PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.183/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PRECIOSA SEMENTE, situado no Município de Indaiatuba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901434/2025-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.184/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FACULDADE UNIMAX, situado no Município de Indaiatuba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901629/2025-68. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.185/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EDIFÍCIO DOMO, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900712/2025-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.186/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UNIÃO QUÍMICA - GRU, situado no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901856/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng