Seção 3 — 06/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - CC/PMPF

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - CC/PMPF - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTA E MONITOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE.

ABERTURA: 19/05/2026 às 13h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônicos está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidentefigueiredo.

Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br.

Presidente Figueiredo (AM), 5 de maio de 2026.

ELIAN SOUZA MESQUITA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP/CC/PMPF

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO -CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-SRP/CC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) E DE SUAS COORDENADORIAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

ABERTURA: 15/05/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e/ou no Portal da Transparência https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidentefigueiredo.

Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br.

Presidente Figueiredo AM, 5 de maio de 2026.

ELIAN SOUZA MESQUITA

Agente de Contratação

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 03/2025-FMS.

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 04/2026

PARTES:

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.621.353/0001-25, estabelecida na Rua Barão de Jaceguai, nº 15, Quadra Y25, LT 15 - Bairro Flores, CEP 69.058-180 - Cidade Manaus/AM.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA - AM.

VALOR: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).

RUBRICA ORÇAMENTARIA:

Gestão/Unidade: 03.01.01 - Fundo Municipal de Saúde.

Programa de Trabalho: 10.301.0052.1021.0000 - Construção e/ou Ampliação e Aquisição e Equipamento para Unidades de Saúde.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

Fonte de Recursos: 601

Prazo de vigência de 105 (cento e cinco) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 13 de abril 2026.

Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01/2025 e Lei nº 14.133/2021.

Tabatinga/AM, 14 de abril de 2026.

PLÍNIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 9/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP nº 09/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a" AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, NOVA, ZERO HORA, EQUIPADA COM MOTOR A DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 155 HP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 15/05/2026 às 11:00:00hs (horário de Brasília).

Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico:

www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 4 de maio de 2026

Nazareno Ferreira Maciel

Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão especial de contratos - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 01 de abril de 2026 SESSÃO 3 - ISSN 16-7069 - Código: 05302026040100346

Cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921413/2021".

Onde se lê:

valor total de R$ 1.777.874,00 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais).

Leia-se:

R$ 1.762.751,57 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos).

Tabatinga (AM), 30 de abril de 2026.

Nazareno Ferreira Maciel

Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 5-A/2026

O MUNICIPIO DE TABATINGA através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 01 de abril de 2026 SESSÕES 3 - ISSN 1677-7069 - Código 05302026040100346

TERMO CONTRATO nº 005-A/2026 PMT - Oriundo da CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL nº. 013/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921413/2021

Onde se lê:

valor total de R$ 1.777.874,00 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais).

Leia-se:

R$ 1.762.751,57 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos).

Tabatinga (AM), 30 de abril de 2026.

Nazareno Ferreira Maciel

Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte

CARTA CONTRATO Nº 17/2026

PREGÃO ELETRONICO N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026

1. Espécie E Data: Carta Contrato nº. 17/2026, celebrado em 29/04/2026. 2. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Tefé/Am, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. Contratado: Rrz Amazônia Comercio E Serviços De Veículos, Caminhões, Maquinas E Pecas Ltda. inscrita no CNPJ sob nº 19.469.604/0001-00. 4. OBJETO: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE Equipamento Motoniveladora- Transferegov 980820. 5. VALOR GLOBAL: R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Projeto/Atividade: 15.452.0011.2053 - Conservação e Ampliação de Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. 7. Prazo De Vigência Contratual: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente em caso de atraso na liberação de recursos vinculados ao Convênio/Contrato de Repasse nº 980820 (Transferegov). 8. Obrigações Da Contratada: Fornecer moto niveladora nova, em conformidade com o Termo de Referência, responsabilizando-se pela entrega, garantia e demais encargos necessários à plena execução do objeto. 9. Obrigações Da Contratante: Receber, fiscalizar e atestar o objeto contratado, bem como efetuar o pagamento conforme as condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência. 10. Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas aplicáveis à espécie. Tefé/AM, 29/04/2026 NICSON MARREIRA LIMA -Prefeito de Tefé

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de ornamentação cultural e artística e prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem das estruturas decorativas, para a realização dos festejos juninos do município. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 20/05/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1092650. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital e anexos no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 5 de maio de 2026.

Thiago de Jesus Souza

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PA Nº 2901007.00008512/2026-09.

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global com recursos do Contrato de Repasse 044/26 com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR. DATA: 16/06/2026. HORA: 09H00MIN. ID do processo: 477129.Informações: [email protected], ou pelo telefone (075) 3512-7811. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/

Amargosa (BA), 5 de maio 2026.

Bárbara Maria Barbosa Costa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2026

O Prefeito do Município de Barra/BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e considerando a regularidade dos atos procedimentais, o julgamento das propostas, a habilitação da licitante vencedora, bem como a decisão dos recursos administrativos proferida pela autoridade competente, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando à construção de creche tipo 2, padrão FNDE, no Residencial Rio Grande, na sede do Município de Barra/BA, conforme Termo de Compromisso nº 978012/2025/FNDE/CAIXA. EMPRESA VENCEDORA: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA CNPJ nº 32.052.695/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 3.687.580,61 (três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e um centavos).

Barra/BA, 4 de maio de 2026.

ROMEU BATISTA PINTO JUNIOR

Prefeito