Seção 2 — 06/05/2026

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.000460/2026-03, resolve:

Retificar a Portaria FUNDAJ nº 72, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2026, que autorizou o afastamento do país da servidora Beatriz Mesquita Pedrosa Ferreira . Onde se lê "matrícula SIAPE nº 1951750", leia-se "matrícula SIAPE nº 1513068".

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 08/05/2026, a servidora JESSICA FERNANDA DE FREITAS EUFRAZIO, matrícula SIAPE n.º 2377410, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação/PROEG - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 311188.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

NOMEAR a servidora CAMILA FERREIRA DA SILVA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1067530, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitor de Ensino de Graduação - PROEG.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

EDUARDO GEORJÃO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1234735, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de trabalho "Institutional Repression? Disputes over the Right to Protest in the Brazilian Chamber of Deputies (2015-2022)", na 3a conferência anual do projeto SOS4Democracy, na Bogaziçi University, em Istambul, Turquia, no período de 22/06/2026 a 27/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.045348/2026-91.

EDNA DIAS CANEDO, matrícula SIAPE nº 1043692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da 27th Annual International Conference on Digital Government Research (DGo 2026), University of Nebraska at Omaha, Omaha, Nebraska, Estados Unidos da América, no período de 30 de maio de 2026 a 06 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus para outro órgão (FINATEC), conforme processo SEI n. 23106.044069/2026-18.

EDILSON DE SOUZA BIAS, matrícula SIAPE nº 1765235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do VII Congresso Internacional de Risco, na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 22/05/2026 a 30/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.044897/2026-48.

EDUARDO GEORJÃO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1234735, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de trabalho "Institutional Repression? Disputes over the Right to Protest in the Brazilian Chamber of Deputies (2015-2022)", na 3a conferência anual do projeto SOS4Democracy, na Bogaziçi University, em Istambul, Turquia, no período de 22/06/2026 a 27/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.045348/2026-91.

JOBERTO VELOSO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0400794, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em evento técnico-científico "Long term sustainability of selective logging in tropical forests: towards new paradigms in tropical silviculture" ( Sustentabilidade a longo prazo da exploração florestal seletiva nas florestas tropicais: rumo a novos paradigmas na silvicultura tropical), organizado pelo CIRAD (Centro Francês de Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento Internacional), em Montpellier, França, no período de 08/05/2026 a 16/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.037258/2026-26.

MARCELO OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1496162, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação nas atividades oficiais do desafio internacional Al Miyah Challenge for Agriculture, promovido pela Mohamed bin Zayed Water Initiative, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos , no período de 03/05/2026 a 14/05/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.044949/2026-86.

MARIA CARMEN AIRES GOMES, matrícula SIAPE nº 1496162, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em evento acadêmico "7° Encuentro Latinoamericano de Educación, Salud y Activismos Menstruales"Legitimando lasepistemologías menstruales", com o propósito de divulgar, reconocer y visibilizar la producción de conocimiento en torno a la educación, la salud y los activismos menstruales en América Latina, el Caribe y otros países del Sur Global, e de reunião de gestão da Revista - RALED - da Associação Latinoamericana de Estudos do Discurso, em Santiago do Chile, UDP, Chile, no período de 24/05/2026 a 31/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e bolsa PQ 2 do CNPq, conforme processo SEI nº 23106.040460/2026-35.

MICHELINE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº 1023883, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação na IV Conferencia Internacional CHIC, com o tema central "Centinelas del Cambio Climatico" e trabalhos de campo, em Punta Arenas e Porto Williams, Chile, no período de 05/05/2026 a 16/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.044752/2026-47.

PRISCILA AMÉRICA SOLIS MENDEZ BARRETO, matrícula SIAPE nº 2406283, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na reunião ITU-T do Study Group 20 - Internet of things (IoT) and smart cities and communities (SC&C), União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suiça, no período de 09/05/2026 a 25/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.045486/2026-70.

MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS, matrícula SIAPE nº 1573834, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no Congresso Anual da Latin American Studies Association (LASA) e em reunião de planejamento de projeto de pesquisa com equipe da Inglaterra, Paris e Liverpool, França e Inglaterra, no período de 23/05/2026 a 04/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.045420/2026-80.

ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 1264416, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica no contexto do Projeto UTFORSK 2024/10415 - Mechatronics in Healthcare, com financiamento e intercâmbio de alunos de pós-graduação, em Oslo, Noruega,no período de 01/05/2026 a 11/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.042976/2026-14.

SAYONARA DE AMORIM GONCALVES LEAL, matrícula SIAPE nº 2529076, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso LASA 2026 - Republic & Revolution, em Paris, França, no período de 23 de maio de 2026 a 5 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.043963/2026-62.

ROZANA REIGOTA NAVES

No DOU de 06/04/2026, seção 2, página 30, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor MARCELO FERNANDES FURTADO, onde se lê "24/05/2026 a 31/05/2026", leia-se: 23/05/2026 a 31/05/2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.027211/2026-54.

Retificar o Ato da Reitoria nº 0510/2026, publicado no DOU de 30/4/2026, seção 2, página 59. Onde se lê: "Designar", leia-se, "Designar, a partir de 1º/5/2026".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 27/2024, homologado no DOU nº 197, de 10 de outubro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.007517/2026-84, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JOÃO CARLOS RODRIGUES CARVALHO, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, área de Educação Física, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de maio de 2026 a 03 de agosto de 2026, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 22/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 04 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010750/2026-44, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor CÁSSIO SORIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Padrão 001, Matrícula SIAPE Nº 1085515, para exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria de Equipamentos e Serviços Operacionais, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010980/2026-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALTINO FARIAS DE MORAIS, ocupante do Cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Padrão 019, Matrícula SIAPE nº 2534952, para exercer a Função de Coordenador de Licitação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO do servidor ALTINO FARIAS DE MORAIS, ocupante do Cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Padrão 019, Matrícula SIAPE nº 2534952, ora lotado na Pró-Reitoria de Administração (PRAD), para a Coordenadoria de Licitação;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL O AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº. 8112/90, em cumprimento a Decisão Judicial constante do Processo nº. 0009883-27.2014.4.01.3100 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.007192/2026-11, de 07/04/2026, resolve:

Art. 1º - Tornar nula e sem efeito a Portaria nº 2253/2015, de 08 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº 5, Seção 2, página 11, que demitiu a servidora SÔNIA MARINA DA LUZ PINTO, matrícula SIAPE nº 0273368 , ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá.

Art. 2º - Reintegrar a servidora SÔNIA MARINA DA LUZ PINTO, matrícula SIAPE nº 0273368, no cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.008604/2026-31, de 24/04/2026, resolve:

Art. 1º - Exonerar a servidora SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 3067002, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de Extensão e Ações Comunitárias - PROEAC, CD-02.

Art. 2º - Nomear o servidor ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA, matrícula SIAPE 1532469, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Pró Reitor de Extensão e Ações Comunitárias - PROEAC, CD-02.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA