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Na Portaria SGA/SE/MEC Nº 135, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024, Seção 2, página 14, no seu ANEXO, onde se lê: "MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA", leia-se: "MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHRISTO".
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Dispensar a pedido, ELIANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1100651, da função de Coordenador, código FCC, da Coordenação de Infraestrutura, Logística e Tecnologias Educacionais, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 04/05/2025.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005898/2025-30, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIO CORREA, matrícula SIAPE 1052136, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológio, Classe B, Nível 003, com proventos calculados pela média aritmética na forma do artigo 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando os critérios constantes no art. 26, § 3º, inciso I. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o § 7º do art. 26 da EC nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23777.000098/2026-67, resolve:
Conceder reversão voluntária à servidora ALINE VIEGAS VIANNA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, código de vaga nº 938952, Classe/Nivel C001, matrícula SIAPE n° 7265022, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o artigo 25 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 3.664, de 30 de outubro de 2000 e Portaria nº 303/MEC de 1° de abril de 2014. (Edital n°40 de 29/10/2015, D.O.U. de 30/10/2015).
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor AUGUSTO RODRIGUES TORRES, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1693230, da função de Segundo Substituto eventual do Departamento dos Cursos Técnicos Integrados - DECTI, código CD-04, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor AUGUSTO RODRIGUES TORRES, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1693230, para a função de Terceiro Substituto eventual do Departamento dos Cursos Técnicos Integrados - DECTI, código CD-04, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor AIRTON DE MESQUITA SILVA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2039022, para a função de Segundo Substituto eventual do Departamento dos Cursos Técnicos Integrados - DECTI, código CD-04, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.015406/2026-53, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora WLADIA BESSA DA CRUZ, SIAPE nº 1513864, SIAPECAD nº 01268971, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Superior Bacharelado em Sistemas de informações, FUC-01, vinculada ao Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1644/IFAL, de 04 de maio de 2026.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do processo n° 23228.003233.2025-61, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 1035/2026 - GAB/RE/IFAP, de 23/04/2026, Publicada no Diário Oficial da União DOU n° 76, seção: 2, página: 16, em 24/4/2026, que autorizou o afastamento do servidor e dos alunos para participarem como Equipe do Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Macapá, na Grande Finale 2026 da Mathématiques sans Frontières, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] Art. 1° Autorizar o afastamento com ônus [...]
Leia-se: [...] Art. 1° Autorizar o afastamento com ônus limitado [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Juliana Eveline dos Santos Farias
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando o Processo n° 23228.001962.2023-11, resolve:
Art. 1º Finalizar a Colaboração Técnica da servidora ANA MARIA GUIMARAES BERNARDO, Siape n° 3085014, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Manhuaçu.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Juliana Eveline dos Santos Farias
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 95/2026 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA GOMES, Siape n° 2338904, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico, FG-02, do Campus Laranjal do Jari.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Juliana Eveline dos Santos Farias
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