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Relação nº 234/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°162/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 235/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.443/2016-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-Areia e Cascalho (construção civil)-Ibiá/MG
831.890/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Basalto (britas)-Araguari/MG
831.889/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Basalto (britas)-Araguari/MG
831.891/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Argila (cerâmica vermelha)-Araguari/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.541/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°23989/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
831.571/2017 - CERÂMICA MECASA LTDA - Ofício nº 24397/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.071/1983-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°23865/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
833.107/2012-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 23779/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.945/2013-IRMAOS MB LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 82/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Cascalho-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 124/2021, DOU de 29/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA-OF. N°40579/2025/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.144/2006-VOKKAN URBANISMO LTDA-Argila
815.687/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Gnaisse
815.686/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Gnaisse
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.144/2006-VOKKAN URBANISMO LTDA-Saibro e areia
815.687/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Saibro
815.686/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Saibro
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.761/2011-MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF. N°23359/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Relação nº 83/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 103/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 815.212/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAPANDUVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PAPANDUVA/SC
Registro de Extração n°: 113/2026/ de 29/04/2026 - Processo nº: 815.279/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ITAIÓPOLIS/SC
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923)
815.208/2025-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS- Registro de Extração N°104/2026/ de 29/04/2026
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
Relação nº 84/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 181/2026, de 6 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 815.134/2010 - Titular: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTA ROSA DO SUL/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
Relação nº 85/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.580/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 104,29 ha para 33,39 ha-Areia e Argila-Biguaçú/Santa Catarina
815.580/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 104,29 ha para 33,39 ha-Areia e Argila-Biguaçú/Santa Catarina
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.096/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°5225/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1436/2010 - Vencimento em 06/02/2027
815.318/2018-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 2129/2018 - Vencimento em 06/05/2027
815.427/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 870/2001 - Vencimento em 06/02/2030
815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 733/1999 - Vencimento em 26/01/2027
815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1498/2011 - Vencimento em 28/01/2027
815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1499/2011 - Vencimento em 28/01/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.119/1990-BERG MINERACAO LTDA-OF. N°23240/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.043/2026-SEIDEL & STROBEL LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.050/2026
Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA
Ofício nº: 24302/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.639/2025
Titular: C.E. CERAMICA LTDA
Ofício nº: 24273/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.103/2026-ADRIANO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°23303/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.521/2025-MUNICIPIO DE IRANI-OF. N°24362/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Relação nº 86/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 182/2026, de 6 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 816.234/1996 - Titular: EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JARAGUÁ DO SUL/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
Relação nº 87/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.659/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2987/2026 - Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.658/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2986/2026 - Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.657/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2985/2026 - Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.656/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2984/2026 - Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.655/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2983/2026 - Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.654/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2982/2026 - Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.653/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2981/2026 - Destacado do Processo 815.028/ - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.652/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2980/2026 - Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.651/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2979/2026 - Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.650/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2978/2026 - Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.649/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2977/2026 - Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.648/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2976/2026 - Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.646/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2975/2026 - Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.645/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2974/2026 - Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.644/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2973/2026 - Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.642/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2971/2026 - Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.641/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2970/2026 - Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.643/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2972/2026 - Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
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