PORTARIA SEFIC/MINC Nº 273, DE 6 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232539 - A ARTE DE INOVAR COM O MARATONA DE INOVAÇÃO - Edição sustentabilidade
LOA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.803.185/0001-26
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Valor Complementado: R$ 74.160,00
Valor total atual: R$ 2.071.860,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
240629 - 15º FITA - Festival Internacional de Teatro de Animação
FAZENDO FITA CIA. ARTISTICA
CNPJ/CPF: 05.736.571/0001-02
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 20.971,50
Valor total atual: R$ 565.351,05
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
240821 - Festival do Balonismo - Parte Cultural
ART URBAN PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Complementado: R$ 26.762,50
Valor total atual: R$ 524.081,25
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256623 - Festival Ópera Rock
55.688.701 MATHEUS FERREIRA
CNPJ/CPF: 55.688.701/0001-57
Cidade: Itapeva - SP;
Valor Complementado: R$ 953,70
Valor total atual: R$ 34.894,20
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
222458 - Sabores e Lembranças - Edição África
INSTITUTO DE REINTEGRACAO DO REFUGIADO BRASIL - INSTITUTO ADUS
CNPJ/CPF: 13.063.347/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 72.346,73
Valor total atual: R$ 608.905,83
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411876 - Edição e Publicação do Livro Infantil BilÍngue e Inclusivo A Minhoca Jubiloca
FERNANDA RESENDE NEVES
CNPJ/CPF: ***.734.456-**
Cidade: Rodeio - SC;
Valor Complementado: R$ 365,26
Valor total atual: R$ 15.365,26
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
250555 - Edição do Livro Roteiros Extraordinários - O diário de bordo de um viajante sem filtro
ZELIG PRODUCOES TEATRAIS, EVENTOS E LIVROS LTDA
CNPJ/CPF: 08.101.181/0001-54
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Complementado: R$ 17.875,00
Valor total atual: R$ 155.881,44