Seção 2 — 07/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DANUBIA OLIVEIRA SOUSA MORAES, matrícula SIAPE 1208526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora na Ouvidoria (OUV) da Diretoria de Transparência e Integridade (DIRTRANSP), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 06 de maio de 2026. Dados no processo SEI: 23868.001468/2026-64.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.211 - Considerar revogada a pedido do interessado, com vigência a partir de 23 de abril de 2026 a Portaria n. 2362/2025 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 72, Seção 2, de 15/04/2025 que autorizara o afastamento do país do servidor GEORGE HAMILTON PELLEGRINI FERREIRA, matrícula SIAPE-1988521, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL no período de 02/06/2025 a 01/06/2026, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Sevilla, na Cidade de SEVILLA, ESPANHA, tendo em vista a interrupção desse afastamento para "estância pósdoutoral", prevista no Art. 18 do Decreto n° 9.991/2019, em virtude da conclusão do objeto do afastamento, conforme "CERTIFICADO DE ESTANCIA POSTDOCTORAL" emitido pela Universidade de Sevilla, constante dos autos do supracitado Processo.

Nº 2.213 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCEL THEODOOR HAZEU, matrícula SIAPE-2341581, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) para na qualidade de Membro do Observatório e do Grupo de Pesquisa do PPG-22/FASS/ICSA-UFPA, participar das Reuniões, da Palestra Anual e do Curso sobre Segurança de Pesquisa de Campo, do Observatório Humanitário da América Latina e do Caribe, eventos que serão realizados na cidade de BOGOTÁ, COLOMBIA, destacando o investimento que vem sendo realizado na internacionalização das ações e no fortalecimento das articulações e parcerias, satisfazendo assim uma das principais diretrizes da UFPA do Plano: "Objetivo Estratégico nas Políticas Institucionais: Fortalecer as Parcerias Internacionais", considerando que a internacionalização é pilar estratégico para a excelência na pós-graduação brasileira, sendo um critério decisivo na avaliação da CAPES (Plataforma Sucupira), com previsão de afastamento no período de 19 a 28 de maio de 2026, com ônus pela Instituição Organizadora dos eventos.

Gilmar Pereira da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.032655/2026-97 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LIA MAGALHAES DE BARROS FIOREZE , na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) ROMEU FIOREZE, matricula SIAPE n.º 331498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 17 de março de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.037584/2026-98 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA TERESA PONTES TARGINO JUSTINO DE OLIVEIRA, na qualidade de filho menor de 21 anos do (a) ex-servidor (a) FIRMO JUSTINO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.º 336890, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 08 de abril de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.023826/2026-54;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/04/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora MARÇAL ROSAS FLORENTINO LIMA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1160815, Classe B4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, no período de 01/06/2026 Á 15/02/2027, para realização de Pós-Doutorado no Programa de SCHOOL OF CHEMISTRY com a pesquisa AvaliaçaÞo Cristalograìfica e Sustentabilidade Ambiental: Ajuste das Fases do Cliìnquer de Cimento Portland para Minimizar o Carbono Incorporado, na THE UNIVERSITY OF EDINBURGH, EDIMBURGO, ESCÓCIA-REINO UNIDO, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 471 - REITORIA-CPPD, de 30 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.022514/2026-73;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/04/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora Renate Maria Ramos Wellen , Matrícula SIAPE nº 1666290, Classe B4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, no período de 08/05/2026 a 04/06/2026, para participação na Interpack 2026, a ser realizada em Düsseldorf, Alemanha; realização de visita científica ao Institut Charles Gerhardt Montpellier (ICGM), em Montpellier, França; visita científica ao Instituto de Ciencia de Materiales de Madrid, em Madrid, Espanha; e participação na Bordeaux Conference on Polymers, em Bordeaux, França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 460 - REITORIA-CPPD, de 27 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.023338/2026-38

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/042026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora Maria de Fátima Fernandes Martins Catão, Matrícula SIAPE nº 337147, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, no período de 20/04/2026 a 20/02/2027, para realização de estágio pós-doutoral nos Programas de Relações Interculturais da Universidade Aberta (UAb) e de Economia e Gestão de Recursos Humanos da Universidade do Porto (UP), em Lisboa e Porto/Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 478 - REITORIA-CPPD, de 1º de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.024581/2026-39;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/05/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor MARCELO DANTAS TAVARES DE MELO , Matrícula SIAPE nº 3089754, Classe B1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, no período de 21/04/2026 - 26/04/2026, para participação do XXII Congreso SISIAC 2026 (Sociedad de Imágenes Cardiovasculares da Sociedade Interamericana de Cardiologia), a ser realizado na cidade de Cartagena - Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 480 - REITORIA-CPPD, de 4 de MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.032146/2026-66

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/05/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor LEONARDO WANDERLEY LOPES, Matrícula SIAPE nº 2634755, Classe PROFESSOR TITULAR-LIVRE MAG SUPERIOR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, no período de 25/05/2026 A 02/06/2026, para participar da "The Voice Foundation's 55th Annual Symposium: Care of the Professional Voice", na cidade Philadelphia, Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 471 - REITORIA-CPPD, de 30 de ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.022514/2026-73;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/04/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora Renate Maria Ramos Wellen , Matrícula SIAPE nº 1666290, Classe B4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, no período de 08/05/2026 a 04/06/2026, para participação na Interpack 2026, a ser realizada em Düsseldorf, Alemanha; realização de visita científica ao Institut Charles Gerhardt Montpellier (ICGM), em Montpellier, França; visita científica ao Instituto de Ciencia de Materiales de Madrid, em Madrid, Espanha; e participação na Bordeaux Conference on Polymers, em Bordeaux, França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 479 - REITORIA-CPPD , de 3 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.027885./2026-71;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/05/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Marcílio Fagner Onofre, Matrícula SIAPE nº 2577737, Classe C2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 25/04/2026 a 04/05/2026, Irei participar do II Congreso Nacional de Investigación + Creación en Arte y Cultura-2026, promovido pela Facultad de Artes y Humanidades da Universidad de Caldas a ser realizado na cidade de Manizales (Colômbia). Na ocasião apresentarei o trabalho de minha autoria intitulado De la metáfora del prompt a la materialización de los sonidos de la naturaleza: creación electroacústica assistida por recursos de Inteligência Artificial (I.A.), nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS