Seção 2 — 06/05/2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar RAFAEL SCHMIDT, matrícula S062728, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.

Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Natália Cruz Frickmann.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, da Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 6 de maio de 2026, a designação de THAÍSA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula S057651, objeto da Portaria STJ/GP n. 422 de 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 016184/2026, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 27 de abril de 2026, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora MARIA CLARA CUNHA FARIAS, matrícula S080840, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, no Gabinete do Ministro Raul Araújo:

CLAUDIA NUNES FRANCO, matrícula S057767, na vaga decorrente da dispensa de Maria da Guia dos Santos Lisboa Correia;

PAULO CEZAR MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula S081811, na vaga decorrente da dispensa de Tuane Tomelin de Abreu.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela:

I - Dispensar KÊNIA LEILA BATISTA DOS REIS, matrícula S050177, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ramon Rodrigues Lopes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik:

I - Dispensar, a pedido, TATIANA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S041232, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

II - Dispensar THIAGO FHILIPE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S073878, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

III - Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Tatiana Rodrigues de Carvalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução CJF n. 586, de 30 de setembro de 2019, tendo em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o que consta no Processo SEI/CJF n. 0000574-27.2025.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar, até 25 de abril de 2027, a Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA, da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, na qualidade de membro suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo em vista a indicação da Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e a decisão do Conselho da Justiça Federal no Processo SEI/CJF n. 0000395-43.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Fica designada, a partir de 17 de maio de 2026, a Juíza Federal MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2026/2028, na qualidade de membro efetivo.

Art. 2º Fica designado, a partir de 30 de junho de 2026, o Juiz Federal LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Maranhão, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2026/2028, na qualidade de membro efetivo.

Art. 3º Fica designado, a partir de 30 de junho de 2026, o Juiz Federal WAGMAR ROBERTO SILVA, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Tocantins, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2026/2028, como membro suplente do Juiz Federal LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001724-64.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de abril de 2026, a servidora LARA PINHEIRO FERNANDES DO PRADO, matrícula n. 603, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Processos Técnicos e de Desenvolvimento de Coleções, da Divisão de Biblioteca e Editoração, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora JEANE DE JESUS LIMA, código 64213, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.

2 - Designar a servidora CAMILA GABRIELE DOS SANTOS SCHONROCK, código 60724, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor MARCUS VIEIRA SILVA, código 51476, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3678 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/05/2026, resolve:

Designar o servidor MARCUS VIEIRA SILVA, código 51476, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3687 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/05/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora RAMAYANE ALMEIDA BARBOSA, código 61740, Técnica Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO