Seção 3 — 06/05/2026

Nº Processo: 08206.000768/2026-26.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 32.136.825/0001-24 - GLOBAL CASE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra e acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 18.875,61. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 08230.004654/2023-13.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 08/05/2026 até 07/05/2027. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.400,82. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 08320.000534/2024-19.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 12.052.377/0001-73 - CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, nos termos pactuados.. Vigência: 18/05/2026 a 17/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.492,11. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 08320.000534/2024-19.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, nos termos pactuados.. Vigência: 18/05/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.735,55. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 08320.000534/2024-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual , conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo - IPCA, referente ao período de abril de 2024 a março de 2025, no percentual de 5,477190, com efeitos para demandas a partir de 26/4/2025, nos termos pactuados. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.942,20. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/MG - CNPJ/MF nº 17.783.234/0001-55

OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município Juiz de Fora/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023.- Processo: 08350.019847/2025-66. VIGENCIA: 10 anos

Edital de Chamamento Público - Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais. OBJETO:

A União, por intermédio da POLÍCIA FEDERAL, torna público o presente Edital de Chamamento Público de Prospecção do mercado imobiliário em Belo Horizonte/MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) da Superintendência Regional da Polícia Federal de Minas Gerais, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital.

O recebimento de envelope lacrado contendo a proposta comercial de cada interessado deverá ocorrer no período entre a data de publicação do Aviso de Chamamento Público e o dia 20 de maio de 2026, das 09:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h (horário local), na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, situada no Edifício Raja Quick, nº 1597, 5º andar, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, CEP 30441-194, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: "Proposta para Locação de Imóvel SIASS PFMG" ou por e-mail: [email protected] e [email protected].

O Edital e demais informações, dúvidas ou esclarecimentos serão obtidos no referido endereço ou no Setor de Administração e Logística Policial da SR/PF/MG, telefone 3168-6260 - E-mail [email protected]

RICHARD MURAD MACEDO

Superintendente Regional

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 200350

Nº Processo: 08350005857202603. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gerenciamento, controle e execução de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) da frota de veículos oficiais, através de sistema informatizado e rede de oficinas credenciadas, empregando peças de reposição ORIGINAIS ou GENUÍNAS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA

Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 05/05/2026) 200350-00001-2026NE900000

Processo: 08500.010299/2024-67

Objeto: O COORDENADOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO da UCON/SELOG/SR/PF/SP NOTIFICA a empresa SARTORI IND. E COMERCIO LTDA., anteriormente sob o nome fantasia 77 SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.803.523/0001-65, em nome de seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da data desta publicação, prevista no item 12.2.1 do Projeto Básico desta contratação e no artigo 156 da Lei n.º 14.133/2021, pela inexecução total do objeto contratado, consoante o disposto no item 12.1.3 do Projeto Básico ora referenciado. A presente penalidade foi exarada pelo Senhor Superintendente Regional de Polícia Federal em São Paulo nos termos da decisão fundamentada nos autos do Processo SEI n.° 08500.010299/2024-67.

Caso julgue pertinente, a empresa pode apresentar, em 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste expediente, o devido RECURSO ADMINISTRATIVO, com efeito suspensivo (arts. 166 e 168, caput, Lei n.º 14.133/2021), dirigido ao Senhor Superintendente Regional da SR/PF/SP ou acatar a sanção aplicada.

Os autos do Processo Administrativo que cominou a sanção encontram-se à disposição para vista por meio de link enviado ao último e-mail registrado no CNPJ da empresa, válido até 22/05/2026.

O recurso deverá ser protocolado junto à Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, no endereço eletrônico [email protected] ou no endereço físico situado à Rua Hugo D'Antola, n.º 95, Lapa de Baixo, Município de São Paulo/SP, CEP 05038-090, no horário de expediente e acompanhada de todos os documentos que a parte interessada entender pertinentes.

Em 28 de abril de 2026.

PEDRO HENRIQUE BATISTA

Agente Administrativo

Nº Processo: 08651.001658/2025-42.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.

Contratado: 24.318.385/0001-06 - GIMAM SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo - recepcionista / técnico em secretariado / auxiliar de almoxarifado e copeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 437.591,52. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Notificação de Resultado de Recurso de Infração de Trânsito Em 1ª Instância.

Processo: 08663.001222/2026-03. Edital nº 3/2026/JARI-PB.

O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (JARI-PB), de acordo com as competências estabelecidas na Lei N° 9.503/1997 e atualizações, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas acerca do Resultado de Recurso de Infração de Trânsito em 1ª Instância, decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no normativo especificado.

O interessado poderá interpor Recurso em 2ª Instância no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (endereço: BR 230 - KM 23 - n° 2257 - Cristo Redentor - João Pessoa/PB - CEP: 58071-680) ou através do peticionamento eletrônico (informações disponíveis no site: www.gov.br/prf).

O recurso deverá conter as razões da defesa e ser assinado. Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de auto de infração, ou da notificação da autuação, ou da notificação da penalidade ou de documento que conste a placa de veículo e o número de auto de infração; cópia do documento de habilitação ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do recorrente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; procuração no caso se for recurso assinado por procurador; em se tratando de pessoa jurídica, cópia do estatuto ou contrato social e quando houver interesse do requerente, cópia de comprovante de interesse prioritário, em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei Nº 12.008/2009.

A não interposição de recurso no prazo legal implicará no encerramento da instância administrativa. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas será: Número do processo, Nome ou CPF/CNPJ do requerente, Resultado e Data de Julgamento.

1. 08650.205294/2024-05 - 084.***.***-36 - INDEFERIDO - 30/05/2025

2. 08650.206438/2024-32 - 00.***.***/0001-56 - INDEFERIDO - 27/06/2025

3. 08654.010947/2024-21 - 081.***.***-29 - DEFERIDO - 02/09/2024

4. 08663.010574/2022-18 - 100.***.***-03 - DEFERIDO - 06/06/2023

5. 08663.000971/2017-14 - 064.***.***-14 - PRESCRIÇÃO - 09/09/2022

6. 08663.006045/2022-10 - 016.***.***-93 - DEFERIDO - 09/09/2022

7. 08650.053941/2024-89 - 021.***.***-26 - INDEFERIDO - 22/01/2025

8. 08663.011253/2021-50 - 033.***.***-25 - INDEFERIDO - 17/11/2021

9. 08654.014262/2023-73 - 049.***.***-39 - DEFERIDO - 17/10/2023

10. 08654.014261/2023-29 - 049.***.***-39 - DEFERIDO - 17/10/2023

11. 08650.149028/2025-68 - 08.***.***/0001-05 - INDEFERIDO - 14/08/2025

12. 08650.215035/2024-84 - 706.***.***-81 - INDEFERIDO - 14/08/2025

13. 08650.207144/2024-28 - 569.***.***-00 - ILEGÍTIMO - 07/08/2025

14. 08663.006537/2024-77 - 007.***.***-31 - INTEMPESTIVO - 23/08/2024

15. 08654.014263/2023-18 - 049.***.***-39 - DEFERIDO - 18/10/2023

16. 08650.012161/2024-89 - 046.***.***-40 - DEFERIDO - 10/04/2024

17. 08656.091185/2024-36 - 582.***.***-87 - INDEFERIDO - 30/06/2025

VALCIR CORREIA ORTINS

Presidente da JARI/PB

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 08666.045511/2019-57.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 46/2020 por 60 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2026 a 08/07/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/05/2026 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.688.277,56. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).