Seção 3 — 06/05/2026

Concorrência Eletrônica Nº 4.001/2026-CE

Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Tururu, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 04.001/2026-CE, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto de revitalização da Praça da Estação do Município de Tururu-CE. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.629.277/0001-13, no Valor Global de R$ 692.311,03 (seiscentos e noventa e dois mil, trezentos e onze reais e três centavos).

Tururu - CE, 5 de maio de 2026.

Sávio Lucas Barbosa de Castro

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte.

Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 04.001/2026-CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.1506.1.003 - Construção e requalificação de praças e espaços públicos; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.700.000.00; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de revitalização da Praça da Estação do Município de Tururu-CE. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias da data de assinatura do Contrato. Contratada: CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.629.277/0001-13. Assina Pela Contratada: Rafael Costa Viana. Assina Pelo Contratante: Sávio Lucas Barbosa de Castro. Valor: R$ 692.311,03 (seiscentos e noventa e dois mil, trezentos e onze reais e três centavos). Tururu - CE, 06 de maio de 2026. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.05.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.05.05.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento de Escolas, Creches, Escolas de Tempo Integral e sede da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Maio de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de Maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 5 de maio de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação

Proc. nº 01170/2026 - CONTRATO Nº 22/2026-PMA - Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021 - ID. CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.10.0006

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA AGITAÊ PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO CAFÉ E DA SANFONA DE BONSUCESSO, EDIÇÃO 2026; Contratado (a): AGITUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 40.613.595/0001-75); Vigência: 30/04/2026 até 30/04/2027; Valor: 50.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00306/170000000000.

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 16/2026 - ID CidadES n°:2026.016E0700001.01.0021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, conversão, implantação, treinamento inicial, customização, migração, parametrização e configuração, adequação, manutenção corretiva, legal e evolutiva, suporte técnico remoto e presencial, atualização tecnológica e provimento de Data Center, capacitação e treinamento eventual, pós implantação (contabilidade, tesouraria e custos; compras, contratos e licitações; estoque, almoxarifado e patrimônio; recursos humanos e folha de pagamento; medicina ocupacional e segurança do trabalho; portal da transparência; administração tributária; captação de recursos e emendas parlamentares; repasses; frotas; e, rastreamento veicular).

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 28 de abril de 2026.

MÁRCIO BORGES CAMARGO

Pregoeiro

ID: 2026.024E0700001.10.0027

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação nº 000028/2026 para Contratação de apresentação musical do Cantor RÔMULO ARANTES, durante o Natal de Luz, Município de Dores do Rio Preto/ES, através de empresa exclusiva, como segue: AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.059.955/0001-17 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001682/2026.

Dores do Rio Preto, 5 de maio de 2026.

Thiago Lopes Pessotti

Prefeito

PROCESSO Nº 11381/2026

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico nº 030/2026, Processo Administrativo nº 11381/2026-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0021, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VENTILADORES COM RECURSOS DO FUNPAES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI- SEMED. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/05/2026.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15/05/2026.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15/05/2026.

LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 20/05/2026

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:31 HORAS DO DIA 20/05/2026. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806.

Guarapari-ES, 5 de maio de 2026.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Agente de Contrataçâo

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 23/05/2026, Pág. 266. No Edital de Convocação referente ao torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 019/2026 - Pregão Eletrônico nº 018/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de AR CONDICIONADO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias do Município de Ibatiba-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência: NO ITEN 01,02,03,04 e 05: Onde se lê: R-410A. Leia-se: R-32

ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0018.

Diego Martins Coelho

Agente de Contratação

Resumo do Contrato de Prestação de Serviços nº 37/2026.

(Processo Administrativo nº 0825/2026)

ID CidadES/TCE-ES 2026.031E0700001.01.0003

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA - ES.

CONTRATADA: ENGETECH-ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ Nº: 04.154.467/0001-47

REPRESENTANTE DA EMPRESA: REGINALDO CESAER GUIMARÃES.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços ampliação do sistema de abastecimento de água no perímetro urbano da comunidade de São José do Caparaó.

QUANTIDADE: 01 (UM).

FONTE: Repasse Convênio Federal nº 973217/2024.

VALOR: R$ 618.000,00 (Seiscentos e dezoito mil reais).

CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2026.039E0700001.10.0018

NÚMERO DO CONTRATO: 00048/2026.

TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES.CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O):C & R PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ OU CPF: 13.712.200/0001-19. ENDEREÇO: Av General David Sarnoff, 4050, Inconfidentes, Contagem/MG, CEP: 32.260-272. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA "CLAYTON & ROMÁRIO", COM DURAÇÃO 1H30MIN, NO DIA 22 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 991931/2025/MTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 2026- NVXTC. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Ficha: 00000789 / Fonte de Recursos: 170000000037. VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026.

CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2026.039E0700001.10.0017

NÚMERO DO CONTRATO: 00049/2026.

TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES.CNPJ:27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): JUNIOR E GUSTAVO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.CNPJ OU CPF: 26.373.931/0001-29.ENDEREÇO: Rua Domingos Magacho, s/nº, Iodetada, Santo Antonio de Pádua/RJ, CEP: 28.470-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA JÚINOR E GUSTAVO PARA APRESENTAÇÃO NA TRIGÉSIMA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JERÔNIMO MONTEIRO, COM DURAÇÃO 2H00MIN, NO DIA 23 DE MAIO DE 2026 (SÁBADO), POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 991931/2025/MTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 2026-9TXPG. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Ficha: 00000789 / Fonte de Recursos: 170000000037. Ficha: 00000789 / Fonte de Recursos: 170000009999. VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026.

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO FMS Nº 67/2024

CONTRATANTE:  Município de Linhares-ES

CONTRATADA: J.P DA COSTA CONSTRUTORA LTDA

ASSINATURA: 31/03/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para executar as obras de Reforma de Centro de Material Esterilizado no Hospital Geral de Linhares, fica reajustado ao valor do contrato nº 67/2024, a importância de R$ 34.243,76 (Trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos).

PROCESSO: N° 8421/2024 e Apenso nº 27.091/2025

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO FMS Nº 68/2024

CONTRATANTE:  Município de Linhares-ES

CONTRATADA: J.P DA COSTA CONSTRUTORA LTDA

ASSINATURA: 31/03/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para executar as obras de Reforma dos banheiros da enfermaria do Hospital Geral de Linhares, fica reajustado ao valor do contrato nº 68/2024, a importância de R$ 7.090,12 (sete mil e noventa reais e doze centavos).

PROCESSO: N° 8385/2024 e Apenso nº 27.092/2025.