Seção 3 — 06/05/2026

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 25100.001546/2020-32.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/1993, o prazo vigência do contrato nº 50/2021, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2027, ou até a conclusão do novo processo licitatório nº 25100.005122/2025-51, se ocorrer primeiro.. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.852.252,56. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 75/2024.

Nº Processo: 25200.000733/2023-13.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.808.914/0006-49 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do vale transporte dos postos de mão de obra do contrato nº 075/2024, com efeito retroativo a partir de 14 de abril de 2025, com fulcro no decreto nº 113.606 de 11 de abril de 2025.

reajustar, em sentido estrito, os valores dos insumos diversos do contrato nº 075/2024, com efeito retroativo a partir de 30 de julho de 2025, com fundamento no artigo 25, parágrafo 7º da lei 14.133/21 c/c e do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge).

repactuar os preços dos postos de mão de obra do contrato n. º 075/2024, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 135 da lei 14.133/21 c/c a convenção coletiva de trabalho com registro no ministério do trabalho e emprego (pa000054/2026), suscitado pelo sindicato dos vigilantes do para, cnpj n. 15.752.819/0001-82.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.939,16. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 05/05/2026, ao Instrumento código 854257. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, CNPJ nº 06554174000182. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS). Valor Total: R$ 488.818,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº ***.980.923-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 05/05/2026, ao Instrumento código 935836. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI, CNPJ nº 06553747000153. Prorrogação da vigência do Convênio nº 935836/2022 por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.845.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 18/10/2022. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA, CPF nº ***.167.123-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 04/05/2026, ao Instrumento código 938712. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA, CNPJ nº 28920999000106. Prorrogar Vigência. Valor Total: R$ 24.698.331,74, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 01/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: GUILHERME FONSECA CARDOSO, CPF nº ***.630.237-**.

DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.

Eliminação por Desistência

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro

29º -- YAN NERI MENDES

Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro

25º -- ANA CAROLINA SANDRI DE ARAUJO

Perfil: AN03 - Gestão Contábil e Financeira - Rio de Janeiro

19º -- VANDERSON RIBEIRO GONCALVES

Cargo: Pesquisador em Saúde Pública

Perfil: PE05 - Estudos de Público e Educação Museal - Rio de Janeiro

2º -- FRIEDA MARIA MARTI

Mario Santos Moreira

O Diretor do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa BRIDCON ENGENHARIA LTDA, na Estrada da água branca, n° 431 - Magalhães Bastos - Rio de Janeiro / RJ, CEP n° 21735-011, inscrita no CNPJ n° 37.203.489/0001-09 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 2(DOIS) ANOS, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000969/2025-50

ESTEVAO PORTELA NUNES

Diretor

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000173202688. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos magistrais. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini/fiocruz, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.

SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS

Diretora Adjunta

(SIASGnet - 04/05/2026) 254492-36201-2026NE000005

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 25384.000511/2022-17.

Dispensa. Nº 90061/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Acréscimo de serviço com fulcro no Inciso I, alíneas 'a' e 'b', e no §1º do art. 65 da Lei 8.666/1993, conforme solicitação da fiscalização do contrato e aceite da contratada. Vigência: 05/05/2026 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.577.386,92. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

PREGÃO Nº 90048/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000905202580. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Utensílios para Movimentação/Transporte

SILVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 05/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição final ambientalmente adequada de até 200 (duzentas) toneladas ao ano, de resíduos perigosos Classe I, com fornecimento de embalagens.Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO BARBOSA GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000178/2026-31, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: MATERIAL LABORATORIAL Marca: SARTORIUS. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 15/05/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000169/2026-41, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição: TERMÔMETROS. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 15/05/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000567/2026-67, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição: CROSCARMELOSE Marca: ITACEL. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 15/05/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000181/2026-55, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição: KIT QUALITATIVO LIGAÇÃO CANAL HERG Marca: THERMO FISHER SCIENTIFIC. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 15/05/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração