Seção 3 — 06/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 154054

Nº Processo: 23104001922202619. Objeto: Aquisição de Água Mineral. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 30/04/2026) 154054-15269-2026NE999999

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA Processo SEI n° 23109.001497/2026-18. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela UFOP e pela Universidade Católica de Angola desde que diretamente relacionadas ao objetivo do Acordo firmado, com vigência de 24 de maio de 2026 a 23 de maio de 2031.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ARTES E CULTURA. Processo SEI Nº 23109.015135/2022-81. Este acordo tem por objetivo o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela UFOP e pela Fundação de Educação, Artes e Cultura, desde que diretamente relacionadas ao objeto do Acordo firmado, com vigência de 07 de outubro de 2025 a 06 de abril de 2030.

Nº de Processo: 23116.005946/2026-16.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Embrapii Itec/FURG, IGAPÓ Meio Ambiente LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:"Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto IGAPÓ 2" .Vigência: 18 (DEZOITO) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 04/05/2026.

Homologação do Edital Nº 2/UNIR/NUCSA/2026

resultados do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Professor Substituto na área de Ciências Jurídicas

O Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas da Fundação Universidade Federal de Rondônia Professor Dr. Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria 126/GR/UNIR de 11 de março de 2022, e considerando as atas e resultados apresentados pela Banca Examinadora, inclusive após análise de recursos, resolve HOMOLOGAR e divulgar os resultados do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Professor Substituto na área de Ciências Jurídicas, conforme EDITAL Nº 02/UNIR/Nucsa/2026, de 17 de março de 2026, publicado no DOU, seção 03, pág. 74, de 18 de março de 2026.

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, diante da impossibilidade de notificação pessoal ou postal por se encontrar a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa LEONARDO XAVIER DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.776.562/0001-25, acerca da decisão administrativa de aplicação da sanção de Suspensão Temporária de Licitar e Impedimento de Contratar com a Administração Pública pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. A sanção ampara-se no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021; no item 7.2.2 do Termo de Referência nº 38/2025; na Tabela de Dosimetria de Sanções Administrativas da UNIR e nos fatos registrados no Processo Administrativo nº 23118.000496/2026-47. Fica a interessada notificada da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para a interposição de Recurso Administrativo, conforme o art. 166 da Lei nº 14.133/2021. O recurso deverá ser dirigido ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração e encaminhado ao e-mail: [email protected]. A íntegra dos autos encontra-se disponível para consulta mediante solicitação ao referido endereço eletrônico.

Edson Carlos Fróes de Araújo

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, diante da impossibilidade de notificação pessoal ou postal por se encontrar a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa LEONARDO XAVIER DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.776.562/0001-25, acerca da decisão administrativa de aplicação da sanção de Suspensão Temporária de Licitar e Impedimento de Contratar com a Administração Pública pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. A sanção ampara-se no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021; no item 7.2.2 do Termo de Referência nº 38/2025; na Tabela de Dosimetria de Sanções Administrativas da UNIR e nos fatos registrados no Processo Administrativo nº 23118.000770/2026-88. Fica a interessada notificada da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para a interposição de Recurso Administrativo, conforme o art. 166 da Lei nº 14.133/2021. O recurso deverá ser dirigido ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração e encaminhado ao e-mail: [email protected]. A íntegra dos autos encontra-se disponível para consulta mediante solicitação ao referido endereço eletrônico.

Edson Carlos Fróes de Araújo

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, diante da impossibilidade de notificação pessoal ou postal por se encontrar a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa JEFFERSON IAN BESSA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.199.615/0001-06, acerca da decisão administrativa de aplicação da sanção de Impedimento de Licitar e de Contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias. A decisão fundamenta-se nos incisos IV e V do art. 155 e no inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021; em conformidade com os itens 14.1.2.1 e 14.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2025/UNIR (UASG 154055); na Tabela de Dosimetria de Sanções Administrativas (Anexo XXXVII do Manual de Procedimentos da UNIR) e nos fatos registrados no Processo Administrativo nº 23118.000661/2026-61. Fica a interessada notificada da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para a interposição de Recurso Administrativo, conforme o art. 166 da Lei nº 14.133/2021. O recurso deverá ser dirigido ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração e encaminhado ao e-mail: [email protected]. A íntegra dos autos encontra-se disponível para consulta mediante solicitação ao referido endereço eletrônico.

Edson Carlos Fróes de Araújo

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Termo aditivo referente ao contrato n.º 1/2026 - Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: Luciene Pereira- Campus Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Luciene Pereira- Professora Substituta.

Nº Processo: 23112.039486/2025-71.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: Q3718001E - UNIVERSIDAD DE SALAMANCA. Objeto: Estabelecer - ou melhor, restabelecer - um marco permanente de cooperação e colaboração, a ser desenvolvida no âmbito deste instrumento, conforme os programas que devem ser elaborados em comum entre ambas as instituições, e abarcando o âmbito geral da pesquisa, da docência e das atividades culturais e esportiva.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/04/2026 a 01/05/2030. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 23112.012631/2026-57.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 130002884 - ÉCOLE NATIONALE DES TRAVAUX PUBLICS DE L'ÉTAT. Objeto: Promover a cooperação entre as duas instituições nas áreas de interesse mútuo, pelos meios apropriados, tais como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de professores e pesquisadores; troca de informações e de artigos acadêmicos; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; elaboração de programas conjuntos de ensino e de extensão; promoção de conferências e de colóquios; e co-tutela de teses de doutorado.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2031. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).