matrícula SIAPE n° 1.265.260, da Gratificação Temporária Sipam (GTS) nível 1, do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000122/2026-01, resolve:

DESIGNAR,

MARINEIA DE SOUZA AVILA, Matrícula SIAPE n° 1.313.614, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS) nível 1, do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000122/2026-01, resolve:

DISPENSAR,

PAULO MAURÍCIO MOURA DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 3.400.841, da Gratificação Temporária Sipam (GTS) nível 2, do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000122/2026-01, resolve:

DESIGNAR,

SHELTON FURTADO SALAZAR, Matrícula SIAPE n° 2.313.611, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS) nível 2, do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000122/2026-01, resolve:

DESIGNAR,

JORGE ALBERTO LOPES DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1.297.941, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS) nível 2, do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor, ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000122/2026-01, resolve:

DESIGNAR,

DEYDILA MICHELE BONFIM DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1.036.774, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS) nível 3, do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000122/2026-01, resolve:

DESIGNAR,

MÔNICA ALVES DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n° 3.400.385, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS) nível 2, do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000122/2026-01, resolve:

DESIGNAR,

ANA LÚCIA DA COSTA RIBEIRO, Matrícula SIAPE n° 0.451.190, para a Função de Assistente Técnico, código FCE 2.04, do Serviço Administrativo do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES