Seção 2 — 07/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país do servidor PABLO MARTIN RODRIGUEZ, SIAPE nº 3100567, publicado no DOU N° 78 de 28/04/2026, página 28. (Processo nº 23076.023465/2026-98)

ALFREDO MACEDO GOMES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.028998/2026-87, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/05/2026, MANOEL RAIMUNDO DE SENA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 0336722, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 2, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, na função de Chefe do Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código FG-01.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.412, DE 4 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.025599/2026-98, resolve:

Dispensar, a partir de 01/05/2026, JOAO FRANCISCO LIBERATO DE FREITAS, matrícula SIAPE n.º 1836369, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 2, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, do Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Campus do Agreste, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4383/2024.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.414, DE 4 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.025599/2026-98, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/05/2026, ANA PAULA DE SOUZA DE FREITAS, matrícula SIAPE n.º 1642123, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, do Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Campus do Agreste, código FCC.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000237/2026-52, resolve:

Conceder Pensão Civil a MARIA DAS VITORIAS PALMEIRA LIMA DE MENEZES, ex-companheira do ex-servidor GILSON EDMAR GONCALVES E SILVA, Matrícula SIAPE 586172, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, falecido em inatividade funcional em 20/02/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/201.

ELLEN VIANA VILAR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº 23007.00006061/2025-45, resolve:

Art. 1º - Encerrar, a partir de 13 de março de 2026, a cessão do(a) servidor(a) Priscila Carvalho Leão, matrícula SIAPE nº 1558340, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, publicada no DOU nº 64, seção 2 de 03/04/2025.

Art. 2º - A servidora deverá se apresentar ao órgão de origem no prazo de 30 dias para retomada de suas atividades.

Art. 3º - A cessão é considerada encerrada a partir da exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função no órgão cessionário.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar VITOR BRUNO BIANCONI ROSA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3509872, para exercer a função Comissionada de Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS, código FUC - 0001, desta Universidade.

Art. 2º Convalidam-se os atos do coordenador na função a partir de 09/04/2026.

Flávia Sabina da Silva Souza

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 09/04/2026, ANTONIO FRANCISCO IGOR MAGALHAES DE MATOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3499213, da função Comissionada de Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS, código FUC - 0001, desta Universidade.

Flávia Sabina da Silva Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 696 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAINT CLAIR GOMES BERNARDES NETO, matrícula n.º 3296783, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para participar do "ATS 2026 International Conference", na cidade de Orlando, nos EUA, no período de 15.05.2026 a 21.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.053262/2026-26.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 697 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ZORAIDE SOUZA PESSOA, matrícula n.º 2374871, Professora do Magistério Superior do Instituto de Políticas Públicas, para participar, com apresentação de trabalho, do "III Congresso Internazionale Il valore dell'acqua: stato dell'arte e nuove prospettive di ricerca", na cidade de Milão, na Itália, no período de 06.06.2026 a 12.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.045916/2026-48.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 698 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALESSANDRO DOZENA, matrícula n.º 1777712, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geografia - CCHLA, para participar do "Colloque International 10e Rendez-vous de Géographie culturelle, Ethnologie et Études culturelles", na comuna de Montpellier, na França, no período de 01.06.2026 a 08.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP/UFRN, conforme processo n.º 23077.055686/2026-25.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995,o afastamento do país de LETICIA PETERSEN SCHMIDT ROSITO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Oftalmologia e OtorrinoLaringologia da Faculdade de Medicina, para participar, com apresentação de trabalho,na8ª Conferência Internacional sobre Implantes Cocleares e outras Tecnologias Implantáveis (CI2026), em Varsóvia, Polônia, no período de 08/05/2026 a 13/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110651.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no artigo95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, e no artigo 1°, inciso IV,do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de CAROLINA BRITO CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Física do Instituto de Física desta Universidade, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Abdus Salam International Centre for Theoretical Physics (ICTP), em Trieste, Itália, no período compreendido entre 17/05/2026 e 19/07/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo n°23078.512501/2026-83.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de FERNANDA TARABAL LOPES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para realização de missão de curta duração com os seguintes objetivos: I) realizar trabalho de campo relacionado ao projeto de pesquisa "Fuga de cérebros e a diáspora acadêmica brasileira", na Montpellier Business School, em Montpellier, França, nos períodos de 21/05/2026 a 25/05/2026 e de 10/06/2026 a 19/06/2026; II) apresentar pesquisa científica no Congresso da Latin American Studies Association (LASA 2026) e no 7º Congrès de la Société Internationale d'Ergologie (SIE), bem como apresentar seminário e atuar como pesquisadora visitante nas atividades do Centre de Recherche sur le Travail et le Développement do CNAM, em Paris, França, no período de 26/05/2026 a 09/06/2026. Período Total do afastamento: de 21/05/2026 a 19/06/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo: 423505/2021-1, Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021). Solicitação nº 110474.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 2.939/2026, de 04/05/2026, publicada na página 35, Seção 2, do Diário Oficial da União de 06/05/2026, que concedeu autorização para afastamento do país a KATIA BERNARDO GUSMAO, Professora do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química.

Onde se lê: "no período de 26/06/2026 a 04/07/2026", leia-se: "no período de 27/06/2026 a 04/07/2026". Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 110703.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA