Seção 3 — 07/05/2026

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto.

Período de inscrições: 08/05/2026 a 17/05/2026.

Total de vagas: 11 vagas.

Departamentos/Núcleos: Campus de Itabaiana: Química, Ciências Contábeis; Campus de Lagarto: Fonoaudiologia, Odontologia; Campus de São Cristóvão: Ciências Contábeis, Ecologia, Engenharia Química, Fisiologia, Teatro; Campus de Aracaju: Odontologia. Edital na íntegra no endereço eletrônico: cmop.ufs.br (menu "Concursos e Seleções").

Jailton de Jesus Costa

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

A Universidade Federal de Sergipe - UFS, por meio desta, torna pública a presente NOTIFIÇÃO a empresa MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 30.231.212/0001-40, tendo em vista a inércia da empresa quanto aos contatos anteriores. Sanção aplicada: ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor da Nota de Empenho nº 2025NE1036. Fundamento: Ata de Registro de Preços nº 313/2024, subitem 10 - Das Penalidades, e item 12 - Das Infrações Administrativas e Sanções do edital, bem como art. 155, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021. Assim, procede-se a presente notificação por meio de publicação oficial, para ciência da empresa interessada.

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS FARIAS

Coordenadora de Recursos Materiais

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE UFS torna público que aplica a JERONIDES LOPES DA SILVA, residente na Rua Rio 'de Janeiro, nº 68, Bairro Eucaliptal, Volta Redonda/RJ, CEP 27.264-050, as seguintes sanções administrativas, nos autos do Processo nº 23113.032698/2025-17: multa de 30% sobre o valor da Nota de Empenho nº 749/2025; impedimento de licitar e contratar com a UFS pelo prazo de 3 (três) anos. As penalidades decorrem da inexecução total do contrato vinculado ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90028/2025, nos termos do art. 155, III, e art. 156, II e III, da Lei nº 14.133/2021.Fica o interessado notificado para, querendo, apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme art. 166 da Lei nº 14.133/2021. Assim, procede-se a presente notificação por meio de publicação oficial, para ciência da empresa interessada.

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS FARIAS

Coordenadora de Recursos Materiais

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000020/2026, assinado em 04/05/2026, ao Instrumento código 960075. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Solicitamos a prorrogação da vigência do projeto citado para o dia 04/06/2029 e o aditivo no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) a ser utilizado conforme a seguir:

Diárias 33.90.14 R$ 14.666,6. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 04/06/2024. Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, CPF nº ***.156.801-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23101.000685/2025-18.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Supressão quantitativa consistente na exclusão de 22 (vinte e duas) unidades, o que equivale a 24,061% (vinte e quatro inteiros e sessenta e um milésimos por cento) do valor anual inicial atualizado do contrato. Vigência: 06/05/2026 a 13/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.234,10. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: JOÃO GABRIEL GOMES DE SALES, CPF: XXX.198.895-XX. Objeto: serviços de docência na área de EXPRESSÃO GRÁFICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 32/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 05/05/2026 até 05/02/2027. Data da assinatura: 05/05/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: LUCAS RAFAEL MONTEIRO BELFORT, CPF: XXX.523.165-XX. Objeto: serviços de docência na área de SAÚDE MATERNO-INFANTIL, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 33/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 05/05/2026 até 05/02/2027. Data da assinatura: 05/05/2026.

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 3.198,59 (Três mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO 

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 963034. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154033, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 05/08/2026. Data de Assinatura: 05/05/2026. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23102.004319/2024-47.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Efetuar o reajuste do valor global do contrato, que passará a ser de r$ 1.064.033,59 (um milhão,sessenta e quatro mil trinta e três reais e cinquenta e nove centavos), relativo ao período de

nov/2024 a nov/2025, conforme despacho sei 0264830. Vigência: 12/03/2025 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.033,59. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.020866/2026-72

O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU), da unidade acadêmica (FAUeD), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção do PPGAU, curso de mestrado e doutorado acadêmico, para ingresso no segundo semestre de 2026. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do (PPGAU).

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2026, é:

Período de inscrição: 10 a 14/06/2026

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

CLAUDIA DOS REIS E CUNHA