PUBLICAÇÃO
ANEXO II
ALTERAÇÕES AO DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, CONFORME PORTARIA MDS Nº 1.166, DE 4 DE MARÇO DE 2026, E ALTERAÇÕES
UNIDADE | SIGLA | DENOMINAÇÃO DO TITULAR | TIPO DO CARGO/ CATEGORIA/ NÍVEL |
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SNAS | Secretário | CCE 1.17 |
Gerente de Projeto | CCE 3.13 | ||
Gerente de Projeto | CCE 3.13 | ||
Gerente de Projeto | FCE 3.13 | ||
Gerente de Projeto | FCE 3.13 | ||
Gerente de Projeto | FCE 3.13 | ||
Gerente de Projeto | FCE 3.13 | ||
Gabinete | GAB/SNAS | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | ||
Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | ||
Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | ||
Coordenação-Geral de Ações Federativas e Participação Social | CGAF | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Gestão Interna | CGGI | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | ||
Coordenação-Geral de Fortalecimento do SUAS no Novo Acordo Rio Doce | CGFORTSUAS | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | ||
Assistente de Projeto | CCE 3.02 | ||
DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DRSP | Diretor | CCE 1.15 |
Gerente de Projeto | FCE 3.13 | ||
Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social | CGCEB | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | ||
Coordenação de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social | CCEB | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUAS | CGIAR | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DGSUAS | Diretor | CCE 1.15 |
Gerente de Projeto | CCE 3.13 | ||
Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.03 | ||
Coordenação-Geral da Rede SUAS | CGRS | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | ||
Coordenação da Rede SUAS | CRS | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Assuntos Interfederativos e Participação Social do SUAS | CGAIPS | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | ||
Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.03 | ||
Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS | CGGTEP | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
Assistente de Projeto | CCE 3.01 | ||
Coordenação de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS | CGTEP | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial | CGPVIS | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | ||
Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | ||
Coordenação-Geral de Regulação e Assuntos Normativos do SUAS | CGREGS | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | ||
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DPSB | Diretor | CCE 1.15 |
Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | ||
Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.03 | ||
Coordenação-Geral de Programas Intersetoriais e Territorialização | CGPIT | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
Coordenação-Geral de Equidade Étnico-Racial e Combate às Discriminações | CGEER | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Chefe de Projeto I | CCE 3.05 | ||
Coordenação-Geral de Serviços e Programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | CGSCFV | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | ||
Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | ||
Coordenação-Geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias | CGSPF | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | ||
Assistente de Projeto | CCE 3.02 | ||
Coordenação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF | CSPAIF | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação-Geral dos Serviços de Proteção Social Básica no Domicílio a Crianças, Gestantes, Idosos e PCD | CGDOM | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | ||
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | DPSE | Diretor | CCE 1.15 |
Gerente de Projeto | CCE 3.13 | ||
Gerente de Projeto | FCE 3.13 | ||
Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | ||
Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | ||
Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | ||
Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | ||
Chefe de Projeto I | CCE 3.05 | ||
Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais | CGMSE | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais | CMSE | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Projetos | CGP | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade | CGPAC | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | ||
Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | ||
Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | ||
Coordenação de Serviços de Acolhimento | CSA | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade | CGPMC | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | ||
Coordenador de Projeto | FCE 3.10 | ||
Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
Assistente Técnico | CCE 2.03 | ||
Coordenação-Geral de Relação do SUAS com os Sistemas de Justiça e Garantia de Direitos | CGSJGD | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Assistente de Projeto | CCE 3.02 | ||
Coordenação-Geral do Serviço de Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS | CGSCPE | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | ||
Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
Coordenação de Atenção ao Migrante e Refugiados no SUAS | CAMR | Coordenador | CCE 1.10 |
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DEFNAS | Diretor | CCE 1.15 |
Gerente de Projeto | CCE 3.13 | ||
Assistente | CCE 2.07 | ||
Divisão de Apoio ao FNAS | DAP | Chefe | CCE 1.07 |
Coordenação-Geral de Execução Contábil e Tomada de Contas Especial | CGECTCE | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Divisão de Execução Contábil | DCONT | Chefe | FCE 1.07 |
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências | CGGT | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Assistente | CCE 2.07 | ||
Divisão de Gestão de Transferências | DGT | Chefe | FCE 1.07 |
Coordenação de Análise de Mérito | CAM | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Instrução | CINST | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Prestação de Contas | CGPC | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Análise de Prestação de Contas de Programações e Transferências | CAPCPT | Coordenador | CCE 1.10 |
Assistente | CCE 2.07 | ||
Coordenação de Análise de Prestação de Contas de Serviços e Programas | CAPCSP | Coordenador | CCE 1.10 |
Assistente | CCE 2.07 | ||
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira, Planejamento e Ações Integradas | CGEOFPAI | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira | DEOF | Chefe | CCE 1.07 |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira | CEOF | Coordenador | CCE 1.10 |