Seção 2 — 07/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com fundamento no art. 20, inciso V, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e, ainda, as demais informações que constam do Processo nº 19966.202529/2026-23, resolve:

Art. 1º. Autorizar afastamento do servidor, DIEGO DE SOUZA GOMES, matrícula SIAPE 1713152, Agente Administrativo, lotado na Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, vinculada a Secretaria de Inspeção do Trabalho, para participar de curso de formação profissional para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, a ser realizado no período 04 de Maio de 2026 a 02 de Junho de 2026, com opção pelo recebimento ao auxílio financeiro, sobre o qual incidirão os descontos legais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203441/2026-28, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 4 maio de 2026, ROSIMAR MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 2195294, da função de Chefe da Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Dimensionamento da Força de Trabalho da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, bem como o que consta no Processo nº 47975.200237/2026-82, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, de nível intermediário, do órgão setorial, à servidora ROSIMAR MARTINS DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 2195294, para exercício no Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.202773/2026-29, resolve:

Designar MURIEL ANNANDA BIRKHOLZ, matrícula nº 1257469, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego emNovo Hamburgo, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.200290/2026-23, resolve:

Dispensar LIVIO CAVALCANTI GOMES, matrícula nº 1539926, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.200290/2026-23, resolve:

Designar LEANDRO DE ANDRADE CARVALHO, matrícula nº 1584750, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.200752/2026-11, resolve:

Designar JOAQUIM FROES NETO, matrícula nº 0249468, para exercer a função de Chefe de Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Vitória da Conquista da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201238/2025-11, resolve:

Designar MIGUEL HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1096707, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Proteção ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

Na Portaria SE/MTE nº 666, publicada no DOU nº 79, de 29/04/2026, seção 2, página 70, onde se lê: "... LISLEY VON LINSINGEN TRAMONTINE,...", leia-se: ... LISLEY VON LINSINGEN TRAMONTIN,..."

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, que

TORNA SEM EFEITO os afastamentos do País dos servidores MAÍRA ALVES PITA, matrícula SIAPE nº 3369473, Chefe de Gabinete do Ministro; LUIZ ANTONIO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, matrícula SIAPE nº 1919513, Chefe da Assessoria Internacional; SABRINA BORGES HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1138341, Chefe da Assessoria de Cerimonial; MILENA SANTOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3324605, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social; e LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 3333131, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social, todos do Gabinete do Ministro deste Ministério dos Transportes (GM/MT), publicado no D.O.U. nº 78, Seção 2, pág. 61, de 28 de abril de 2026. Processo nº 50000.016475/2026-33.

GEORGE SANTORO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso IX, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, com fundamento no disposto no § 2º do art. 469 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, na Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000, e nas demais informações constantes do Processo SEI nº 50000.025896/2022-21, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público RÔMULO CARVALHO PEDROSA, matrícula SIAPE nº 2067936, ocupante do emprego de Motorista, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Sede do Ministério dos Transportes, localizada em Brasília/DF.

Art. 2º O empregado público deverá apresentar-se no Órgão no prazo de até 30 dias, contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO LEITÃO PRAXEDES

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e fundamentado no que consta do processo nº 50500.026640/2026-24, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Lucas Asfor Rocha Lima e Alessandro Baumgartner, ambos Diretores desta Agência, com o objetivo de participarem da visita ao Grupo Mota-Engil e do Portugal Railway Summit 2026, no período de 16 a 25 de maio de 2026, nas cidades de Porto e Lisboa, em Portugal, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.228513/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Adailton Meireles Machado, matrícula SIAPE nº 1674289, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise Técnica do Transporte de Passageiros - Coanp, da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros - Geest, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar o servidor Adailton Meireles Machado, matrícula SIAPE nº 1674289, do encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório, do Escritório Regional de Fiscalização de Curitiba/PR - Esregfis-CWB/PR da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização - Cefis, subordinado a Gerência de Fiscalização - Gefis, vinculada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Sufis, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 61 , de 20 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

Na publicação das Portarias nº 2.035 e 2.038 de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2026, Seção 2, página 80,

Onde se lê:

"... Portarias de 29 de abril de 2025"

Leia-se:

"...Portarias de 29 de abril de 2026."

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:

DESIGNAR

MARIANA DO NASCIMENTO RAMOS para exercer a função comissionada executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

GUSTAVO FELICIANO