Seção 3 — 06/05/2026

pregão eletrônico nº 5/2026

Tipo: Menor Preço - Processo Administrativo N. º 043/2026 - DATA: 19/05/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotores zero quilômetro (hatch, minivan e vans), incluindo unidade adaptada para transporte de pessoas com deficiência (PCD), visando atender às necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Obras, Educação, Esporte e Cultura do Município de Virginópolis-MG. Contato: (33) 3001-0001, [email protected].

Virginópolis - MG, 5 de maio de 2026.

Josué Arruda dos Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO Nº 2/2026

OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico para seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho, para prestação de serviços e elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, que atendam as Normas Regulamentadoras exigidas pela legislação trabalhista vigente. Início do recebimento de proposta: dia: 06/05/2026. Data da sessão pública: Dia 19/05/2026 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br. Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado de Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura Para Construção de Quadra Coberta, Padrão FNDE - 1004879 - PAC 2 - Termo de Compromisso n° 17072 no Município de Abaetetuba/PA, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 06/05/2026 até às 09h59min do dia 21/05/2026. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 21/05/2026 às 10h00min. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.bnc.org.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h.

Abaetetuba-PA, 5 de maio de 2026.

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação

Nº da Licitação: 015/2026. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Fundo Municipal de Meio Ambiente. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 130426-001. Contratado (CNPJ): R. Dias Rodrigues Eireli - Me, CNPJ nº 29.878.265/0001-79. Assinatura: 13/04/2026. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor: R$ 283.560,00 d e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Para Atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa.

Nº da Licitação: 015/2026. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Fundo Municipal de Meio Ambiente. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 130426-002. Contratado (CNPJ): J C dos S. Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.917.264/0001-11. Assinatura: 13/04/2026. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor: R$ 417.477,00 (quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e sete reais). Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Para Atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa.

Nº da Licitação: 015/2026. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Meio Ambiente. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto:

O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2026/0502-001-SEMEIA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, cujo o objeto é   "Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Para Atender as Necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa". Homologação assinada em 01 de abril de 2026.

Abaetetuba-PA, 5 de maio de 2026.

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretário Municipal de Meio Ambiente

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90009/2026, circulada no D.O.U. Pág. 300, segunda-feira, 27 de abril 2026; D.O.E. Pág. 123, terça-feira, 28 de abril de 2026; AMA. Pág. 08, segunda-feira, 27 de abril de 2026, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE DENGUE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

Onde se lê: A Abertura da sessão pública será em 13/05/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs.

Leia-se: A Abertura da sessão pública será em 20/05/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

2º CONTRATO 127/2026-PMA. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICOS E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, MÓVEIS E IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: sob nº 18.511.334/0001-95. 2º CONTRATO: Nº 127/2026-PMA, valor global de R$ 425.925,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 06/05/2026 à 06/05/2027. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal de Alenquer/Pa.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo Ao Contrato nº 178- 2025/SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: MONTEIRO E MONTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.398.988/0001-30. OBJETO: com o valor global do contrato de R$ 3.601.320,00 (três milhões, seiscentos e um mil e trezentos e vinte reais), valor total do acréscimo é de R$ 899.112.80 (oitocentos e noventa e nove mil, cento e doze reais e oitenta centavos), correspondendo ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do valor da quantidade de cada item demonstrado em tabela abaixo, valor total inicial do contrato mais acréscimo é de R$ 4.500.432,80 (quatro milhões, quinhentos mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, da Lei Federal no 14.133/2021. DA QUANTIDADE: Quantitativo, a contar de 28/04/2026 a 28/04/2027.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 2026.058.001-PE, Ata tem por objeto contratação de pessoa jurídica para aquisição de lentes e armações de óculos de grau, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Empresa: ALMEIDA SARMENTO & CIA. LTDA - CNPJ Nº 12.681.342/0001-01, valor: R$ 591.400,00; PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA LTDA - CNPJ Nº 35.499.581/0001-32, valor: R$ 641.576,50 e OTICAS SANDRA ALTAMIRA LTDA - CNPJ Nº 22.531.031/0001-01, valor: R$ 313.250,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 27/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 039/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.419.868/0001-93, Contrato nº. 26-0401-001, valor R$ 910.325,28. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos. Ass.: Altamira/PA, 01/04/2026

Espécie: 3º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 91/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº 10.467.921/0001-12 CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº. 24-0305-009. Objeto: serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e seus acompanhantes, vigência 04/03/2026 a 04/03/2027. Ass.: Altamira/PA, 23/02/2026

Espécie: 4º Aditivo de Prazo - Dispensa nº 2022.01.03.012 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ROBSON LUIZ HECK CPF n°XXX.410.XXX-XX. Contrato nº. 2022/0113.008. Objeto prorrogação de prazo, vigência 15/01/2026 até o dia 15/01/2027. Locação de Imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Coordenadoria Escolar de Castelo de Sonhos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: Altamira/Pá, 12/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.016 SESAU.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, BIPAP CIPAP E VENTILADOR MECÂNICO PORTÁTIL, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) INCLUSAS E OS KITS NECESSÁRIOS PARA SUA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa SINAI MEDICALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.138.700/0001-05, com o valor total de R$ 2.558.998,80 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

Ananindeua-PA, 4 de maio de 2026.

DAYANE DA SILVA LIMA

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026/PMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 19/05/2026, às 08:30 horas.

O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 5 de maio de 2026.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira