Seção 3 — 06/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1496/2026

Objeto: Aquisição de materiais odontológicos e material médico-hospitalar, para atender a demanda da Farmácia e do departamento de Odontologia de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 20 de maio de 2026 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 20 de maio de 2026 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected]

Marialva-Pr, 30 de abril de 2026.

FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA

Prefeita

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 346/2026. Referente à Inexigibilidade nº 037/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: OBSTARE CLINIC AMEDICA LTDA ME - CNPJ Nº 10.503.614/0001-40, NO VALOR TOTAL DE R$4.561.988,52. CHAMAMENTO 004/2025 VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Rodrigo Ribeiro PREFEITO MUNICIPAL

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 347/2026. Referente à Inexigibilidade nº 036/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SCHWAAB SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 40.620.600/0001-77, NO VALOR TOTAL DE R$ 166.170,58. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Rodrigo Ribeiro PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

E 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PROCESSO Nº 14.877/2026

O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Governo por intermédio da sua Pregoeira oficial, torna público a prorrogação e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2026 - Registro de Preços nº 015/2026, objetivando a Aquisição de testes rápidos e vacinas destinados a cães e gatos, visando ao atendimento de animais errantes abrigados e recolhidos, bem como da população animal do Município em geral, em atendimento às demandas do Setor Veterinário, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, pelo período de 12 (doze) meses.

A sessão pública se realizará em 18 de maio de 2026 às 09:00 horas.

O edital retificado está disponível em: https://paranagua.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo, https://bll.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790.

Paranaguá, 4 de maio de 2026.

CRISTIANE DOS SANTOS ZELLA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 14h00 do dia 21 de maio de 2026, CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, por meio da INTERNET, através do sistema https://elicita.atende.net/, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de reforma e adequação do Ginásio de Esportes Emílio Garrastazu Médici - Noroestão, conforme o Contrato de Repasse nº 910007/2021/MCIDADANIA/CAIXA, com valor máximo estimado em R$ 1.311.931,93.

As propostas deverão ser cadastradas na Plataforma eLicita até 13:59 horas do dia 21 de maio de 2026. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Plataforma eLicita, disponível no endereço eletrônico https://elicita.atende.net/. Esclarecimentos quanto ao Edital serão fornecidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (44) 3421-2323. Esclarecimentos quanto ao acesso no sistema operacional serão fornecidos através do e-mail [email protected] ou telefone (47) 3531-1500 .

PARANAVAÍ/PR, Em 4 de Maio de 2026.

THAÍS SOARES DE SOUZA

Diretora Especial de Compras

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica n.º 005/2026

Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 785,00 M² E 980,40 M² DE COBERTURA. OBRA SERÁ EXECUTADA NA RUA MANOEL F. DOS SANTOS, S/N NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA. REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, SENDO A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DO TRANSFEREGOV (EMENDA PARLAMENTAR) E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.

SESSÃO: 27/04/2026 às 09:00 HORAS.

EMPRESA VENCEDORA: CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 44.956.741/0001-16

VALOR TOTAL: R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).

Em 5 de maio de 2026.

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito

O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 30 de Abril de 2026, dispensa de licitação nº 58/2026, na Secretaria Municipal de Administração, para Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar, com dedicação exclusiva de mão de obra. Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ nº 09.445.502/0001-09. Valor Máximo: R$ 40.388.456,00. Mais informações na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 5 de maio de 2026.

JOANA D'ARC PANZARINI EGG

Secretário Municipal de Educação

Concorrência eletrônica nº 24/2026

O Município de Ponta Grossa realizará às 09h00min do dia 04 de agosto de 2026, através do Sistema Compras.gov, licitação para elaboração dos projetos básico e executivo, e a execução completa da obra de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na ESCOLA JOSÉ PINTO ROSAS. Valor máximo R$ 1.105.831,06. Mais informações, das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1302 ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 5 de maio de 2026.

Joana D'Arc Panzarini Egg

Secretária Municipal de Educação

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 47/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e BASE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA Pelo presente termo aditivo, e com fundamento no ART. 111 DA LEI N. 14.133/2021, fica prorrogado o prazo de execução, pelo período de 90 (noventa) dias corridos, com início da fluência na data de (17/04/2026) e encerramento em 16/07/2026, e vigência contratual, para a data de 16/10/2026 (período de 3 meses contados a partir do fim da execução). Rio Azul, 29 de abril de 2026. Leandro Jasinski Prefeito Municipal Leandro Mikovski Representante

CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra RETIFICADO o Chamamento Público nº 01/2026, que tem por objeto CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM ATENÇÃO À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE RIO AZUL, CONFORME ARTs. 228 ao 261, EM ESPECIAL O ART. 257, AMBOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 10.086, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 E ART. 79, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.

A Documentação para Habilitação deverá ser endereçada à Comissão de Licitações no período compreendido de 12 meses a partir dessa publicação. Fica estabelecido que não será previamente estipulada data para a abertura dos envelopes. A sessão de abertura será designada em momento oportuno, após o recebimento dos envelopes apresentados pelos proponentes, sendo devidamente comunicada aos interessados conforme os meios oficiais.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site: www.rioazul.pr.gov.br, ou, pessoalmente no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR. Maiores informações através do telefone (42) 3132-6800 ou pessoalmente no departamento de licitações.

Rio Azul, 5 de maio de 2026.

Leandro Jasinski

Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 38/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL E ALAN MARCUS BLANC & CIA

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

Constitui objeto do presente termo aditivo de redução do preço ofertado conforme processo administrativo.

CLÁUSULA SEGUNDA DA SUPRESSÃO

Com fundamento no art. 124, I, "B" da Lei 14.133/2021, fica reduzido o valor contratual em R$45.412,67 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais, sessenta e sete centavos), totalizando 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento) do valor contratual.

Rio Azul, 29 de abril de 2026. Leandro Jasinski

Prefeito Municipal Alan Marcus Blanc Representante

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 021/2026 - Processo Administrativo n.º 065/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN (SUV) ZERO QUILOMETRO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE NO MÍNIMO 07 PESSOAS, PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME RESOLUÇÃO SESA Nº 1815/2025 E 769/2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, por meio de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2026, nos seguintes termos:

1. DA RETIFICAÇÃO

Em decorrência do acolhimento de impugnação apresentada ao edital, e visando assegurar a ampliação da competitividade, bem como a observância dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e busca da proposta mais vantajosa, fica ALTERADA a especificação técnica constante do Termo de Referência, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

Veículo equipado com airbags frontais e laterais.

LEIA-SE:

Veículo equipado com, no mínimo, 02 (dois) airbags frontais, destinados ao condutor e ao passageiro.

2. DA JUSTIFICATIVA

A presente alteração decorre da necessidade de adequação das exigências técnicas do edital, tendo em vista que a obrigatoriedade de airbags laterais, como requisito eliminatório, poderia restringir indevidamente a competitividade do certame.

A modificação visa garantir maior participação de licitantes, preservando, ao mesmo tempo, os padrões mínimos de segurança exigidos pela legislação vigente.

3. DA REABERTURA DE PRAZO

Considerando que a presente retificação impacta na formulação das propostas, fica determinada a reabertura dos prazos do certame, nos termos da legislação aplicável.

A nova data de abertura da sessão pública será oportunamente divulgada nos mesmos meios oficiais utilizados para a publicação do edital original.

4. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do edital que não foram expressamente modificadas por esta retificação.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 4 de maio de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA

Prefeito