Seção 2 — 06/05/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência a Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 25/2026 - DCLP/CEFET-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02/04/2026:

RAFAEL JOSE FONSECA DE SA, matrícula SIAPE nº 1061594, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Leopoldina, FG-02.

Art. 2° Designar, a partir de 02/04/2026:

JOSUE LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3063834, para a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Leopoldina, FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23781.000196/2026-35, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINE DA MATTA CUNHA PÉREZ, Siape 2397163, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do IV Encuentro Continental En Estudios Afrolatinoamericanos, organizado pelo ALARI, na Icesi University, em Cali, Colômbia, no período de 21 a 25 de julho de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens).

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23781.000197/2026-80, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA BARROS DA SILVA FREIRE, Siape 2720463, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do IV Encuentro Continental En Estudios Afrolatinoamericanos, organizado pelo ALARI, na Icesi University, em Cali, Colômbia, no período de 21 a 25 de julho de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens).

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23784.000154/2026-74, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora GISELLI NUNES FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1609852, SIAPECAD nº 01373418, lotada no(a) Superintendencia Geral do Campus Realengo I, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administartiva do Campus Realengo I, UORG-307, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23783.000169/2026-42, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ CARLOS DE ABREU GOMES, Siape 2374911, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para como representante da Associação Brasileira de Química participar do XXXVII Congresso Latino-Americano de Química, que acontecerá no Hotel Sheraton Lima Historic Center de Perú, em Lima/Peru, no período de 10 a 14 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23777.000119/2026-44, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora MAYARA TAVARES DO ESPIRITO SANTO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0938952, SIAPE nº 1000666, SIAPECAD nº 02513605, lotada no(a) Csc1-Sala de Aula do Campus São Cristovão I, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o constante dos autos do processo nº 23034.011004/2026-79, resolve:

Rescindir, consensualmente, a partir de 27 de abril de 2026, o Contrato nº 015/2025, firmado em 5 de março de 2025, com LUIZA PEREGRINO CUNHA, matrícula SIAPE nº ***3917, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de ARQUITETO E URBANISTA, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor JOSÉ MARLO ARAÚJO DE AZEVEDO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1987342, para a função de Primeiro Substituto eventual da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - PROINP, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBIRACY DA SILVA DANTAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.037585/2024-18, resolve:

Alterar a Portaria nº 0623/IFAL, de 07 de março de 2025, que concedeu o afastamento ao servidor ROGERIO PINTO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1996065, SIAPECAD nº 02357628, lotado no Campus Santana do Ipanema, para participação em programa de Pós-Graduação, nível Doutorado em Letras na Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, pelo período de 08/03/2025 a 03/12/2028, para incluir o afastamento do país do servidor para realizar estágio na modalidade Doutorado Sanduíche, na Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg (FAU), na cidade de Erlagen - Alemanha, no período de 27/05/2026 a 27/06/2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.012840/2026-81, resolve:

Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Campus Arapiraca, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0205492, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora MAYARA GABRIELLE DOS SANTOS LIRA, SIAPE nº 1416939, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 24 de abril de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015782/2026-48, resolve:

Dispensar a servidora MAREMA GALDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3301974, SIAPECAD nº 02403876, lotado(a) no(a) Campus Piranhas, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Batalha, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Batalha. Efeitos a partir de 30 de abril de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:

714/2026 - GAB/RE/IFAP, de 12/3/2026, que designou KLAYRLSON DA COSTA AMARAL para a função de Supervisor da Seção de Contratos e Apoio Administrativo (SECONAD) do Campus Santana, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] PORTARIA IFAP N° 714, DE 12 DE MARÇO DE 2023 [...]

Leia-se: [...] PORTARIA IFAP N° 714, DE 12 DE MARÇO DE 2026 [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do processo n° 23228.001559.2026-35, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor EDILTON DANNIKEN SOUZA GOUVEIA, Siape n° 2330391, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação (DITI) vinculada a Reitoria do IFAP, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 4/5/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 10/2026 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a servidora LAURIMEIRE OLIVEIRA PEREIRA, Siape n° 2329844, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretariado, da função de Chefe do Departamento de Gestão e Modernização Institucional, vinculada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD-04, a contar de 11/5/2026.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias