Seção 3 — 06/05/2026

RATIFICAÇÃO

CARONA Nº A.2026-220401 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01003001/26.

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude de São Caetano de Odivelas, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 04/05/2026. resultado da Ratificação, publicado dia 04/05/2026 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0030/2025, do Pregão Eletrônico Nº 0030/2025, na Condição "Carona", Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA, inscrito no CNPJ Sob o Nº 04.876.447/0001-80, para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis, Destinado a Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, Vencedor empresa W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.360.618/0001-03, com o valor total de R$ 1.433.389,74 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) e LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.049.870/0001-20, com o valor total de R$ 1.381.554,70 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos).

Em 4 de maio de 2026

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO

Prefeita

Inexigibilidade nº 6.2026-005 PMSDA

Objeto: Contratação de Show Artístico com o Cantor Ximbinha para a programação cultural em comemoração ao dia das Mães. Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 22 de abril de 2026.

Extrato de Contrato

Contrato nº 20260119

Objeto: Contratação de Show Artístico com o Cantor Ximbinha para a programação cultural em comemoração ao dia das Mães. Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. Vigência 22/04/2026 a 31/12/2026. São Domingos do Araguaia - PA, 22 de abril de 2026. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 2.058-Manutenção de Eventos Municipais, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23-Festividades e homenagens.

ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Prazo ao Contrato n° 052/2025 Referente a ata de Registro de Preço nº 001/2025, que entre Si Celebram Município de São Francisco do Pará e a empresa Posto Smart Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 07 de abril de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 114/2026. Origem: Pregão n º 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Super Norte Alimentacao e Servicos Terceirizados Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 61.103.411/0001-05. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 151.108,65 (cento e cinquenta e um mil, cento e oito reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 08 de abril de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal

ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Prazo acréscimo quantitativo ao Contrato n° 056/2025 Referente a ata de Registro de Preço nº 001/2025, que entre Si Celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará e a empresa Posto Smart Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 07 de abril de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 117/2026. Origem: Pregão n º 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): Super Norte Alimentacao e Servicos Terceirizados Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 61.103.411/0001-05. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 97.078,00 (noventa e sete mil e setenta e oito reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 08 de abril de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde

ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Prazo ao Contrato n° 053/2025 Referente a ata de Registro de Preço nº 001/2025, que entre Si Celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de assistência Social São Francisco do Pará e a empresa Posto Smart Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 07 de abril de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 118/2026. Origem: Pregão n º 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): Super Norte Alimentacao e Servicos Terceirizados Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 61.103.411/0001-05. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 106.999,77 (cento e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 08 de abril de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de assistência Social

ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Prazo ao Contrato n° 064/2025 Referente a ata de Registro de Preço nº 001/2025, que entre Si Celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de educação - Fundeb de São Francisco do Pará e a empresa Posto Smart Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 07 de abril de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Prazo ao Contrato n° 054/2025 Referente a ata de Registro de Preço nº 001/2025, que entre Si Celebram O Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de educação São Francisco do Pará e a empresa Posto Smart Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 07 de abril de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 116/2026. Origem: Pregão n º 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de educação. Contratada(o): Super norte Alimentacao e Servicos Terceirizados Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 61.103.411/0001-05. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 53.855,80 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 08 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de educação

CONTRATO Nº 115/2026. Origem: Pregão n º 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através do Fundeb. Contratada(o): Super Norte Alimentacao e Servicos Terceirizados Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 61.103.411/0001-05. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 53.941,57 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 08 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação

ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Prazo ao Contrato n° 055/2025 Referente a ata de Registro de Preço nº 001/2025, que entre Si Celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Meio ambiente de São Francisco do Pará e a empresa Posto Smart Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 07 de abril de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 119/2026. Origem: Pregão n º 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de Meio ambiente. Contratada(o): Super Norte Alimentacao e Servicos Terceirizados Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 61.103.411/0001-05. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 40.620,20 (quarenta Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Vinte Centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 08 de abril de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário Municipal de Meio Ambiente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-006

Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REQUALIFICAÇÃO DA ORLA AS MARGENS DO RIO ARAGUAIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA CONFORME CONTRATO DE REPASSE 975084 - MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 20/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail: [email protected].

São Geraldo do Araguaia - PA, 5 de maio de 2026.

Eliel Sousa de Oliveira

Agente de Contratação - PMSAGA.

Pregão Eletrônico nº 90005/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor da empresa: G S SARMENTO OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.126.800/0001-30 valor: R$999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais) referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2026, Processo Administrativo nº 00000019/26 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Data da Homologação 29/04/2026.

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA

Secretário Municipal de Finanças

Pregão Eletrônico nº 90010/2026 -srp

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2026, cujo objeto é Aquisição de água mineral, gelos em escamas e cubos, botijão de gás e recarga de gás-glp, acondicionado em botijão peso médio de 13kg, objetivando atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 19/05/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

Larissa Farias Lopes

Agente de Contratação