Seção 3 — 06/05/2026

EXTRATO DE ARP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026

INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO

VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 006/2026 - CMCP/PMBC.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRIM ASSIS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses.

INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DETENTORAS DAS ATAS DE REGISTRO DOS PREÇOS - ARP

ARP Nº 015/2026 - CMCP/PMBC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA-DEMAIS, sob o CNPJ nº 35.094.501/0001-69, situada na Av. Borba, Nº 1631 - Cachoeirinha, CEP nº 69.065-030, Manaus/AM, tel.: (92) 99122-7062, Email: [email protected]

VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 10.461,16 (Dez mil quatrocentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos)

ARP Nº 016 /2026 - CMCP/PMBC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a NAVECA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-DEMAIS, sob o CNPJ nº 05.613.884/0001-73, situada na Av. Codajás, Nº 365 - Cachoeirinha, CEP nº 69.065-130, Manaus/AM, tel.: (92) 3348-7848 / 4879, Email: [email protected]

VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 24.088,33 (Vinte e quatro mil, oitenta e oito reais e trinta e três centavos).

ARP Nº 017/2026 - CMCP/PMBC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa JFB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-DEMAIS, sob o CNPJ nº 26.434.440/0001-40, situada na Av. Getúlio Vargas, Nº 882 - Centro, CEP nº 69.020-010, Manaus/AM, tel.: (92) 3233-6253, Email: licitacao@[email protected].

VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 31.914,88 (Trinta e um mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 22 de abril de 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

SRP 008/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia visando a execução de serviços de estruturação de infraestrutura urbana, compreendendo a construção de passeios e implantação de drenagem superficial no Município de Borba/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

DATA: 25/05/2026

HORÁRIO: 10h30 (horário de Brasília).

LOCAL: Portal Licitanet (https://

licitanet.com.br/)

LOCAL OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser

adquirido nos seguintes endereços

eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-

br ) e Portal Licitanet (https://

licitanet.com.br/)

LOCAL INFORMAÇÕES: e-mail:

[email protected]

Borba/AM, 5 de Maio de 2026.

NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA

Agente de Contratação/PregoeiraComissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Borba

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

1° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 030/2025. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRONICO n° 026/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 46.135.499/0001-45, com sede na Avenida Ville, nº 180, Quadra 43, Lote 12 Bairro Set Três Marias I, CEP Nº 74.369-705 GOIANIA/GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO - CAMINHÃO 0 KM, COM BAÚ REFRIGERADO, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 948316/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E O MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato acima citado, por mais 6 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 067/2026, que tem por objeto a "locação de embarcação, com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros, destinada a atender as demandas de deslocamento do Secretário Municipal de Educação e servidores vinculados à Secretaria, no acesso às comunidades rurais do município, por vias fluviais, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas, pedagógicas e de acompanhamento institucional.". Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 08 de maio de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé (AM), 5 de maio de 2026.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026- CCSC/PMJ

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Novo Cruzeiro, Zona Rural no Município de Jutaí/AM, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 07/05/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 18/05/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 21/05/2026 às 8h; data de abertura das propostas - Sessão Pública: 21/05/2026 às 8:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 05 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026- CCSC/PMJ

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Vista Alegre da Vitória, Zona Rural no Município de Jutaí/AM, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 07/05/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 18/05/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 21/05/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 21/05/2026 às 14h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected];

Jutaí (AM), 5 de maio de 2026

MESSIAS CASTRO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 001/2026-PMM

No dia 06 de Abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru, foi registrado o preço das empresas abaixo identificadas, para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC do município de Manacapuru/AM, assim como os termos das propostas de preços integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. A presente Ata de Registro de Preços tem como finalidade atender todos os órgãos da Administração Pública Direta do Município.

O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses.

Empresa vencedora: W DE O CASTRO MECANICA - CNPJ: 08.242.532/0001-47

Lotes: 1 a 4.

Descrição completa, conforme Termo de Referência anexo ao procedimento licitatório originário.

Manacapuru-AM, 6 de abril de 2026

VALCILÉIA FLORES MACIEL

Prefeita

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2025

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2025 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de escola de 02 salas sob pilotis, localizada na Vila do Campinas, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 11060/2026; VIGÊNCIA: 20/03/2026 a 18/06/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 002/2026-PMM

No dia 31 de Março de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru, foi registrado o preço das empresas abaixo identificadas, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E OUTROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DEMANACAPURU/AM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMEC, assim como os termos das propostas de preços integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. A presente Ata de Registro de Preços tem como finalidade atender todos os órgãos da Administração Pública Direta do Município.

O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses.

Empresa vencedora conforme discriminado abaixo:

JR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 45.836.959/0001-08

Itens: 1 - 8 - 21 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 31 - 32 - 41 - 43 - 54 - 60 - 62 - 69 - 85

Descrição completa, conforme Termo de Referência anexo ao procedimento licitatório originário.

Manacapuru-AM, 31 de março de 2026

VALCILÉIA FLORES MACIEL

Prefeita