Seção 3 — 06/05/2026

Concorrência Eletrônica Nº 926CE

Aviso de Licitação - Retificação a Publicação do Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 0926CE. O Agente de Contratação do Município de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Concorrência Eletrônica, publicado no dia 04 de maio de 2026 no DOU, seção 3, página 195 referente a Concorrência Eletrônica nº 0926CE. Onde se lê: https://compras.m2atecnologia.com.br. Leia-se: https://bll.org.br/, obedecendo os prazos legais.

Ipaporanga/CE, 5 de maio de 2026.

Paulo Renato Barbosa de Souza

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-007/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-007/2026 SEINFRA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para executar obra de urbanização e paisagismo da Entrada da Cidade de Iracema-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Iracema/CE. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 20 de Maio de 2026, às 00h e Abertura dia 20 de Maio de 2026 às 09h (horário de Brasília).

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-008/2026 SEINFRA

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-008/2026 SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada no distrito EMA de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I). deste Edital. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 22 de Maio de 2026, às 00h e Abertura dia 22 de Maio de 2026 às 09h (horário de Brasília).

O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE 008/2026 DIVERSAS. Objeto: Aquisição de uniformes, tecidos, acessórios de vestuário e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS), destinados a atender às necessidades das Secretarias do Município de Iracema/CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. REGENTE: Pregoeiro/Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 18 de Maio de 2026, às 00h (horário de Brasília) e Abertura as 09h.

O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.05.1

O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.05.1, cujo objeto é a Aquisição de conjuntos de mesas sextavadas com cadeiras, destinados ao atendimento das unidades escolares e centros de educação infantil (creches) integrantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de maio de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]

Juazeiro do Norte/CE, 5 de maio de 2026.

Márcia Pereira da Silva Franca

Secretária Municipal de Educação

Concorrência Eletrônica Nº 10.010/2026-CE

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até as 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 18 de junho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.010/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de piso em concreto e assentamento de Gradil do Terminal de Ônibus, localizado na Avenida I, S/N, Bairro Distrito Industrial I, em Maracanaú-CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 18 de junho de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 19 de junho de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú - CE, 5 de Maio de 2026.

Jéssica Macedo Nobre

Presidente da Comissão Especial de Licitações

Concorrência Eletrônica Nº 10.011/2026-CE

Concorrência Eletrônica Nº 10.011/2026-CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de junho de 2026 receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.011/2026, que versa acerca do registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para realizar a manutenção e conservação do Sistema Viário do Município e das áreas urbanizadas (praças, canteiros, alamedas) de Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 22 de junho de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú - CE, 5 de abril de 2026.

Jéssica Macedo Nobre

Presidente da CEL

Pregão Eletrônico Nº 08.019/2025; Ata de Registro de Preços Nº 08.007/2026; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e as Empresas Moura Distribuidora LTDA, CNPJ Nº 62.722.220/0001-86, C.O.M.E.R.C.I.A.L Arruda LTDA, CNPJ Nº 59.182.452/0001-84, F M B Comercial LTDA - EPP, CNPJ Nº 58.502.413/0001-54, SP Comércio e Serviços (Antônio Sérgio Paulino Barbosa), CNPJ Nº 40.459.179/0001-64, Boa Vista Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.394.436/0001-66, Comercial DMS LTDA, CNPJ Nº 40.498.101/0001-59, CB3 Comércio LTDA, CNPJ Nº 61.470.700/0001-34, Fire House Brasil Comércio e Transportes LTDA, CNPJ Nº 40.907.355/0001-83, Ítalo Matheus dos Santos Barros (Fortal Distribuidora), CNPJ Nº 47.396.449/0001-84, L F S Comércio e Importação de Alimentos LTDA, CNPJ Nº 15.099.833/0001-29, S W Comércio LTDA, CNPJ Nº 20.375.092/0001-00, Ranyeri Tadeu Bernardo da Silva - ME, CNPJ Nº 18.514.558/0001-50 E JR Cordeiro Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 54.609.843/0001-19; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 05 de maio de 2026; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, Stephane Barreto Teles Moura, Gleyson Teles de Arruda, Francisco Michael Bento Sipriano, Antônio Sérgio Paulino Barbosa, Luiz Irades Cid Freitas, Daniel Melo Sales, Cícero Alves Saldanha, Vanessa Oliveira Coradi Bezerra, Ítalo Matheus dos Santos Barros, Cristiano Freitas Ribeiro, Sérgio Wilker de Lima Cardoso, Ranyeri Tadeu Bernardo da Silva e José Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto.

Processo Administrativo 00012204/26 - Chamamento Qualificação Nº 2704.01-26 CMPM. Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

O Município de Milhã/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, torna público que a partir do dia 06 de Maio de 2026, no horário de 08h00min às 16h00min (horário de Brasília-DF), estará realizando Chamada Pública, para Seleção de Pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura, ao esporte, e à ação social, interessadas em obter a qualificação como Organização Social, no âmbito do Município de Milhã. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, situada à Rua José Ferreira de Sousa, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira.

Milhã - CE, 5 de maio de 2026

Jacson neuto do Nascimento

Secretário da Agricultura

Extrato do Contrato Nº 27042601SEINFRA - Processo Administrativo Nº 00020.20260105/0001-06 - Contrato Nº 27042601seinfra. Origem: Concorrência Pública Nº 001-2026SEINFRA-CE- Contratante: Secretaria De Obras E Infraestrutura - Contratada, a empresa J. S. Sindeaux Neto Ltda, inscrita no CNPJ de nº nº 23.463.259/0001-74, sediada na Rua Edmilson Patrício, Nº 157, Pompeia, Quixeramobim-CE, CEP: 63.800-000. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação em piçarramento da estrada que liga a localidade Sítio Lopes à localidade de São Vicente, na zona rural do município de Mombaça-CE. Valor Total: R$ 1.507.080,20 (Um milhão, quinhentos e sete mil, oitenta reais e vinte centavos). . As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, na dotação: 2001.26.782.0020.1.088 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Transporte, no elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subeelemento: 4.4.90.51.92-Benfeitorias e Instalações.Fonte de Recursos: Outros Covênios do Estado. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-2026SEINFR-CE

Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Francisco Reginaldo Cavalcante De Sousa, na qualidade de Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, Homologa a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência pública, na forma Eletrônico nº 001-2026SEINFR-CE, referente ao Processo Administrativo nº 00020.20260105/0001-06. Resultado da homologação: A empresa J. S. Sindeaux Neto Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.463.259/0001-74, sediada na Rua Edmilson Patrício, Nº 157, Pompeia, Quixeramobim-CE, CEP: 63.800-000, doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr. José Suassuna Sindeaux Neto, sócio administrador, objeto: contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação em piçarramento da estrada que liga a localidade Sítio Lopes à localidade de São Vicente, na zona rural do município de Mombaça-CE. No valor de r$ 1.507.080,20 (um milhão, quinhentos e sete mil, oitenta reais e vinte centavos). Homologado para J. S. Sindeaux Neto Ltda.

Mombaça-CE, 27 de abril de 2026

Francisco Reginaldo Cavalcante De Sousa

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-2026SEINFRA-CE

O município de Mombaça, representado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00, do dia 20 de maio de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 005-2026SEINFRA-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 40 unidades habitacionais, no âmbito do programa habitacional federal (Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50), no município de Mombaça-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 995708/2025/MCIDADES/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 5 de maio de 2026

Fernando Fernandes Da Rocha Pinheiro

Agente de Contratação