Seção 3 — 06/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de malharia para atender as necessidades das secretarias do município de Matinha- MA. A sessão será realizada através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, FICA ADIADA A SESSÃO PARA O DIA 21 de maio de 2026 às 09:00 (nove) horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: https://www.matinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura-Municipal-de-Matinha_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, podem tambem ser consultados e solicitados pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo endereço Portal ComprasBR, www.comprasbr.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Matinha - MA, 4 de maio de 2026

Nilton Carlos Silva Everton

Prefeito

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2025. Processo Administrativo nº. 210.660.024/2025- OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a construção de um campo de futebol no município de Matões/MA, nos termos do contrato de Repasse n.º 959708/2024/MESP/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: GC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo. Passa-se a viger de 04 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA/ Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CNPJ: 06.114.631/0001-18, e pela contratada GC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ DA CONTRATADA N°. 09.570.519/0001-80.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 45/2022. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a empresa Raimundo Jose Borges Silva-ME, CNPJ Nº 41.484.445/0001-71. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 45/2022, objetivando a execução de serviços de conclusão de obra da Escola de 6 Salas, no Rio dos Peixes no Município de Pedro do Rosário/MA (1009440), devendo ser considerando de 23/03/2026. Base Legal: Art. 57, § 1º da Lei N° 8.666/93. Pedro do Rosario-MA, 20/03/2026. Assinaturas: José Adairson Bezerra Júnior, Secretária Municipal de Educação e Raimundo Jose Borges Silva, Representante Legal.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026-SRP

OBJETO: Registro e preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de Recuperação De Estradas Vicinais, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 06/05/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 22/05/2026, horário de Brasília/DF. Local https://licitanet.com.br/. Do tipo Menor Preço.

O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 h e ainda poderá ser consultado no portal da transparência e/ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026-SRP

OBJETO: Registro e preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de Implantação De Novo Sistema De Iluminação Pública Em Led Na Sede Do Município De Pedro Do Rosário. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 06/05/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 22/05/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Do tipo Menor Preço.

O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 h e ainda poderá ser consultado no portal da transparência e/ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected].

Pedro do Rosário-MA, 4 de maio de 2026.

Dorte Solange Ferreira Rocha

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026.

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio de seu Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 21 de abril de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação de campo de futebol conforme contrato repasse 977457/2025/MESP/CAIXA, atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII-MA, 30 de abril de 2026.

CICERO ALVES PEREIRA ARRAIZ

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 14:00 (quatorze horas) do dia 21 de maio de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção da Creche Jardim de Infância Nossa Senhora do Carmo no Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII-MA, 30 de abril de 2026.

JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO

Secretário Municipal de Educação

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2409.001/2025

PROC. ADM Nº 2025.06.24.0008. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção De Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: BATALHA CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.484/0001-10 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 24/03/2026 até 20/09/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2026. BASE LEGAL: Artigo nº 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATADA assina o Sr. Helio de Jesus Batalha - Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 301/2025, Processo Administrativo nº 102-23/05/2025 - Prefeitura Municipal de Riachão/MA, Concorrência Eletrônica nº 90004/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA pessoa jurídica de direito público interno, situada na Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742, Centro, CEP 65.990-000, Riachão-MA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.077.052/0001-42, neste ato representada pela senhora NÚRIA FIGUEIRA COELHO, nomeada pela Portaria nº 03/2025. CONTRATADA: A empresa D B DA SILVA E CIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 172.176.28.0001-46, sediada na Rua da Penha, Nº 409, Centro, CEP: 65.990-000, Riachão-MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor DIOGO BORGES DA SILVA. - DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo aproximado de 49,97% (Quarenta e nove inteiros e noventa e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo n. º 301/2025, nos termos do artigo 124, Inciso I, alínea b e 125 da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao valor acrescido do contrato será de R$ 263.967,73 (Duzentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). Data da Assinatura: 20 de abril de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 705/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 027/2025, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços, visando a futura Contratação de Empresa para fornecimento de peças de veículos, visando atender as necessidades da Administração Pública do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por lote. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 19/05/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. https://www.gov.br/pncp/pt-br Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 28 de abril de 2026.

Karen Weba Almeida Lobato

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 711/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 027/2025, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços, visando a futura Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Informática para as Secretarias Municipais de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 19/05/2026. HORÁRIO: 15h00min. (quinze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. https://www.gov.br/pncp/pt-br Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 28 de Abril de 2026.

Rosinelba Pereira Ferreira

Secretária Municipal de Educação