Seção 2 — 06/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; o OFÍCIO Nº 2733/2026/MOVIMENTAÇÃO/LEGIS/COGEP/DGC/SE/CGU, no art. 16-B da Lei nº 11.356/06, e demais informações que constam do processo 23065.005744/2026-17, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora JANIS CHRISTINE ANGELINA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário, matrícula SIAPE nº 1621747, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para atuar na Controladoria-Regional da União no Estado de Alagoas, da Controladoria-Geral da União -CGU, com percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na forma do Decreto n.º 10.835, de 30 de outubro de 2023.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.011044/2026-53, resolve:

Art. 1º Designar ERISSON RODRIGUES DE SANTANA, Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 2022006, lotado no Centro de Ciências Agrárias (CECA), para exercer a Função Gratificada de Assessor da Direção Acadêmica do CECA, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.011037/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar ALEX DOS SANTOS SILVA, Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE nº 1341432, lotado no Centro de Ciências Agrárias (CECA), para exercer a Função Gratificada de Assessor da Direção Geral do CECA, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1o da Portaria no 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.011868/2026-23, e

CONSIDERANDO a Resolução no 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa no 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cursos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pro tempore, o mandato do(a) Coordenadora do Curso de Graduação em ZOOTECNIA - Bacharelado, do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA, SANDRA ROSELI VALERIO LANA, matrícula siape nº 13322822, designado(a) pela Portaria no 164/2023 - PROGRAD, de 23 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Pessoal no 148/2023, de 24 de agosto de 2023 e no Diário Oficial da União no 162, Seção 2, de 24 de agosto de 2023, página 27.

Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve:

Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 08/09/2025.

JEILSON BARRETO ANDRADE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003394/2026-70, resolve: 

Art. 1º Exonerar HEBER MARTINS DE PAULA, Matrícula nº 1489051/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Assessor de Assuntos Administrativos da Reitoria, da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 14 de abril de 2026.

ROSELMA LUCCHESE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.019028/2026-99, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, ao JOSE STELIO ROCHA MAIA, na condição de cônjuge de MARIA IVONEIDE DUARTE MAIA, Matrícula SIAPE 0293887, cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 019, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 07/04/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002435/2026-17, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 117/2026 - GR, de 29 de abril de 2026, publicada no DOU, Seção 2, Nº 80, quinta-feira, 30 de abril de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar o servidor JOSÉ JONAS ALVES CORREIA, SIAPE nº 1037676, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), com efeitos a partir de 02 de maio de 2026, com mandato até 22 de outubro de 2026."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.001728/2026-94, o Edital/PROGEP nº 08 de 29 de outubro 2025 publicado no DOU nº 207, de 30 de outubro 2025, a Resolução nº 271/2025 CONSEPE, e o Edital/PROGEP nº 6, de 4 de março de 2026 publicado no DOU nº 43 de 05 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do contrato de trabalho de Gabriel Antony Leal de Miranda, para exercer o cargo de professor substituto, classe Assistente, nível I, em regime de tempo integral-TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na coordenação do Curso de Ciências Econômicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

Portaria nº 210 Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, 05 de maio de 2026.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023 da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.002213/2026-94, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 206, de 28 de Abril de 2026, que trata da contratação de ANA CAROLINA MARTINS MONTEIRO SILVA, para exercer o cargo de professora substituta, classe Assistente, nível I, em regime de tempo integral-TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, publicada no DOU em: 30/04/2026, Edição: 80, Seção: 2, Página: 39.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.023328/2026-62, resolve:

Exonerar, a pedido, MAYRA NICOLI MOURA, matrícula SIAPE nº 1420993, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área - Química, em exercício no(a) Departamento de Engenharia de Alimentos - DEA/CCAE, a partir de 05/05/2026, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO