Seção 3 — 06/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/SEDEC/MT

PROCESSO Nº. SEDEC-PRO-2024/02456

A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEDEC/MT torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Caminhões do tipo caçamba e pipa, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDEC/MT, conforme condições e especificações detalhadas, constantes no Edital 001/2026/SEDEC/MT e seus anexos.

LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SISTEMA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS - SIAG: Entre os dias 11/05/2026 a 26/05/2026, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão (26/05/2026), quando o horário máximo de aceitação será até às 08h45min (horário local de Cuiabá/MT) e às 09h45min (horário de Brasília/DF).

ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO: No dia 26/05/2026 às 09h00min (Horário Local de Cuiabá/MT) e às 10h00min (Horário de Brasília/DF), através do endereço eletrônico: http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br.

EDITAL E ADENDOS DISPONIBILIZADOS NO SITE:

https://www.sedec.mt.gov.br/editais; telefone: (065) 3613-0045.

Cuiabá-MT, 28 de abril de 2026.

Rebeca Arruda Marques

Coordenadora de Aquisições e Contratos/SEDEC/MT

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: aquisição de coletes balísticos com capa modular para atender as demandas da Polícia Militar do Estado do Pará, por meio da adesão à Ata de Registros de Preços nº 017/2024-DL/PMPA, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 40/2024. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Global: R$ 3.014.802,55 (Três milhões, quatorze mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Natureza de Despesa: 4.4.90.52.22 (Equipamentos de Manobra e Patrulhamento); Conta do Recurso: Ag: 1674-8 / C.C: 13.418-X. Contratada: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S/A. CNPJ: 14.533.049/0002-03.

Belém-PA, de 31 Março de 2026

FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR

Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS

CONTRATO 64/2024

aditivo 04 ao Contrato PJU nº 64/2024; Partes: Suplan/SG - Incorporação, Construção e Planejamento Ltda; objeto do aditivo: prorrogação de prazo de execução da obra por mais 60 dias e da vigência contratual por mais 90 dias.

Processo: 1035/2022

João Pessoa, 24 de abril de 2026.

CONTRATO 65/2024

aditivo 04 ao Contrato PJU nº 65/2024; Partes: Suplan/SG - Incorporação, Construção e Planejamento Ltda; objeto do aditivo: prorrogação de prazo de execução da obra por mais 90 dias e da vigência contratual por mais 120 dias

Processo: 0697/2021

João Pessoa, 24 de abril de 2026.

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

- PROCESSO E-PROTOCOLO N° 25.652.346-9

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra CENTRO DE TREINAMENTO FÍSICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG, no endereço Avenida Carlos Cavalcanti, 4748 - Uvaranas, CEP. 84030-900, no município de Ponta Grossa, Paraná, conforme elementos técnicos instrutores (Anexo XIV) e planilha orçamentária de referência constante no Anexo XIII. Valor Máximo de R$ 1.568.889,09 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e nove centavos). Fontes de Recursos: 706 - Emenda Parlamentar sob o nº 202430410009 - Transfere gov.br: Plano de ação nº 09032024-068043 e Fonte: 501 - Dotação Orçamentária: F453112364348119 - Rubrica Orçamentária: 4490.51.01; Início da Sessão Pública: às 09h30min do dia 27/05/2026, via internet no endereço: compras.gov.br. O edital e seus anexos com as quantidades e especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados no site www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br - Concorrência nº 90001/2026 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br - GMS - Concorrência nº 53/2026; www.uepg.br/licitacao

Ponta Grossa/PR, 5 de maio de 2026

José Vladimir Gonçalves Cordeiro

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO N 044/2026 DE PERMISSÃO DE USO

EXTRATO DE CONTRATO N 044/2026 De Permissão de Uso de Área No Porto de Suape Para Implantação e Operação de Transporte de Gás Natural Por Gasodutos. ÁREA: 4.178 M². FINALIDADE: VIABILIZAR O TRANSPORTE DE GÁS NATURAL POR GASODUTOS E ATIVIDADES RELACIONADAS, CONTENDO O TRAJETO MAIS RACIONAL PARA INSTALAÇÃO DOS DUTOS. CONTRATADA: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG. CNPJ: 06.xxx.xxx/0001-23. VIGÊNCIA: 25 ANOS. VALOR: R$ 6.693.156,00.

EXTRATO DE CONTRATO N 035/2026 DE PERMISSÃO DE USO

EXTRATO DE CONTRATO N 035/2026 de Permissão de Uso de Área No Complexo Industrial Portuário de Suape Para Implantação e Operação de Transporte de Gás Natural Por Gasodutos. ÁREA: 1.905 M². FINALIDADE: VIABILIZAR O TRANSPORTE DE GÁS NATURAL POR GASODUTOS E ATIVIDADES RELACIONADAS, CONTENDO O TRAJETO MAIS RACIONAL PARA INSTALAÇÃO DOS DUTOS. CONTRATADA: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG. CNPJ: 06.xxx.xxx/0001-23. VIGÊNCIA: 25 ANOS. VALOR: R$ 3.051.810,00.

EXTRATO DE CONTRATO N 033/2026 DE CESSÃO DE USO ONEROSA

EXTRATO DE CONTRATO N 033/2026 de Cessão de Uso Onerosa de Área Destinada à Operação e Compartilhamento de Equipamento de Telecomunicações, Especialmente Estações de Rádio Base (ERB), ABRANGENDO SUAS ESTRUTURAS E BENFEITORIAS, MEDINDO 190 M², LOCALIZADO NO PORTO DE SUAPE. CONTRATADA: SBA TORRES DO BRASIL, LIMITADA. CNPJ: 16.587.135/0001-35. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 05 ANOS. VALOR: R$ 492.000,00.

EXTRATO DE ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00308.000179/2025-15

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI CNPJ: 41.522.079/0001-06

DETENTORAS: TL LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ:29.208.597/0001-46, A M M BACELAR LTDA CNPJ:48.812.656/0001-73, RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA CNPJ: 54.705.289/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO DO ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, FECHAMENTO/CERCA, ARQUIBANCADAS, BANHEIRO QUÍMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IMEPI E ÓRGÃOS PARTÍCIPANTES, empresas qualificadas nessa ata: TL LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA sediada na R Nova Europa, 4048, SL A, CEP: 64.031-480, Teresina-PI, A M M BACELAR LTDA sediada em R Francisco da Silva, 1172, 2813, Bairro de Fatima, Teresina-PI, RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA sediada em R Arnaldo Escórcio Athayde, 7013, LT 38, Teresina-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei n° 14.133/2021 e art. 22 do Decreto nº 11.462/2023.

Teresina/PI, 4 de maio de 2026.

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)

SR. FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JUNIOR (DIRETOR DO IMEPI)

ÓRGÃO GERENCIADOR

TL LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA

(CNPJ N°29.508.597/0001-46) SR. CAIO DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA-

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

EMPRESA DETENTORA

A M M BACELAR LTDA

(CNPJ N°48.812.656/0001-35) SR. ALISOM MACELO MIRANDA BACELAR -

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

EMPRESA DETENTORA

RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA

(CNPJ N°54.705.289/0001-73) SR. RAFAEL SOUSA CAVALCANTE

REPESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

EMPRESA DETENTORA

2° TERMO ADITIVO DO TERMO AO CONTRATO N°92/2024

PROCESSO SEI 00240.000126/2026-07. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica n°01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101. Contratado: CONSTRUTORA E INCOORPORADORA SOMA LTDA. CNPJ do Contratado: 03.611.978/0001-88. Resumo do objeto: Acréscimo de valor do contrato n°92/2024, no qual versa sobre a realização de obras de implementação de revestimento, NA EXTENSÃO DE 24KM, DA PI-115 (SUBESTAÇÃO MERUOCA). Data de assinatura do termo aditivo: 24/04/2026. Valor do Termo: R$ 422.175,68 (quatrocentos e vinte e dois mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Signatários do contrato: Pela Contratante: JOÃO RODRIGUES FILHO. Pela Contratada: NEILTON DE ABREU MOURA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026

UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90008/2026-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974705/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1100551-55, NAS LOCALIZAÇÕES, RUA RONALDO APOLINO E RUA PROJETADA 01 - CONJ. MORAR MELHOR - ALTO DAS FLORES. NOVA CRUZ/RN, nos autos do Processo nº 00210134.001292/2025-91, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante SOMMER ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.179.463/0001-01, com o valor apresentado de R$ 2.899.700,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil e setecentos reais).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura