Seção 3 — 06/05/2026

Número do Contrato: 68/2025.

Nº Processo: 23292.037200/2024-61.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, conforme cláusula sétima do contrato 068/2025. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.935,40. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 135/2023.

Nº Processo: 23292.028087/2023-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto a repactuação e reajuste de preços, conforme cláusula sexta do contrato 135/2023. Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.513.214,60. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

PROCESSO Nº: 23305.005419.2026-76 IFSP / 6011.2025/0003456-2 - PREFEITURA

ESPÉCIE. Termo de cooperação técnica. Objeto: estabelecer as bases para cooperação mútua entre a PREFEITURA e o INSTITUTO FEDERAL, visando o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas voltadas à gestão inteligente e sustentável dos recursos hídricos, resíduos sólidos urbanos e adaptação às mudanças climáticas. O escopo engloba a implantação de hortas e projetos de soluções baseadas na natureza (SbN), o direcionamento do projeto de cinema EntreTodos para a temática das mudanças climáticas, bem como a possibilidade de realização de eventos em parceria entre a PREFEITURA e o INSTITUTO FEDERAL. O presente instrumento não tem caráter oneroso, não ensejando transferência de recursos financeiros ou materiais entre os participantes. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ 46.395.0000/0001-39, doravante simplesmente denominada PREFEITURA, neste ato representada pelo Secretário Executivo. Fundamento Legal: Lei 14.33/2021, Lei 13.019/2014, Decreto 8.726/2016, Decreto 11.531/2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008, Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTESCONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 30 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 29/04/2026. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e José Renato Nalini - Secretario Executivo de Mudanças Climáticas - pela PREFEITURA.

PROCESSO Nº: 23306.001840.2026-06

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: estabelecer a cooperação técnico-científica, acadêmica e extensionista entre o IFSP e o Instituto O Recanto, com a finalidade de promover a integração institucional para o desenvolvimento de ações formativas e aplicadas, assegurando a participação estruturada e contínua de estudantes do IFSP em todas as fases do planejamento, pesquisa, experimentação, execução técnica, monitoramento e divulgação das atividades desenvolvidas. A cooperação fundamenta-se na utilização de ambientes experimentais como espaços pedagógicos de aprendizagem prática e laboratório vivo, fortalecendo a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e proporcionando aos discentes vivências acadêmicas aplicada a contextos reais. As ações poderão envolver diferentes áreas do conhecimento e múltiplas unidades do IFSP, conforme interesse acadêmico e disponibilidade institucional, favorecendo abordagem interdisciplinar e integração intercampi. Integra, ainda, o objeto deste instrumento, a sistematização do conhecimento produzido, a elaboração de registros técnicos e científicos, bem como a ampla divulgação institucional dos resultados obtidos, no âmbito do IFSP e em eventos acadêmicos, científicos e extensionistas, contribuindo para disseminação de práticas inovadoras, sustentáveis e socialmente responsáveis. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o Instituto O Recanto, inscrito CNPJ 48.302.175.0001-80, doravante simplesmente denominado Recanto, neste ato representado por seu diretor presidente. Fundamento Legal: Lei 14.33/2021, Lei 13.019/2014, Decreto 8.726/2016, Decreto 11.531/2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008, Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTESCONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 04/05/2026. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e Maurício Cruz Bichara Filho - Diretor presidente, pelo Recanto.

PROCESSO Nº: 23305.001701.2026-84

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para parceria e apoio na implantação do "Programa de Educação em Saúde e Câncer nas Escolas", doravante denominado PESCE, com a participação do IFSP no projeto "InspirAR: Tabaco, apague essa ideia!" promovido pelo Núcleo de Educação em Câncer (NEC) do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) do Hospital de Câncer de Barretos/Fundação PIO XII, doravante Hospital de Amor (HA). PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM CÂNCER (NEC) DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA (IEP) DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS/FUNDAÇÃO PIO XII, inscrito no CNPJ 49.150.352.0002-01, doravante denominado Hospital de Amor (HA), neste ato representado por seu representante legal. Fundamento Legal: Lei 14.33/2021, Lei 13.019/2014, Decreto 8.726/2016, Decreto 11.531/2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008, Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTESCONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 06/04/2026. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e Henrique Duarte Prata - represente legal, pela FUNDAÇÃO PIO XII - Hospital de Amor (HA).

PROCESSO Nº: 23305.006603.2026-33

ESPÉCIE. Acordo de Parceria. Objeto: estabelecer cooperação institucional entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP e a Prefeitura Municipal de Mauá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal de São Carlos - FAI-UFSCar, para a execução do Projeto Partiu IFSP - Programa de Preparação de Estudantes da Rede Pública para Ingresso no Instituto Federal de São Paulo. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, CNPJ 46.522.959.0001-98, neste ato representado por seu Prefeito Municipal e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCAR, CNPJ 66.991.647.0001-30, doravante denominado simplesmente FAI-UFSCAR, neste ato representado por seu representante legal. Fundamento Legal: Lei n º 14.133/2021 e em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - Emenda Constitucional n º 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994, bem como os termos do Acordo de Cooperação Institucional IFSP-FAI nº 16/2021. VIGÊNCIA: 10 meses a partir da data de publicação do extrato deste APPDI no Diário Oficial da União. ASSINATURA: 30/04/2026. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, Francisco Marcelo de Oliveira - Prefeito, pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ e Targino de Araújo Filho, Representante Legal, pela FAI-UFSCAR.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, TORNA SEM EFEITO a publicação do Edital nº 47/2026 - PRO-PRD/RET/IFSP, de 04 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 05 de maio de 2026, Edição 82 , Seção 3 , Página 52. GUILHERME OLIVEIRA LEITE

Pregão Eletrônico Nº 95600/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305003561202689. Objeto: Contratação de serviços contínuos de segurança patrimonial e vigilância ostensiva desarmada, em postos de trabalho diurno e noturno, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, a serem executados nas dependências do Campus Presidente Prudente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95600-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

JOSE ROBERTO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/05/2026) 158154-26439-2025NE000203

Número do Contrato: 91312/2024.

Nº Processo: 23432.000285/2024-80.

Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento - convenção coletiva 2026 - de 01/01/2026 s 03/05/2026.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.129,61. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Matão

Contratado(a): Antônio Matias Navarrete de Toledo

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Segurança do Trabalho, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 28/04/2026 a 31/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, Diretor Geral, pela contratante, e Antônio Matias Navarrete de Toledo, contratado(a).

Data da Assinatura: 28/04/2026.

Número do Contrato: 6750/2025.

Nº Processo: 23305.014532/2025-61.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 06750/2025, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2026/2026) e do reajuste nos valores das passagens no munícipio de são paulo.. Vigência: 21/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.118,44. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008,

resolve: Contrato Nº 012/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): MARIA DAS GRACAS SANTOS BORGES, objeto: Contratação de Profissional de Nível Superior Especializado, processo nº. 23060.000719/2026-89, vigência: 06 de maio de 2026 até 05 de maio de 2027.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE REITORA

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23060.000461/2024-59.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 03.522.765/0001-80 - CONSTRUTORA LAM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor global, conforme estipulado na cláusula sétima do contrato nº 06/2025, que elege o índice nacional de custo de construção (incc) como índice oficial de reajuste desse contrato, em 7,22% correspondente à variação do incc referente a agosto de 2025.. Vigência: 28/04/2025 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.258.500,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).