Seção 3 — 06/05/2026

A Pregoeira, designada pela Portaria nº 131/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, encontra-se SUSPENSO SINE DIE o Processo Licitatório nº 115/2026; Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é execução de obras e serviços de engenharia (pavimentação, drenagem e recapeamento) para o município de Camaragibe/PE, através do Sistema De Registro de Preços (SRP).

CAMYLLA C.R.M DOS SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeira

PROC Nº 22/2026 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos dos prédios do município de Camocim de são Félix e seus Fundos Municiais. Valor máximo aceitável: R$ 3.000,000,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00 hs. do dia 06.05.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22.05.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 22.05.2026, às 09:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do e-mail: [email protected].

Camocim de São Félix, 5 de maio de 2026.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro

Processo Administrativo Nº 1/2026 - Inexigibilidade Nº 1/2026 - Credenciamento Nº 1/2026.

A Secretaria Municipal de Educação de Canhotinho, através da Comissão de Contratação, faz saber que realizará 1ª Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no âmbito do PNAE. Informação e Edital de segunda a sexta-feira das 08 às 12h na Secretaria Municipal de Educação ou na Comissão de Contratação, através do telefone (81) 4042-9479 - E-mail: [email protected] ou [email protected]. Interessados deverão enviar os documentos de habilitação/propostas no período de 06.05.2026 a 26.05.2026, até às 12h. Análise e julgamento pela Comissão de contratação até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data do protocolo de entrega da documentação ou até o prazo final, 26 de maio de 2026 às 12 horas.

Canhotinho-PE, 5 de maio de 2026.

GILVÂNIA DO NASCIMENTO MOURA

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90153/2026

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90153/2026 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 153/2026). OBJETO: Reforma da Casa de Cultura José Condé no Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 921.717,29 (novecentos e vinte e um mil, setecentos e dezessete reais e vinte e nove centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 22 de maio de 2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494-4464 ou através do E-mail: [email protected]

Caruaru-PE, 4 de maio de 2026.

EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA

Agente de Contratação - UC/O

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Pregão Eletrônico 010/2026. Processo Licitatório nº 036/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço continuado, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), visando à locação de ônibus, sem fornecimento de motorista e sem combustível, para atender às demandas da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação. Valor estimado: R$ 1.679.248,80 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Encaminhamento das Propostas até o dia 15 de maio de 2026, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:30 horas do dia de 15 de maio de 2026.

Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes-PE, 5 de maio de 2026.

IARA CAVALCANTI DE MACEDO

Pregoeira

Concorrência nº 1/2026

Processo Lic. nº 033/2026. Tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da Nova Sede da Sec. Municipal de Educação, em edificação térrea, área construída aproximada de 375,80 m2, incluindo todos os serviços civis, instalações prediais, urbanização imediata, acessibilidade e sistemas de prevenção e combate a incêndio, conforme Edital. Valor estimado: R$ 1.119.575,26. Recebimento das propostas: 12h do dia 06/05/2026 até 20/05/2026 as 07h. Sessão de disputa: 20/05/2026 às 08:00h (Brasília/DF), no http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Sala de Licitações, Av. Monsenhor Júlio Maria, 30 B, Centro. Edital no site acima, das 07h às 13h, de 2ª a 6ª-feira, ou [email protected]

ALUÍZIO GALDINO DE LIMA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2026 - FME

Processo Licitatório nº 006/2026 - FME - Pregão Eletrônico n.º 006/2026 - FME - Registro de Preços, visando futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de mercado, destinados ao preparo de merenda escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 9.018.272,79. Início do acolhimento das propostas: 07/05/2026 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 19/05/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 19/05/2026 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, do Portal da Transparência do município ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h).

WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO

Secretária de Educação

Processo nº 87/2025. AGC. Serviço de Engenharia. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 4/2025, para Construção de Unidades Habitacionais do MCMV Sub - 50, no Município de João Alfredo-PE, conforme Termo de Compromisso Nº 974596/2025/ MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1100419-53. Item 1: IDEIA CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA, pelo valor de R$6.337.000,00.

João Alfredo, 4 de maio de 2026.

José Antonio Martins da Silva

Prefeito

Objeto - Aquisição de notebook para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica com foco no Programa Aprender Valor da Secretaria Municipal de Educação deste município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 29.921,50 (vinte e nove mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Data e hora da abertura: 18/05/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected].

Jucati - PE, 4 de maio de 2026.

Helton Cordeiro de Farias da Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro

Processo Licitatório Nº: 12/2026. Pregão Eletrônico Nº 9/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA CONFECÇÃO DAS DECORAÇÕES DE EVENTOS COMEMORATIVOS, para atender às necessidades das secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos - PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 435.342,70 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 19/05/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 06 de maio de 2026. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Lagoa dos Gatos-PE, 30 de abril de 2026.

Stênio Fernandes de Albuquerque

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026

Processo Licitatório Nº: 005/2026. Concorrência Eletrônica - Nº 005/2026. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DOS PALMARES - FASP. Recebimento das propostas: até 29/06/2026 às 09:00 (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares-PE, 5 de maio de 2026.

José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior

Prefeito

Processo nº 024/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A), a ser implantada na comunidade do Projeto Apolônio Sales, localizada na zona rural do município de Petrolândia/PE, CONTRATADO: TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.475.564/0001-31, sediado na Rua Sariema, nº 00170, Bairro Olaria, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21.031-550. VALOR GLOBAL R$ 1.260.000,00 (Um milhão, duzentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA 120 (cento e vinte) dias a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. DATA DE ASSINATURA: 29 de Abril de 2026.