Seção 3 — 06/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de equipamento permanente conforme Proposta n.º 11163358000122001, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uruana - GO. DATA DE ABERTURA: 19 de maio de 2026, horário: 09h00min; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.

Uruana - GO, 5 de maio de 2026

Lucas Batista Dutra

Gestor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3871/2026

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 26 de maio de 2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de subestações de energia elétrica, destinadas ao atendimento das seguintes unidades escolares da rede municipal de ensino de Açailândia: Escola Municipal Jesus de Nazaré; Escola Municipal de Tempo Integral Crislaine Gonçalves dos Santos; Creche Integral Maria Onézia de Carvalho; Creche Integral Hélio Macedo, Escola Municipal Antônio Oliveira Campos, Iranilde da Conceição Sobral, Creche Integral Maria Sales, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia-MA, 4 de maio de 2026.

KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2026

Termo de Adjudicação e Homologação. Processo Administrativo nº 29011530/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Kit de Higiene Pessoal para Distribuição às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município Axixá/MA.

Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, para que a Adjudicação em favor da empresa ATACADÃO DAS CESTAS LTDA, CNPJ: 60.921.837/0001-03, no valor total de R$ 981.500,00 (Novecentos e oitenta e um mil e quinhentos reais), produza seus efeitos jurídicos.

Axixa-MA, 4 de Maio de 2026.

GENUINA GLEICE DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social

Pregão Eletrônico nº 1/2026

Termo de Adjudicação e Homologação. Processo Administrativo nº 29011510/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda de diversas Secretarias do Município Axixá/MA.

Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, para que a Adjudicação em favor das empresas: ACAI COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.087.831/0001-43, no valor total de R$ 2.572.198,90 (Dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil, cento e noventa e oito reais e noventa centavos) e da empresa SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 59.753.398/0001-80, no valor total de R$ 2.611.952,58 (dois milhões, seiscentos e onze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), produza seus efeitos jurídicos.

Axixa-MA, 4 de maio de 2026.

LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2901152001/2026; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Cestas Básicas para Distribuição às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município Axixá/MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 29011020/2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026. EMPRESA VENCEDORA ATACADÃO DAS CESTAS LTDA, CNPJ: 60.921.837/0001-03, no valor total de R$ 1.644.000,00 (Um milhão, seiscentos e qurenta e quatro mi, reais). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção do Estádio Municipal Leandro Claudio da Silva no Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 25 de maio de 2026 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Barra do Corda - MA, 30 de abril de 2026.

SARA FERREIRA COSTA FLEURY

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 002/2026, do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 01 (UBS PORTE I), com 389,78m² de Área construída, no Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: S7 ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 01.762.409/0001-08 ENDEREÇO: AV 02 Nº 3000 A - SALA 1001 CEP: 65.076-821 BAIRRO: JARACATY - SAO LUIS / MA. vencedora do certame no valor total de R$ 1.828.837,00 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu/MA, 5 de maio de 2026.

CHRYSTIANE PIANCO LIMA

Secretária Municipal de Saúde/Ordenadora de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Diagnóstico por Imagem de Tomografia Computadorizada, compreendendo a emissão de laudos e cessão em comodato do equipamento incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, para atender as necessidades do Complexo Hospitalar Municipal Gentil Filho, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias - MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 21/05/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL:

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias-MA, 4 de maio de 2026.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão Central de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Cedral, Estado do Maranhão, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 011/2026, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Pavimentação em Bloquetes no município de Cedral/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 20/05/2026, às 09h29min. Data de abertura da sessão: dia 20/05/2026, às 09h30min. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cedral/MA através do endereço eletrônico: https://www.cedral.ma.gov.br/portal-transparencia ou pelo portal de compras através do endereço: https://licitacedralma.com.br. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Cedral - MA, 4 de maio de 2026.

PATRÍCIA HELENA RAMOS DA COSTA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Extrato de rescisão unilateral do contrato nº 061/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento. Contratada: B. do N. Almeida LTDA, CNPJ: 04.820.287/0001-57. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 061/2026, decorrente do Concorrência Eletrônica nº 010/2025 no bojo do Processo Administrativo nº PR2025.09/CLHO-00417, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de 50 unidades habitacionais na sede do Município de Coelho Neto - MA, contempladas pelo Projeto Minha Casa Minha Vida - FNHIS, por meio do Termo de Compromisso nº 970295/2024/MCIDADES/CAIXA. Data da Rescisão: 29/04/2026.

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PESADA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia 04/05/2026 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br, FICA ADIADO para o dia 14/05/2026 às 08:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia 04/05/2026 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br, FICA ADIADO para o dia 14/05/2026 às 10:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, COM PLATAFORMA, INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, com data de abertura prevista para o dia 18/05/2026 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br, FICA ADIADO para o dia 18/05/2026 às 08:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia 18/05/2026 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br, FICA ADIADO para o dia 18/05/2026 às 10:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia 04/05/2026 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br, FICA ADIADO para o dia 14/05/2026 às 14:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia 18/05/2026 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br, FICA ADIADO para o dia 18/05/2026 às 14:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia 18/05/2026 às 16:30 horas através do site www.licitanet.com.br, FICA ADIADO para o dia 18/05/2026 às 16:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.

Estreito - MA, 27 de abril de 2026.

LUAN BRUNO LOBO CAMPOS

Secretário Municipal de Finanças