Seção 3 — 06/05/2026

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região - CRECI/AP, CNPJ nº 49.160.565/0001-25. Contratada: Construction Communication Serviços Integrados Ltda, CNPJ nº 59.357.280/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializados para elaboração de projeto arquitetônico institucional integrado, com concepção arquitetônica autoral, destinado à implantação da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região - CRECI/AP. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Prazo de Execução: até 45 (quarenta e cinco) dias úteis. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 - CRECI/AP. Processo Administrativo: nº 2026.28.30000599 - CRECI/AP. Data da Assinatura: 28/04/2026. Signatários: Júlio César Macedo de Queiroz - Presidente do CRECI/AP (Contratante); Glaucia Maria Fonseca Moraes - Sócia Diretora (Contratada); Responsável técnico: Manoel Otávio Bahia Moraes - CAU nº A90891-6.

Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 - CRECI/AP. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 2026.28.30000599 - CRECI/AP. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 28ª REGIÃO - CRECI/AP, CNPJ nº 49.160.565/0001-25. Contratada: CONSTRUCTION COMMUNICATION SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 59.357.280/0001-32. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto arquitetônico institucional integrado, com concepção arquitetônica autoral, destinado à implantação da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região - CRECI/AP. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Ratificação: 27/04/2026, pelo Presidente do CRECI/AP, Júlio César Macedo de Queiroz.

PROCESSO SEI Nº 241/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: W.2Med Serviços Médicos Ltda. - CNPJ: 26.574.036/0001-72. Objeto: Quinto Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 03/05/2022 e publicado no DOU nº 86 de 09/05/2022, seção 03, p. 191 Vigência: 03/05/2026 Data da assinatura: 29/04/2026. Brasília-DF.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP. CNPJ: 25.165.749/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota para abastecimento e manutenção preventiva e corretiva. VALOR GLOBAL: R$ 153.564,90 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), sendo a taxa administrativa correspondente a -4,5%. ASSINATURA: 28/04/2026. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Processo Administrativo COREN-PB nº. 2972/22.

João Pessoa, 5 de maio de 2026. Thiago Roniere da Silva Presidente

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo à ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

- CHRISTIAN ANDERSON PEREIRA DA SILVEIRA - 49º Acesso Universal   - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

Processo SEI: 00248.000138/2026-53. UASG: 389342.

Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor tipo caminhonete/Pick-up cabine dupla, com tração 4x4, motor a diesel. Edital/Entrega das Propostas a partir de 05/05/2026 das 08:00 às 16:00 na sede do órgão ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 08h30 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://coren-se.gov.br/.

Aracaju/SE, 4 de maio de 2026.

Ruth Cristini Torres

Presidente

Protocolo Sitac 2034238/2025

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 034 de 02 de junho de 2025, publicada no Portal da transparência do CREA-AC, em 02 de junho de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2025, autorizada pela Presidente do CREA-AC, faz saber a quem possa interessar que, a partir do trigésimo dia subsequente a data de publicação deste Edital no diário oficial da união se não houver oposição, que procederá a eliminação de documentos que já cumpriram prazo de guarda e não possuem valor secundário. O setor de arquivo do CREA-AC eliminará 505 caixas dos documentos relativos a Visto Profissional, Anotação de Curso, Anotação de Atribuições Profissionais, Recadastramento Profissional, Registro de Empresa/Visto/ Baixa de Firma, Atualização Cadastral, Carteira Profissional, Baixa de ART, Auto de Infração, Relatório de Visita, Processos de Denúncia, Termos de Parcelamento de anuidade, Processos de anuidade, Certidão de Registro e Quitação, Ofícios e Memorandos, Inclusão de Profissional, do período de 1980-2020, do Setor de Arquivo do CREA-AC. Os interessados podem requerer à Comissão de Avaliação de Documentos, até 72 (setenta e duas) horas antes do prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação deste Edital, a verificação dos documentos que serão eliminados.

Carmem Bastos Nardino

Presidente do CREA/AC

Processo nº 2280175/2025

ACORDO DE ADESÃO entre JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS-JUCEAL, CNPJ nº 52.663.262/0001-30, representada pelo Presidente JOÃO GABRIEL COSTA LINS e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado pela Presidente ROSA MARIA BARROS TENÓRIO. Objeto: Acesso e utilização do Sistema SIGFÁCIL da JUCEAL para obter informações a respeito do registro empresarial em Alagoas. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2028. Assinatura: 30 de janeiro de 2026.

CONTRATO Nº 08/2022 - 4º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 2282790/2026

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 09.198.704/0001-95. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Vigência 04/04/2026 à 04/04/2027. Maceió, 13 de março de 2026.

CONTRATO Nº 18/2025 - 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 2272838/2025

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI-IEL/AL, CNPJ Nº 12.157.863/0001-56. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a adequação do prazo de execução contratual, reordenamento das etapas de execução e detalhamento das condições de pagamento. Vigência 11/11/2025 à 11/06/2027. Maceió, 05 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº 07/2024 - 2º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 2282793/2026

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: ACADEMIA DE LICITAÇÕES CURSOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 06.258.726/0001-05. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Vigência 01/04/2026 à 01/04/2027. Maceió, 25 de março de 2026.

Processo nº 2274276/2025

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.156.592/0001-14, em conformidade com o art. 54 da Resolução CONFEA nº 1.008/04, NOTIFICA os interessados que se encontram em local incerto e não sabido, cujos Processos Administrativos seguem relacionados, para que compareçam à sede do Crea-AL, localizado na Rua Osvaldo Sarmento, 22, Farol, Maceió/AL, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, a fim de exercer seu direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, bem como regularizar a situação dos Processos: 23671033/2025-SOLUCAO CORTES E PERFURACOES LTDA;23671048/2025-TENORIO CONSTRUTORA LTDA;23671064/2025-TERRA URBANISMO E INCORPORACOES LTDA;23671340/2025-ZC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA;23671358/2025-B M PINTO LTDA;23671365/2025-GICELIO IPIRANGA DA SILVA JUNIOR DRONESo;23671366/2025-GICELIO IPIRANGA DA SILVA JUNIOR DRONES;23671399/2025-J N SOLAR LTDA;2367144/2025-C. J. S. DOS SANTOS SERVIÇOS;23671505/2025-JM. CONSTRUTORA LTDA;23671508/2025-NP CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA;23671511/2025-RIBEIRO & CIA CONSTRUTORA LTDA;23671551/2025-A L CONSTRUTORA LTDA;23671592/2025-ENGENHARIA,SERVICOS E LOCACOES LTDA;23671632/2025-VIVER BEM PROJETO 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA;23671672/2025-EDJUNIOR INSTALAÇÕES E ENGENHARIA LTDA;23671798/2025-JOSE FARIAS DOS SANTOS;23671799/2025-KLEBER DIONISIO;23671801/2025-JONE ERICK FERREIRA MACIEL;23671802/2025-WHADSON OLIVEIRA VASCONCELOS;23671803/2025-FLAVIO MANOEL LIMA DE SOUZA;23671810/2025-ALEN JOHNE HARRISON DIAS DA SILVA;23671813/2025-ANTONIO DA SILVA SERVICOS LTDA;23671814/2025-ARIZONA SERVICOS INTEGRADOS LTDA;23671817/2025-D O DE MOURA SOLAR;23671818/2025-EDESIO SILVA DIAS;23671819/2025-EDJUNIOR FLOR DA SILVA;23671822/2025-ELECTRA EP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA;23671824/2025-G ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS SOLAR E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA;23671827/2025-J C DOS SANTOS NUNES;23671828/2025-J DIEGO D FREIRE;23671830/2025-J J ANDRADE ALVES LTDA;23671832/2025-S S ROCHA;23671886/2025-LIMA FREIRE ENGENHARIA LTDA;23671900/2025-RICARDO ALEXANDRE DE BRITO BARROS;23671949/2025-BRASERV PETRÓLEO LTDA;23671953/2025-MADECONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;23672031/2025-ALLURE OBRAS PERSONALIZADAS LTDA;23672067/2025-ALESON RAFAEL ALVES PINTO;23672070/2025-ALEXANDRE PRAXEDES SERAFIM;23672309/2025-CONSOLAR ENERGIA FOTOVOLTAICA LTDA;23672340/2025-R M RODRIGUES DOS SANTOS LTDA;23672507/2025-AR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA;23672509/2025-ARCO CONSTRUCOES EIRELI;23887500793/2025-THYAGO TENORIO ARAUJO PASSOS;23672915/2026-RONETH GOMES SILVA.

Maceió/AL, 20 de abril de 2026.

ROSA MARIA BARROS TENÓRIO

Presidente