Seção 3 — 06/05/2026

Processo NUP 63223.001553/2019-01; Termo aditivo n° 1 ao Contrato n° 20301/2021-002/00, celebrado entre o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e a Contratada Omnisys Engenharia LTDA, CNPJ n° 01.773.463/0001-59, cujo objeto é Fornecimento de Tecnologia, sem exclusividade, para fabricação, fornecimento, testes, instalação e comissionamento do equipamento MAGE DEFENSOR MK3 para as Fragatas Classe Tamandaré; objeto do aditamento: prorrogar o prazo de vigência do objeto de que trata a Cláusula Sexta do Contrato n° 20301/2021-002/00 por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2026 a 06/05/2031, com fundamento nos art. 65, Inc I, e no Inciso II §1ºdo 57, da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 05/05/2026.

CMG (EN) CARLOS EDUARDO DE FREITAS SAVIOLI Diretor do IPqM

Número do Contrato: 3194.002375/2024-80. Nº Processo: 63194.002375/2024-80.

Termo de justificativa de dispensa de licitação n° 01/2024. Contratante: Diretoria Industrial da Marinha (DIM). Contratada: 0.827.182/0001-22. - Itaguaí Construções Navais S. A. Objeto: . ACRESCENTAR o valor de R$ 27.247.988,00 (vinte e sete milhões duzentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais), em função de necessidades adicionais de manutenções corretivas e apoio industrial, durante os períodos de manutenção, nos Submarinos da Classe Riachuelo. SUPRIMIR o valor de R$ 28.595.923,98 (vinte e oito milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), em função de atividades não realizadas referentes ao Período de Docagem de Rotina do Submarino Riachuelo e Períodos de Manutenção do Submarino Humaitá. PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 01/05/2026 até 01/05/2027, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência do Termo: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total do Contrato: R$ 107.644.016,15 (cento e sete milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, dezesseis reais e quinze centavos). Data de assinatura: 27/04/2026. MARCELO ANTÔNIO ROCHA AFONSO ORDENADOR DE DESPESAS

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 740014

Nº Processo: 63268.000769/2026. Objeto: Aquisição de tintas e material de pintura . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 06/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/05/2026) 740014-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63071.000616/2023-61.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Pagar em parcela única, sem compor o valor global do contrato, a diferença de valor retroativa referente à:

uniforme e epi em razão da composição global por posto de trabalho pelo período de maio de 2025 à janeiro de 2026 no valor de R$ 276,33;

vale transporte em razão do reajuste do valor modal na cidade do rio de janeiro, que passou de r$ 4,30 para r$ 4,70 em função do decreto rio n° 55631 de 1° de janeiro de 2025 da prefeitura do rio de janeiro pelo período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, no valor de r$ 8.674,12.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.143.996,52. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).