Seção 2 — 06/05/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MERE CRISTINA DA SILVA BEZERRA para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Programas para o Teatro, do Centro de Teatro da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear PEDRO VITOR SILVA DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Assessoria Técnica da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CHARLES PEREIRA PASSOS, matrícula Siape nº 0745457, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Dados, Arquivos e Informações de Projetos Culturais Concluídos, da Coordenação-Geral de Apoio à Prestação de Contas da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ DOMINGUES DA COSTA, matrícula Siape nº 1815378, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento Funcional, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar MIGUEL NARDI CORAL da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas Culturais e Territórios Educativos, da Coordenação de Políticas Culturais e Territórios Educativos, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação, da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, a contar de 27 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da competência que lhe fora delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 08 de setembro de 2021, combinado com o disposto no art. 3º, §2º, II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de Renata Lucia de Toledo Pelizon, Secretária de Financiamento Adjunta, no período de 11 a 18 de maio de 2026, com ônus, com destino a Cannes, França, a fim representar a ANCINE durante o Marchè du Film no âmbito da 79ª Edição do Festival Internacional de Cinema de Cannes, conforme processo nº 01416.003684/2026-20.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da competência que lhe fora delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 08 de setembro de 2021, combinado com o disposto no art. 3º, §2º, II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de Fabiana Trindade Machado, Secretária de Financiamento, no período de 11 a 18 de maio de 2026, com ônus, com destino a Cannes, França, a fim representar a ANCINE durante o Marchè du Film no âmbito da 79ª Edição do Festival Internacional de Cinema de Cannes, conforme processo nº 01416.003683/2026-85.

ALEX BRAGA

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são atribuídas pela Portaria Iphan nº 253, de 8 de maio de 2025, publicada no DOU, de 14 de maio de 2025, da Presidência do IPHAN, e a Portaria Pessoal do MINC nº 580, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023, e demais dispositivos legais pertinentes, e tendo em vista o disposto no caput do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 3º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, no art. 17 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e no art. 10 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, de 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a banca examinadora de conformidade das propostas da Concorrência Eletrônica nº 90001/2026, contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de restauro da Igreja de São Sebastião.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

BEATRIZ CALHEIRO DE ABREU EVANOVICK

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº 01550.000200/2026-46, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Thiago Henrique Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE n° 1.982.429, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Arquivo Histórico e Institucional, FCE 1.05, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, no período de 6 a 9 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SANTINI

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o art. 3° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e o inciso I, IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 61001.001528/2026-28, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País do Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN, Comandante da Marinha, no período de 17 a 23 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da Marinha, a fim de realizar viagem oficial à cidade de Esmirna, Reino da Turquia, com vistas a participar da Distinguished Visitor's Day do Exercício EFES - 2026, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e de diária integral nos demais dias da viagem.

A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3°, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta dos Processos nº 60200.000029/2026-12 e nº 67000.001655/2026-13, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, as militares listadas abaixo à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele Ministério, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para os seus quadros:

Segundo-Tenente QOCon CCO THIZA GONÇALVES FERREIRA BELARMINO (Nr Ord 7849451/SEREP-BR);

Aspirante a Oficial QOCon ADM DIANA DE SOUSA MARQUES SARKIS (Nr Ord 7849273/SEREP-BR); e

Aspirante a Oficial QOCon ADM LAIS ELISA DE OLIVEIRA FREIRE (Nr Ord 7849230/SEREP-BR).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67201.000902/2026-06, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Engenheiro DANIEL ARAÚJO CAVASSANI (Nr Ord 7381816/COMAE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo de eventual indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com sua preparação e formação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO