Seção 3 — 06/05/2026

Espécie: Convênio Código 995074, Nº Processo: 23078508804202600, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem por objeto o fortalecimento da cooperação entre a gestão pública e a ciência, por meio da colaboração com universidades, pesquisadores e centros de pesquisa que atuam com temáticas relacionadas à agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional e mudanças climáticas, por meio de ações de formação e divulgação realizadas no âmbito do XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural e do 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural., Valor Total: R$ 233.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 233.040,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000507, Valor: R$ 233.040,00, PTRES: 236688, Fonte Recurso: 1001A004VP, ND: 339039, Vigência: 27/04/2026 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 27/04/2026, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ CPF nº ***.758.380-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 05/05/2026, ao Instrumento código 961640. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações no Convênio original:

1.1. Prorrogar a vigência do Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, com data de encerramento para o dia 2. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/05/2026 a 21/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 21/06/2024. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº ***.298.130-**.

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade Católica de Angola - UCAN. RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua e de estabelecer, futuramente, um ou mais convênios específicos. VIGÊNCIA: 14/04/2026 até 14/04/2031. DATA E ASSINATURA: 14/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Irmã Maria de Assunção, Reitora da UCAN. PROCESSO Nº: 23078.450132/2025-47.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando a ter como data de encerramento o dia 07/06/2028. DATA E ASSINATURA: 23/04/2026. Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de Engenharia, Profª. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG e Profª. Luciane Ferreira Trierweiler, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.537332/2023-41.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 001445

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG E Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Santa Catarina, SENAI/SC. RESUMO DO OBJETO: Termo aditivo ao Acordo de cooperação que executa o projeto "Desenvolvimento de Ferramentas e Realização de Testes de Campo com o Robô de Intervenção e Linhas - Robô Annelida", de alteração do valor total do projeto para R$ 1.547.200,55 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 29/04/2026 a 31/05/2026. DATA E ASSINATURA: 29/04/2026. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Gilberto Seleme Fabrizio Machado Pereira, Presidente do Conselho Regional - SENAI/SC, Ângela de M. F. Danilevicz, Diretora- Presidente da FEENG. N.º DO PROCESSO: 23078.528011/2021-94.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Museum National D'Histoire Naturrelle. RESUMO DO OBJETO: Termo de transferência de Material (Material Transfer Agreement) para a remessa de componentes do patrimônio genético brasileiro entre as instituições parceiras, em atendimento à Lei Nº 13.123/2015 e seu decreto regulamentador 8.772/2016. VIGÊNCIA: 29/04/2026 a 28/04/2036. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026 Dr. FLAVIO PEREIRA KAPCZINSKI, Pró-Reitor de Pesquisa da UFRGS, e 29/04/2026, Christine Lefevre, Diretora das Coleções Naturais do Muséum National d'Histoire Naturelle. N.º DO PROCESSO: 23078.509739/2026-21.

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS, Fundação Luiz Englert - FLE e Arrow Mobility S/A. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de Sistema Inteligentes para Van Elétrica Autônoma - SMARTVAN. VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 30/04/2029. VALOR: r$ 900.000,00. DATA E ASSINATURA: 30/04/2026, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, André Cezar Zingano, Presidente da FLE e Jocelei André Salvador, Representante Legal da Arrow. N.º DO PROCESSO: 23078.586467/2025-01.

Nº Processo: 23079.233193/2021-16.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria/Convênio PGM nº 074/2023.

Partícipes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.498.733/0001-48, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/03/2024 até 22/03/2026.

Data de Assinatura: 27/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.233193/2021-16.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Acordo de Parceria/Convênio PGM nº 074/2023.

Partícipes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.498.733/0001-48, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses, a contar de 21/03/2026 até 20/09/2026.

Data de Assinatura: 20/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.223004/2025-12.

Instrumento Jurídico: Aditivo n.º 1 ao Contrato de Prestação de Serviços - CONDUÇÃO DE PESQUISA

CLÍNICA: ESTUDO EFC18241 - BETA PRESERVE

Contratante: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 10.588.595/0010-92.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os termos e expressões empregados ao longo deste Aditivo com iniciais em letra maiúscula foram previamente definidos no Contrato e terão o mesmo significado que lhes foi atribuído no Contrato; e Houve a necessidade de ajustar o valor o valor do item "Midline (catéter) + material auxiliar para colocação" na tabela de procedimentos condicionais. Deste modo, as Partes resolvem substituir a tabela de valores constante no Apêndice I - item 9 do referido Contrato pela tabela anexa a este Aditivo.

Data de Assinatura: 15/04/2026

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.229179/2021-18.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 0050.0119221.21.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 19/06/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC - Ferramentas Experimentais para Inovação em Projetos e Operações Offshore Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 551.659,21, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 30/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.208315/2026-32.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº 99.2025.125199 - IGEO 27909.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA- IPAM, CNPJ: 00.627.727/0001-01.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prestação de serviço para validar dados de área queimada do mapbiomas fogo no Brasil.

Valor Total: R$99.999,96 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Vigência: 3 (três) meses.

Data de Assinatura: 22/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.205038/2026-14.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns ESC.QUIM 27831.

Contratante: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0065-74.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviços técnicos de Testes sensoriais de amostras de bebidas não alcoólicas.

Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Vigência: 3 (três) meses.

Data de Assinatura: 06/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.249739/2023-12.

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº 0050.0126171.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75

Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Análise Hidroelástica de FPSOs com foco em extensão de vida produtiva".

Valor Total: R$ 1.297.536,00 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais).

Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos.

Data de Assinatura: 19/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.251330/2025-10

Instrumento Jurídico: Concessão / Acordo de Cooperação

Partícipes: AIR FORCE OFFICE OF SCIENTIFIC RESEARCH (AFOSR) - ESCRITÓRIO EUROPEU DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AEROESPACIAL UNIDADE 4515 CAIXA 14 APO AE 09421 EUA ANGELA McLANE 01144 1895 6160, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: Investigação dos efeitos da dopagem na atividade eletroquímica local de materiais 2D para eletrocatálise.

Valor Total: US$ 162.852,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois dólares americanos)

Vigência: 3(três) anos.

Data de Assinatura: 30/04/2026

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Seleção ao Curso de Mestrado Profissional em Arquitetura Paisagística Turma de 2026.

O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Urbanismo, torna público que estarão abertas, de 07 de maio a 15 de junho de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Arquitetura Paisagística, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 07 de maio a 15 de junho de 2026.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.ufrj.br

www.pr2.ufrj.br

www.prourb2.fau.ufrj.br

Alexandre José de Souza Pessôa