Seção 3 — 06/05/2026

a) Espécie: Contratos nº 054/2026 SEMIDU. b) Contratante: Município de Conceição do Araguaia/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e as empresas. c) Contratada: Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda - CNPJ: 12.109.281/0001-02. d) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de unidades habitacionais no município de Conceição de Araguaia - Pará, Conforme Termo De Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 974427/2024/MCIDADES/CAIXA. e) Valor Contratual: R$ 5.397.000,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e sete mil reais). f) Vigência Contratual: início em 04/05/2026 e término em 30/06/2028. g) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pela Contratado a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de Abril de 2026.

ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-160401

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADA(O): ECA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 03.618.910/0001-20

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical com aparelhagem denominada "Poderoso Rubi", para compor a programação das festividades em comemoração ao 38º aniversário do Município de Dom Eliseu, a ser realizada no dia 09 de maio de 2026, por meio da Gerência de Cultura, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações

VALOR TOTAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)

VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20260115. Origem: CARONA Nº A.2026-03LIVROS. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: PAE EDITORA E DISTRUBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E PROJETOS PEDAGÓGICOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE), NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 5.215.328,70 (cinco milhões, duzentos e quinze mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Vigência: 27 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de abril de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 20250345. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-0025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: M R TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos, conforme solicitação nº 308796.1402777/2025 ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e combate à fome, das Programações SIGTV Nº 150295420230002, SIGTV Nº 1502954220230003, SIGTV Nº 1502954220230007. Vigência: 05 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual para acréscimo no valor de R$ 42.177,21 (quarenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e vinte e um centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 207.005,18 (duzentos e sete mil, cinco reais e dezoito centavos). SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SMS

O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objetivando Registro de preço visando futura e eventual seleção das melhores propostas para Aquisição de Materiais de Expediente, Equipamento e Suprimentos de Informática, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Floresta do Araguaia/PA. Data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 06/05/2026. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 19/05//2026. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023

MAYARA LARA DE JESUS ANTUNES

Secretaria Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da Vila Mendonça, no Município de Floresta do Araguaia/PA, conforme Proposta Transferegov nº 063175/2023 e Contrato de Repasse nº 950608/2023/MCIDADES/CAIXA, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura no dia 25/05/2026 às 08h30min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected].

Floresta do Araguaia-PA, 5 de maio de 2026.

Nazareno de Oliveira Nascimento

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PREGÃO Nº 9.006.2026/SMECD/PMFA. Objeto: Fornecimento de Gás Glp, Reposição, Acondicionado em Botijão Retornável, Peso 13kg, em Atendimento ao Fundo Municipal de Educação, do Municipio de Floresta do Araguaia/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cruz Comercio de Gás Ltda. Valor de R$ 102.582,00 Prazo de Vigência:22/04/2026 a 21/04/2027.Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/Pa. Contratada: Cruz Comercio de Gás Ltda. Valor de R$ 11.398,00 Prazo de Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Ass: 22/04/2026.Marcus V de S. Calderaro - Agente de Contração.

PREGÃO Nº9.007.2026/SMECD/PMFA. Objeto: Aquisição de Gasolina Comum Original, Diesel Comum, Diesel S10 Para Suprir as Necessidades do Fundo Municipal de Educação, do Municipio de Floresta do Araguaia-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Comercial de Combustivel de Floresta Ltda. Valor de R$ 1.170.100,00 Prazo de Vigência:28/04/2026 a 28/04/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/Pa. Contratada: Comercial de Combustivel de Floresta Ltda. Valor de R$ 629.050,00 Prazo de Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Ass: 28/04/2026.Marcus V de S. Calderaro - Agente de Contração.

O Fundo Municipal de Educação de Floresta do Araguaia-PA, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 9.006/2026/SMECD/PMFA, cujo objeto é o Fornecimento de gás, reposição, acondicionado em botijão retornável, peso 13kg, em atendimento ao Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Floresta do Araguaia/PA. Data de Homologação: 22/04/2026. Adjudicatária: Cruz Comercio de Gás Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.625.116/0001-19, com o valor de R$ 113.980,00 (cento e treze mil novecentos e oitenta reais).

Floresta do Araguaia-PA, 5 de maio de 2026.

Richardson Ribeiro da Silva

Secretário Municipal de Educação

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 121201/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº081201/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 12 de dezembro de 2025 até 12 de junho de 2026, nos termos do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Tipo menor preço, com abertura no dia 18 de maio de 2026 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Gurupá e suas secretarias, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

DEBORAH SABOIA PEREIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

Republicação. Processo Administrativo nº 354/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Shows Culturais Nacionais, Regionais e Aparelhagens, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri/PA, nos termos da Lei 14.133/2021.Sessão pública: 21/05/2026, às 09h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

Igarapé-Miri-PA, 5 de maio de 2026.

CARLOS BRENO CORREA COELHO

Pregoeiro

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026-PMI-C; Objeto dos Contratos: Lote 001 - Item 0001: Construção do Espaço Comunitário - Itens Financiados (Convênio nº 967945/2024/MESP/CAIXA) e Lote 001 - Item 0002: Construção do Entorno do Espaço Comunitário - Itens Não Financiados.

CONTRATO Nº 02.1/2026-PMI-C; Vigência: 240 dias, contados de 04/05/2026 até 30/12/2026. Contratada: Atlas Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ nº 11.507.015/0001-67. Valor Global: R$ 1.400.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

CONTRATO Nº 02.2/2026-PMI-C; Vigência: 240 dias, contados de 04/05/2026 até 30/12/2026. Contratada: Atlas Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ nº 11.507.015/0001-67. Valor Global: R$ 1.700.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri

CONTRATO Nº: 20260047; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00008; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM CONTRATO DE REPASSE Nº 975024/2025/MCIDADES/CAIXA, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; VALOR TOTAL: R$ 4.034.720,98 (quatro milhões, trinta e quatro mil, setecentos e vinte reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90036-2025

A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260157 do processo administrativo Nº 174/2025, pregão eletrônico n° 90036-2025, cujo objeto versa sobre 'AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA'. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: POLYMEDH EIRELI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, VALOR DE R$ 269.887,28 (Duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) FISIOLIFE CLINICA MEDICA & PILATES; C.N.P.J. nº 20.531.164/0001-52, VALOR DE R$ 821.077,00 (Oitocentos e vinte e um mil e setenta e sete reais) E a empresa PEG PAG LTDA; C.N.P.J. nº 04.470.529/0001-20, VALOR DE R$ 882.948,50 (Oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano.

Em 28 de abril de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90036/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DAS EMPRESAS: POLYMEDH EIRELI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, VALOR DE R$ 269.887,28 (Duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) FISIOLIFE CLINICA MEDICA & PILATES; C.N.P.J. nº 20.531.164/0001-52, VALOR DE R$ 821.077,00 (Oitocentos e vinte e um mil e setenta e sete reais) E a empresa PEG PAG LTDA; C.N.P.J. nº 04.470.529/0001-20, VALOR DE R$ 882.948,50 (Oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta) REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90036-2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº174/2025, QUE TEM POR OBJETO: 'AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA'. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/04/2026.

Em 28 de abril de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira