Seção 3 — 06/05/2026

LEILÃO DE BEM IMOVEL

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO - CRBM- 4, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as

condições estabelecidas em Edital.

O edital completo e seus anexos, estará à disposição dos interessados no site oficial do CRBM-4 www.crbm4.org.br/licitacoes, no site www.leilaovip.com.br ou ainda, poderá ser solicitado através de contato prévio e-mail [email protected].

MÁRCIO VINICIUS CARDOSO FERREIRA

Presidente do CRBM-4

3º Aditivo ao Contrato nº 46/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: MAST TURISMO, INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 34.499.536/0001-15. Motivos: Prorrogação do contrato por mais doze meses, com início em 13/07/2026 e término em 12/07/2027 e as despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.2.1.3.02.04.001 - PASSAGENS (FUNCIONÁRIOS); 6.3.1.3.02.04.002 - PASSAGENS (CONSELHEIROS) e 6.3.1.3.02.04.003 - PASSAGENS (COLABORADORES).

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e a ESPM, CNPJ nº 61.825.675/0006-79, com sede na cidade de São Paulo - SP, na Rua Joaquim Tavora 1240, bairro: Vila Mariana. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de desconto em cursos presenciais e/ou EAD, no percentual de 15% (quinze por cento), conforme condições descritas na Minuta do Acordo, aos profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA. Assinatura: 28 de abril de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Dalton Pastore, Presidente da ESPM.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Instituto de Pós-Graduação da Bahia (Ipog), CNPJ nº 13.135.758/0001-89, com sede na cidade de Salvador - BA, na Rua Ewerton Visco, n° 290, cond. Boulevard Side Empresarial, sala 302, Caminho das Árvores, CEP: 41.820-022. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos em MBA e cursos de Pós-graduação aos profissionais registrados e ativos no CRCBA com o percentual de 22% (vinte e dois por cento) dos valores das mensalidades e matrícula, à profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA. Assinatura: 06 de abril de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Wanessa Alves de Lima, Diretora do IPOG.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Proinvest Serviços Corporativos LTDA, CNPJ nº 18.704.705/0001-55, com sede na cidade de Jacareí - SP, na Rua Roberto Santos, 162, bairro: Villa Branca, CEP: 12.301-601. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos em todos os cursos online (vídeo aulas gravadas / assíncronos) e cursos online ao vivo abertos, disponibilizados na plataforma EAD Proinvest TD, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre os valores das mensalidades e matrículas praticadas, aos profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA. Assinatura: 28 de abril de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Carlos Augusto Almeida dos Santos, Diretor da PROINVEST.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Unyead Educacional S.A (UNYLEYA), CNPJ nº 24.531.339/0001-82, com sede na cidade de Brasília - DF, na SCN Qd 1, bloco D, 1° andar, sala 122, edf. Vega Luxury, CEP: 70.711-040. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de desconto de até 73% (setenta e três por cento) nos cursos de graduação e pós-graduação à distância, sendo que o desconto varia de acordo com o curso e a forma de pagamento escolhida, concedido aos profissionais da Contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA. Assinatura: 27 de abril de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Rafael Mendes de Oliveira Castro, Diretor Executivo da Unyleya.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Upzoom Cursos e Treinamentos LTDA, CNPJ nº 63.412.172/0001-92, com sede na cidade de Salvador - BA, na Rua Frederico Simões n° 098, edf. Advanced Trade Center, sala 1709, bairro Caminho das Árvores, CEP: 41.820-774. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é apoiar o evento CONGOV BRASIL 2026, com a divulgação do evento nos meios de comunicação do CRCBA (Site, storie do Instagram e email marketing), e o custeio de Palestrante indicado pelo realizador do evento e em contrapartida, será ofertado aos profissionais da contabilidade devidamente registrados, o desconto de 40% (quarenta por cento) no valor da inscrição e 10 (dez) vagas gratuitas para o CRCBA. Assinatura: 28 de abril de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Jasson Negrao Braga, Sócio da Upzoom.

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público aos interessados, que realizará Chamamento Público nº 003/2026 para credenciamento de Instrutores para o Programa de Educação Continuada do CRCBA, conforme as condições estabelecidas neste Edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21. Integram este Edital os anexos I e II. Os interessados que atendam as condições deste Edital, deverão protocolar a documentação indicada no item 4, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, Edf CEO SSA Shopping, Torre Londres - 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021, ou, enviar a documentação indicada de forma digitalizada para o e-mail: [email protected] e [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 30/04/2026 a 30/04/2027. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020, site www.crcba.org.br ou pelo e-mail citado.

Salvador, 29 de abril de 2026

Altino do Nascimento Alves

Presidente do CRCBA

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público aos interessados, que realizará Chamamento Público nº 004/2026 para credenciamento de Instituições de Ensino Superior e Curso Técnico, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21. Integram este Edital os anexos I, II e III. Os interessados que atendam as condições deste Edital, deverão protocolar a documentação indicada no item 8, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, Edf CEO SSA Shopping, Torre Londres - 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021, ou, enviar a documentação indicada de forma digitalizada para o e-mail: [email protected] e [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 11/05/2026 a 09/05/2027. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020, site www.crcba.org.br ou pelo e-mail citado.

Salvador, 29 de abril de 2026

Altino do Nascimento Alves

Presidente do CRCBA

Espécie: Acordo de Patrocínio nº 01/2026 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e SICOOB, com sede na cidade de Santa Maria de Jetibá, Espírito Santo, na Rua Hermann Miertschink, n° 90, bairro: Centro, CEP: 29.056-310, inscrita no CNPJ sob o nº 31.804.966/0001-05. Objeto: Promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para a VI Jornada do Conhecimento Contábil e Tributário, que será realizado no dia 20/03/2026, presencial em Salvador-BA. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Assinatura: 28/04/2026 de março de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Éder Lemke, presidente do SICOOB.

Espécie: Acordo de Patrocínio nº 02/2026 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e INSTITUTO DE CURSOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - IPOG, com sede na cidade de Salvador-BA, na R. Ewerton Visco 290, Cond. Boulevard Side Empresarial, sala 601, bairro Caminho das Árvores, CEP: 41.820-022, inscrita no CNPJ sob o nº 13.135.758/0001-022. Objeto: Promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para a VI Jornada do Conhecimento Contábil e Tributário, que será realizado no dia 20/03/2026, presencial em Salvador-BA. Valor: R$ 1.000,00 (mil reais). Assinatura: 30 de março de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Wanessa Alves de Lima, Diretora do IPOG.

Espécie: Acordo de Patrocínio nº 03/2026 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, com sede na cidade de Teresópolis-RJ, na R. Prefeito Sebastião Teixeira, 227, bairro Várzea, CEP: 25.953-200, inscrita no CNPJ sob o nº 36.462.778/0001-60. Objeto: Promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para a VI Jornada do Conhecimento Contábil e Tributário, que será realizado no dia 20/03/2026, presencial em Salvador-BA. Valor: R$ 1.000,00 (mil reais). Assinatura: 14 de abril de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Ladmir da Penha Carvalho, Sócio da ALTERDATA.

Espécie: Acordo de Patrocínio nº 04/2026 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR-AR/BA, com sede na cidade de Salvador, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira, nº 143, 8º andar, Edifício das Seguradoras, bairro Comércio, CEP: 40.015-080, inscrita no CNPJ sob o nº 04.393.878/0001-95. Objeto: Promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para a VI Jornada do Conhecimento Contábil e Tributário, que será realizado no dia 20/03/2026, presencial em Salvador-BA. Valor: R$ 1.000,00 (mil reais). Assinatura: 23 de março de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Humberto Miranda Oliveira, presidente do SENAR-AR/BA.

Espécie: Acordo de Patrocínio nº 05/2026 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Windel Sistemas LTDA, com sede na cidade de Caxias do Sul-RS, na Av. Visconde de Pelotas, 361, bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 04.430.502/0001-03. Objeto: Promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para a VI Jornada do Conhecimento Contábil e Tributário, que será realizado no dia 20/03/2026, presencial em Salvador-BA. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Assinatura: 30 de março de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Antenor Jorge Brum, Diretor da Windel.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 CRECI-PA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data da Abertura: 22 de maio de 2026.

Hora da Abertura: 9h (Hora Local).

Local da Abertura: www.gov.br/compras/pt-br/

Belém/PA, 5 de maio de 2026

ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR

Pregoeira CRECI-PA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 CRECI-PA

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção predial, hidráulica e elétrica (pedreiro, encanador e eletricista), sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de sistema de registro de preços, para atender as necessidades relacionadas ao funcionamento e segurança das instalações prediais do CRECI-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data da Abertura: 22 de maio de 2026.

Hora da Abertura: 9h (Hora Local).

Local da Abertura: www.gov.br/compras/pt-br/

Belém/PA, 5 de maio de 2026

ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR

Pregoeira CRECI-PA