Seção 3 — 06/05/2026

3º TA AO CONTRATO nº 012/2023 - PGE nº 001/2023 - CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e, o reajuste do valor mensal, com o acréscimo de 4,14%, correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE). VIGÊNCIA: 01/05/2026 à 30/04/2027. VALOR: R$ 30.339,60. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

3º TA AO CONTRATO nº 016/2023 - PGE nº 012/2022 - NORTELDATA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e, o reajuste do valor mensal, com o acréscimo de 3,77%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE). VIGÊNCIA: 25/04/2026 à 24/04/2027. VALOR: R$ 120.273,60. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n. 5.194/66 c/c art. 18, Parágrafo 2º da Resolução do Confea n. 1004/03, intima as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que trata o presente encontram-se à disposição dos interessados na sede do Crea-RS para fins de manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação.

Porto Alegre, 6 de maio de 2026.

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente

LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: CRISTINA DE SOUSA. OBJETO CONTRATUAL: Locação de vagas de garagem para os veículos da fiscalização do CREA-SC disponibilizados ao Escritório Regional do CREA-SC de São José. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 17/06/2026 a 17/06/2027. ORIGEM: Processo nº 68.054/2014 (5-140068054-4). EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.

LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: VALMIR CARLOS BARBOZA e IOLANDA RAKALOSKI. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC de São Lourenço do Oeste/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência e a formalização da alteração do valor do contrato de locação. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 01/06/2027. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00. ORIGEM: Processo nº 31.500/2016 (5-160031500-0). EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente em exercício do CREA/SC

PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, objeto: Aquisição de materiais de tecnologia da informação, mobiliário e utilidades. Realização do certame: 20/05/2026, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 6 de maio de 2026.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital de Convocação. Em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Concurso Público nº 01/2024, cujos resultados finais foram homologados e publicados no Diário Oficial da União em 23 de maio de 2025, Seção 3, páginas 267 a 268, ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, respeitada a ordem de classificação, para comparecerem ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, localizado na Rua Procurador Carlos Antônio de Almeida Melo, s/n, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT. O comparecimento deverá ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação no Diário Oficial da União, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os convocados deverão atender aos requisitos previstos no subitem 21.1 do Edital de Abertura nº 01/2024

Cargo: Agente Administrativo - Lotação: Cuiabá/MT

Nome: Amanda Neves Alves - Ampla Concorrência

Cargo: Técnico em Informática - Lotação Cuiabá/MT

Nome: Alex Alves da Silva- Ampla Concorrência

Será empossado por Portaria o candidato considerado APTO para o desempenho das atividades, tendo o prazo de até 30 (trinta) dias para entrar em exercício. O candidato que não atender ao prazo da convocação será eliminado do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - conforme item 21.1.1 do Edital de Abertura nº 01/2024 de 10 de outubro de 2024.

Cuiabá, 29 de abril de 2026.

Veridiana Galetti de Rezende

Presidente do CRF/MT

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, torna pública o resultado do julgamento da fase de seleção e escolha pelos empregados, no âmbito do Chamamento Público referente ao Credenciamento nº 389461-67/2026 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de benefício refeição e alimentação na forma de créditos em cartão eletrônico com chip de segurança, para os funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP.

RESULTADO:

Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, e conforme previsto no edital, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU e nos demais meios oficiais cabíveis. Ficam, desde logo, as demais empresas interessadas intimadas para, querendo, apresentarem contrarrazões em igual prazo, o qual terá início imediatamente após o término do prazo concedido ao recorrente. Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, o processo será encaminhado para homologação pela autoridade competente. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos

Pregão Eletrônico nº 90005/2026

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90005/2026 em 21/05/2026 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação de cessão de uso de licenças, referentes à solução de antivírus (Symantec/Broadcom) e à solução de backup (Veritas/Arctera), que compõem a solução de proteção e segurança, manutenção, suporte técnico e atualização de versão, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região - CREFITO18, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto no edital nº 1/2024, que rege o Concurso Público Para Provimento de Vaga e Formação de Cadastro de Reserva Para Cargos de Nível Médio e Nível Superior no âmbito deste Conselho, diante da lista de aprovação atualizada, conforme EDITAL de CONVOCAÇÃO Nº 2/2026/CREFITO18, de 15 de abril de 2026.

CONSIDERANDO que a realização do exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Administração ou por sua ordem, para constatação de aptidão física e mental, tem caráter eliminatório, sendo condição indispensável para investidura no cargo, conforme o edital nº 1/2024.

CONSIDERANDO a manifestação do CREFITO-18 pela necessidade de contratação de novos agentes administrativos.

CONSIDERANDO o pedido de final de fila e atualização dos colocados aprovados do concurso na de Agente Administrativo, bem como atualização nas vagas de PPP e AMPLA CONCORRÊNCIA.

1º - O CREFITO-18 convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 2 DE 15 DE ABRIL DE 2026, publicado no DOU Publicado em: 16/04/2026 | Edição: 72 | Seção: 3 | Página: 234, conforme EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, de 15 de ABRIL DE 2026, resolve convocar os seguintes candidatos aprovados:

2º COTA PPP - Agente Administrativo - Porto Velho - CARLOS EDUARDO SANTOS;

2º AMPLA CONCORRÊNCIA - Agente Administrativo - Porto Velho - ARTUR DOS SANTOS FREITAG.

Após a entrega de documentação ter sido avaliada e aprovada pela comissão do concurso a comparecer à clínica abaixo para avaliação médica:

Local: Razão Social: CEMP - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS POPULAR LTDA, CNPJ N.º 23.954.342/0001-46

Endereço: AV PREFEITO CHIQUILITO ERSE, 3427, Cidade: PORTO VELHO, UF: Rondônia, (69) 3223-1084 / (69) 98421-2318;

Data agendada: 06/05/2026 a 15/05/2026;

Tipo de atendimento: Ordem de chegada;

Horários de atendimento: 2ª a 6ª Feira de 06:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h.

2º - O não comparecimento no prazo estipulado acarretará, nos termos do edital, a eliminação do(a) candidato(a) do certame, por descumprimento de requisito obrigatório para posse no cargo, e chamamento do próximo candidato.

Porto Velho, 5 de maio de 2026

RODRIGO MOREIRA CAMPOS

Presidente Conselho