Seção 3 — 06/05/2026

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e ESIGELEC-França. OBJETO: Estabelecer programa de cooperação para definir os arranjos administrativos e pedagógicos para a coorientação de uma tese de doutorado na UTFPR, por um professor-pesquisador da ESIGELEC, autorizado a orientar pesquisas. VIGÊNCIA: até 12 de julho de 2028. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Sr. Etienne Craye, Diretor Geral da ESIGELEC.

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Université de Technologie de Troyes-França (UTT). OBJETO: Estabelecer programa de mobilidade entre as instituições por meio da implementação de um programa de dupla diplomação, que permite aos estudantes participantes satisfazer às exigências previstas para a obtenção simultânea de dois diplomas: Diplôme d'ingénieur da UTT e Diploma de Engenheiro da UTFPR.. VIGÊNCIA: até 23 de junho de 2028. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Christophe Collet, Presidente da UTT.

Nº Processo: 23064.018470/2026-28.

Dispensa Nº 89/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "ix turma do curso de especialização em inteligência artificial", partes integrantes do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/05/2026 a 04/03/2029. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 23064.043886/2025-01.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE.

Contratado: 01.884.064/0001-65 - CONSTRUTORA SENGER LTDA. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos em bim e execução da obra do bloco i6 no campus medianeira da utfpr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2026 a 27/07/2028. Valor Total: R$ 1.997.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Processo no 23064.000068/2025-14. Pregão Eletrônico no 90018/2024.

A UTFPR - Campus Toledo - vem notificar a empresa PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n. 50.605.706/0001-55, devido à conduta de não enviar proposta e documentação exigida em edital, via ComprasGov, infringindo os itens 12.1.1 e 12.1.2.1 do Edital 90018/2024, UASG 153029., ferindo o art. 155 da Lei no 14.133/2021 e termos da contratação (itens 166, 167, 168, 169, 215, 261, 262, 265, 345, 346 e 347). A notificação da infração ocorreu via e-mail em 20/01/2025 e também por meio postal em 10/04/2026, não havendo apresentação de defesa. A empresa fica notificada que, querendo apresentar defesa, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da publicação desta, dirija-se à UTFPR - Campus Toledo/PR (DEMAP-TD), localizada na Rua Cristo Rei nº. 19, Vila Becker, CEP. 85.902-490, Toledo - Paraná. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 8h às 17h.

JANIEL DE OLIVEIRA FERREIRA

Assistente em Administração

Processo no 23064.001234/2025-91. Pregão Eletrônico nº. 90022/2024.

A UTFPR - Campus Toledo/PR - vem notificar a empresa AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 25.095.248/0001-04, devido à conduta de não enviar proposta e documentação exigida em edital, via ComprasGov, infringindo os itens 12.1.1 e 12.1.2.1 do Edital 90022/2024, UASG 153029, ferindo o art. 155 da Lei no 14.133/2021 e termos da contratação (itens 166, 167, 168, 169, 215, 261, 262, 265, 345, 346 e 347). A notificação da infração ocorreu via e-mail em 30/01/2025 e também por meio postal em 08/04/2026, não havendo apresentação de defesa. A empresa fica notificada que, querendo apresentar defesa, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da publicação desta, dirija-se à UTFPR - Campus Toledo/PR (DEMAP-TD), localizada na Rua Cristo Rei nº. 19, Vila Becker, CEP. 85.902-490, Toledo - Paraná. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 8h às 17h.

JANIEL DE OLIVEIRA FERREIRA

Assistente em Administração

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901

DE DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL

Nº Processo: 23762.006484/2026-21.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: FNB SAUDE E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 50.710.014/0001-77.

Objeto: Prestação de serviço de Ecocardiografia Transesofágica.

Valor Total R$ 1000,00.

Data de Assinatura 04/05/2026.

Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH.

Número do Contrato: 49/2025.

Nº Processo: 23760.006475/2025-70.

Inexigibilidade. Nº 5/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por a objeto alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo ao serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de 03 (três) equipamentos de ultrassonografia da marca Philips utilizados em exames e procedimentos em pacientes do Hospital das Clínicas da UFG/HUBRASIL e fornecimento de 01 transdutor convencional por ano, por equipamento, o que equivale a 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 04/05/2026 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.592,76. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23760.007472/2023-91.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 029/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2026 e encerramento em 31/05/2027; e

o reajuste dos preços registrados, conforme cláusula sexta do contrato, de acordo com o Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, no importe de 3,9%, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2025. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.501,60. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.012649/2026-53, fornecedor CEVIPA CENTRAL DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI, que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas.

Processo Administrativo 23759.012649/2026-53, processo licitatório 23759.036428/2025-90, Fornecedor CEVIPA CENTRAL DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI.

Soraia da Rocha

Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23860.010788/2021-71.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 09.528.196/0001-66 - ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA.. Objeto: 4º reajuste sobre o valor do contrato nº 015/2022, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano do último reajuste, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE, do mês de abril/2025 a março/2026, em 4,14285% (quatro, virgula quatorze por cento). Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.219.049,40. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 23761001035202605.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.

Contratado: 27.147.548/0001-15 - ME TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação (tic), sem dedicação exclusiva de mão de obra, de link de dados com ip público e fixo para atender os serviços realizados na rede de computadores do hospital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 3.013,68. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 155914

Nº Processo: 23769004621202623. Objeto: Aquisição de MMH (Cânulas DE TRAQUEOSTOMIA).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICEMARIO SIMOES

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 05/05/2026) 155914-26443-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155012

Nº Processo: 23525002216202633. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAL LABORATORIAL - REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTPA), TEMPO E ATIVIDADE DE PROTROMBINA (TAP), FIBRINOGÊNIO E DÍMERO-D. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/05/2026) 155012-26443-2026NE800218

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23530.011864/2022-88.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 10.395.362/0002-63 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 14/04/2026 e encerramento em 13/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

o reajuste do valor contratual pelo índice inpc - índice nacional de preços ao consumidor (4,3031%), conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 035/2023. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.939,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).