Seção 2 — 07/05/2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.001150/2026-87, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0945874, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora JACIELY SOARES DA SILVA, SIAPE nº 2080325, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 5 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.541/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de 30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC/nº 28, de 28/07/2023, publicada no Diário Oficial de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23414.001741/2026-99, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010; do art. 1º, § 2º e demais dispositivos pertinentes da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, os candidatos aprovados em concurso público regido pelo Edital nº 430, de 24/05/2024, publicado no DOU de 28/05/2024, homologado pelo Edital nº 1004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772/2012, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme a seguir especificado:

* CC - AC ou PP = Classificação por campus - Ampla concorrência ou Preto ou Pardo ** CG - AC ou PP = Classificação Geral - Ampla concorrência ou Preto ou Pardo

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.542/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000275/2026-20, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WESLEY DE FARIA LEONEL, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Filosofia, Código 707001, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Arinos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 234 realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, de 15 de agosto de 2025, publicado no DOU de 18 de agosto de 2025, Edital de Homologação nº 327, de 19/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025,código de vaga 955537 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.543/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.000915/2026-04, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE FERNANDA FERREIRA VARGAS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Educação Física, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Porteirinha, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 211 realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, de 16 de setembro de 2024, publicado no DOU de 17 de setembro de 2024, Edital de Homologação nº 282, de 30/12/2024, publicado no DOU de 31/12/2024,código de vaga 955565 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.544/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000316/2026-88, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WALTEIR DE PAULA FERREIRA, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Arinos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 211 realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, de 16 de setembro de 2024, publicado no DOU de 17 de setembro de 2024, Edital de Homologação nº 282, de 30/12/2024, publicado no DOU de 31/12/2024,código de vaga 955584 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009528/2026-26, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor JOARI OLIVEIRA PROCOPIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1874280, SIAPECAD nº 02058284, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia Indígena do Campus Marabá Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2025 até 12 de setembro de 2027.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.458/REITORIA/IFPA, DE 6 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto

CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 1003760-45.2019.4.01.3900, o Parecer de Força Executória nº 01271/2026/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23051.023604/2025-23, resolve:

Art. 1º Conceder Retribuição por Reconhecimento de Saberes e Competências (RSCIII) ao servidor aposentado OTAVIO ROBERTO MAUÉS PAIXÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Instituto, anteriormente lotado no Campus Belém, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0250284, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), da Resolução nº 01/2014/CPRSC/SETEC/MEC, da Resolução CONSUP/IFPA nº 212/2018 e da Nota Informativa nº 54/2015/CPRSC/SETEC/MEC.

Parágrafo único. Os efeitos financeiros desta concessão retroagem à data de 1º de março de 2013.

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 2525/2017/GAB., de 27 de setembro de 2017.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.460/REITORIA/IFPA, DE 6 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Artigo 53, da Lei nº 9.784/1999, a Portaria nº 2.056/REITORIA/IFPA, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2026, seção 2, página 35, em razão de equívoco da nomeação.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.717/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023 seção 2, página 19, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23051.001726/2026-93, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor WASHINGTON CORDOVIL ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0972889, Classe/Nível C004, em regime de 20H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, § 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 22 % (Vinte e Dois); c) Retribuição de Titulação equivalente a Doutorado co base na Lei 12.772/2012.

Art. 2º Declaro o cargo vago.

HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA

A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

Nº 109 - Dispensar a servidora Andressa Kaline Ferreira Araujo, Matrícula SIAPE nº 1810146, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Estágio do Campus Campina Grande, Cód. FG-02.

Nº 110 - Designar a servidora Andressa Kaline Ferreira Araujo, Matrícula SIAPE nº 1810146, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Secretaria da Direção-Geral do Campus Campina Grande, Cód. FG-02.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS