Seção 3 — 06/05/2026

Processo n° 23539.007787/2026-13.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, já qualificada como Contratada, através Pregão Eletrônico nº 90036/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90078/2025, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.006149/2024-13.

João Pessoa-PB, 5 de maio de 2026.

ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO

Processo n° 23539.007017/2026-62.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, já qualificada como Contratada, através Pregão Eletrônico nº 90033/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90033/2025, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.008555/2025-93.

João Pessoa-PB, 5 de maio de 2026.

ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO

Processo n° 23539.007490/2026-40.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA L , já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90049/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.010466/2025-15.

João Pessoa-PB, 5 de maio de 2026.

ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO

Processo n° 23539.010194/2026-26.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa G.L PHARMA LTDA , já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90076/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.025895/2024-06.

João Pessoa-PB, 5 de maio de 2026.

ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539006132202610. Objeto: O objeto da contratação refere-se a AQUISIÇÃO DE MMH PARA REABILITAÇÃO - FONOAUDIOLOGIA.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90043-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIASGnet - 05/05/2026) 155023-26433-2026NE800011

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013

Notificação para fins de Apresentação de Defesa Prévia - Processo n° 23526.007526/2026-34. NOTIFICADA: ADS SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ 05.937.839/0001-74. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected].

MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA

Chefe do Setor de Administração

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526032890202551. Objeto: Aquisição de reagente químico para realização de Teste do Suor, com eventual necessidade de comodato.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENILSON COSTA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/05/2026) 155013-26443-2025NE800132

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23540.012481/2024-70.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 253 (duzentos e cinquenta e três) dias, com início na data de 01/07/2026 e encerramento em 10/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: cronograma atualizado comunicação (60142850).. Vigência: 01/07/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.617.108,69. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23540.016539/2024-54.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: A) a repactuação do referido contrato para o exercício 2025, a partir de 11/04/2025, data de início da vigência contratual, com base na convenção coletiva de trabalho - cct (vigência de 01/11/2024 a 31/10/2025), a tabela salarial de nutricionistas (vigência a partir de 01/01/2025), o fator acidentário previdenciário (fap), o novo salário mínimo e o ipca incidente sobre o auxílio alimentação, conforme parecer - sei 31 repactuação - exercício 2025 (58390301);

b) a repactuação do referido contrato para o exercício 2025/2026, a partir de 01/08/2025, com base na convenção coletiva de trabalho - cct 2025/2027 (vigência de 01/08/2025 a 31/07/2027), a tabela salarial de nutricionistas (vigência a partir de 01/01/2026), o fator acidentário previdenciário (fap), o novo salário mínimo e o ipca incidente sobre o auxílio alimentação, conforme parecer - sei 40 repactuação - exercício 2026 - cct al 000281/2025 (58837400);

c) o encontro de contas decorrente dos impactos financeiros da correção da alíquota de pis/cofins incidente sobre o faturamento da empresa, conforme relatório - sei 8 apuração de valores - aplicação das alterações pis (57793675) e despacho - sei retificação de retroativo - encontro de contas (60315700), sendo apurado o montante de r$ 386.035,67 (trezentos e oitenta e seis mil trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), a ser ressarcido à contratada.. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.934.510,32. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23763.000065/2025-95.

Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/05/2026 e encerramento em 08/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

2) a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de serviços no valor de r$ 5.735,00 (cinco mil setecentos e trinta e cinco reais), o que equivale a 24,30% (vinte e quatro e trinta por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

3) a alteração da cláusula 23.1., item 2 do anexo i do termo de referência (47092504), para que, na coluna modelo/fabricante, onde se lê "multix b/polymat plus siemens" leia-se "agfa/valory floor", enquanto na coluna número de série, onde se lê "s643" leia-se "ns: 51112".. Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.340,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23763.001944/2024-53.

Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 10.617.607/0001-79 - SOUZA SILVA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/05/2026 e encerramento em 12/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23763.000637/2020-21.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 150 m³ de oxigênio medicinal em cilindros de 1m³, item 7, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item.. Vigência: 05/05/2026 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.547,19. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23763.000637/2020-21.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 150 m³ de oxigênio medicinal em cilindros de 1m³, item 7, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item.. Vigência: 05/05/2026 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.547,19. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).