Seção 2 — 06/05/2026

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a partir da data do óbito a Sra. MARIA PEREIRA DA SILVA GOLVEIA, na qualidade de Conjuge do ex-servidor JOSE GOUVEIA DE ARAUJO FILHO, ocupante de cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula Siape nº 0508745, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na inatividade em 26/04/2026, fundamento no art 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, IV, 7º, I, II, c, 9º, VI, IX e XIII, e nos arts. 215 e 217, III, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. (NUP: 25018.000834/2026-02)

JOSE ANTÔNIO GOMES DA FONSECA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a DULCE MARIA SOUSA BARRETO, matrícula SIAPE 541841, cargo Médico, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 10º §1 I da EC - 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.001009/2026-37).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder Pensão Temporária a ÂNGELO RAYDAN DA SILVA E SILVA, na qualidade de tutelado do ex-servidor Domingos Barroso de Carvalho, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula 0518169, com fundamentos no §3º, art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 24.03.2021, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001933/2022-40).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a EDVALDO LOPES GONÇALVES, na qualidade de companheiro da ex-servidora Maria da Conceição Furtado Sobrinho, aposentada do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0562260, com fundamento no inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 24.05.2025, data do óbito da servidora. (Processo nº 25010.000186/2026-56).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à MARIA MANUELA QUEIROZ GUIMARÃES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Cláudio Marçal Guimarães, aposentado do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0563077, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 19.08.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001663/2025-10).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder Pensão Temporária a MATHEUS SANTOS CAMPOS, na qualidade de filho do ex-servidor Francisco Campos Santos, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula 0500865, com fundamentos na alínea "a", inciso IV, art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 10.01.2026, data do óbito do servidor. (Processo nº 25054.000209/2026-16).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à RAIMUNDA GOMES BORCÉM, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Raimundo da Silva Borcém, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0504531, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 21.08.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001667/2025-06).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à TILA GONÇALVES LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Benedito Ferreira Lima, aposentado do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 0563404, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 18.11.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.002327/2025-94).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à JACINETE SANTOS CAMPOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Francisco Campos Santos, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0500865, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 10.01.2026, data do óbito do servidor. (Processo nº 25054.000205/2026-38).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à EDINALDA GAIA BRAGA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Rui Maria Pompeu Braga, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 1086842, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 17.08.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001546/2025-56).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder Pensão Temporária a MARCOS ANDRÉ FONSECA DE MACEDO, na qualidade de filho do ex-servidor José Alves de Macedo Neto, aposentado do cargo de Médico, matrícula 0562384, com fundamentos na alínea "a", inciso IV, art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 12.04.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000721/2025-98).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à LENNE CHAVES PINTO DA SILVA TORRES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Paulo Cezar Pinto da Silva Torres, aposentado do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0562388, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 23.11.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.002216/2025-88).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à MARGARETE DE OLIVEIRA LOPES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Juvenal Pereira Lopes, aposentado do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE 0478044, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 19.12.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25054.000152/2025-74).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho