Seção 3 — 06/05/2026

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS RETIFICADORES/LEITO DE ANODOS E MONITORAÇÃO REMOTA

Abertura da Proposta: 09/07/2026

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES DRAGER

Abertura da Proposta: 20/05/2026 às 17:00H.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 163/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): THAIZA LORENA BARBOSA FERNANDES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 30 de abril de 2026. Processo nº 00350.002972/2025-25. Data da Assinatura: 30/04/2026 - Assinado por Rivetla Edipo Araujo Cruz, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e THAIZA LORENA BARBOSA FERNANDES - CONTRATADO(A). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 950830/2023.

Processo: nº 00350.009552/2023-16.

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura/MPA - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Organização da Sociedade Civil: Associação Comunitária do Bem-estar dos Moradores de Vieiras/ACOMOV - CNPJ/MF: 13.978.230/0001-71.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950830/2023, até 21 de dezembro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016.

Data da Assinatura: 29/04/2026. Signatário Concedente: Juliana Lopes da Silva - Secretária Nacional de Aquicultura Substituta Signatário Convenente: Antônio José Cândido de Souza - Presidente JULIANA LOPES DA SILVA

Extrato de contratos, firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/023 que entre si celebram o Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, o Programa das Nações Unidas - PNUD, CNPJ nº 03.723.329/0001-79, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40, em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004, tendo por objeto a difusão do conhecimento gerado pelo Censo Demográfico de 2022, permitindo a interação de saberes com a finalidade de oferecer mais e melhores subsídios para as políticas públicas no país.

Contratante: Programa das Nações Unidas - PNUD, e contratados na modalidade de Consultoria Individual:

Projeto 01001645:

Termo de Referência número 145895 - Consultor Individual Julia Corrêa Côrtes - CPF XXX.609.168-XX, Contrato n. 029/2026, Valor Global: R$ 93.500,00, Vigência do Contrato: 02/03/26 a 25/02/27.

Termo de Referência número 145982 - Consultor Individual Haiana Cristian Viana Lopes - CPF XXX.670.702-XX, Contrato n. 026/2026, Valor Global: R$ 93.500,00, Vigência do Contrato: 27/03/26 a 05/02/27.

Termo de Referência número 145899 - Consultor Individual Paula Alves de Almeida - CPF XXX.575.657-XX, Contrato n. 018/2026, Valor Global: R$ 123.500,00, Vigência do Contrato: 27/03/26 a 22/03/27.

Termo de Referência número 145892 - Consultor Individual Guilherme Anthony Pinheiro Jacob - CPF XXX.434.632-XX, Contrato n. 036/2026, Valor Global: R$ 93.500,00, Vigência do Contrato: 01/04/26 a 26/01/27.

Termo de Referência número 145835 - Consultor Individual Jorge Luis dos Santos Mendes - CPF XXX.293.905-XX, Contrato n. 014/2026, Valor Global: R$ 93.500,00, Vigência do Contrato: 20/04/26 a 14/02/27.

Termo de Referência número 143013 - Consultor Individual Marise Maria Ferreira - CPF XXX.464.637-XX, Contrato n. 061/2026, Valor Global: R$ 126.500,00, Vigência do Contrato: 20/04/26 a 24/02/27.

Termo de Referência número 145898 - Consultor Individual Reinaldo Onofre dos Santos - CPF XXX.719.246-XX, Contrato n. 019/2026, Valor Global: R$ 123.500,00, Vigência do Contrato: 27/04/26 a 21/02/27.

Nº Processo: 03605.000168/2024-80.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, nas condições estabelecidas no termo de referência. As ações estão inseridas no contexto de realização de atividades de disseminação e preparação do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, maior operação em organização no ano dos 90 anos do IBGE..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 54.604,56. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos para realização de eventos sob demanda, nas dependências do IBGE, em hotéis ou em outras instalações a serem coordenadas pelo IBGE - CDDI/COMAR, na cidade do Rio de Janeiro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. As ações estão inseridas no contexto de realização de atividades de disseminação e preparação do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, maior operação em organização no ano dos 90 anos do IBGE..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2026 a 28/06/2026. Valor Total: R$ 68.850,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 20881.001106/2022-40.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogração de vig~encia contratual de contrato de mão de obra de apoio entre epsg e ibge/ba.. Vigência: 01/04/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.231,20. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no gerenciamento de combustíveis para frota de 70 veículos próprios e 26 alugados da Superintendência Estadual do IBGE no Ceará

ELAINE CRISTINA MARCAL SALES

Pregoeira

(SIDEC - 05/05/2026) 114629-11301-2026NE800001

PREGÃO Nº 90001/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03650.000034/2026. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de locação de veículos, passeio e traçado, para atender ao IBGE conforme conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

ANA CLAUDIA SILVA BARBOSA

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/05/2026)

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 20857.000201/2022-42.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 041/2022, que entre si celebram a fundação instituto brasileiro de geografia e intermédio da estatística, por superintendência estadual de santa catarina, e a empresa link card administradora de benefícios ltda., tendo como objeto a prorrogação de vigência.. Vigência: 01/05/2026 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.173,81. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 03642.000263/2023-56.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 12.794.473/0001-97 - HOTEL KRUGER & KRUGER LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo no. 0100/2023, que fazem entre si a união, por intermédio da fundação ibge em santa catarina, e a empresa hotel kruger e kruger ltda. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.596,20. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 03001.003528/2025-85.

Dispensa Nº 32/2026. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 54.116.047/0001-44 - M F CORREA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimeno de televisores tipo smart tv, conforme condições constantes no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 54.172,86. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: De comum acordo entre as partes, o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2026 a 01/08/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.350.687,88. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).