Seção 3 — 07/05/2026

Processo: 44129.012100/2025-74. Contrato/PC: 01.041617.2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 747/2026. Contratada: VT TOWER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII RESPONSABILIDADE LIMITA - CNPJ nº 43.951.744/0001-02. Objeto: locação de imóvel para atender as instalações e operações da Dataprev na unidade do Rio de Janeiro. Vigência: 126 (cento e vinte e seis) meses, incluindo 6 (seis) meses de carência no aluguel, contados a partir da assinatura do Contrato/PC. Valor total: R$ 220.350.951,68 (duzentos e vinte milhões, trezentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 05/05/2026. Fundamentação legal: art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44103.002778/2021-11. Contrato nº 01.035114.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 839/2022. Contratada: DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.834.090/0001-65. Objeto: Segundo Termo Aditivo para alterar a subcláusula 5.4, da CLÁUSULA QUINTA, DO PREÇO E DO REAJUSTAMENTO, para incluir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para reajuste. Data da Assinatura: 05/05/2026. Valor do Instrumento: destituído de qualquer valor ou efeito financeiro. Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação Legal: art. 72, da Lei n.º 13.303/2016.

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - DATAPREV torna público a realização de credenciamento:

OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, por um período de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, para preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação dos imóveis próprios da Dataprev, sendo uma lista de credenciados para cada estado da Federação onde a DATAPREV possuir imóvel próprio, sendo eles: Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, a ser realizada através de processos de venda na modalidade de Licitação da DATAPREV, espécie Leilão, nos moldes instituídos pelo Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - Resolução de Conselho/CADM/009/2024.

DATA DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 08/05/2026 a 21/05/2026

O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico da Dataprev, no endereço https://www.dataprev.gov.br/acesso-informacao-licitacoes-e-contratos/credenciamentos, onde serão divulgadas todas as etapas do processo de credenciamento.

Rio de janeiro, 6 de maio de 2026.

JULIANA BORBA EVANGELISTA

Coordenadora da Comissão de Credenciamento

Processo SEI/MIR nº 21290.001211/2026-69. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: o Ministério da Igualdade Racial e a Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Objeto: Estabelecer as diretrizes da cooperação, no âmbito do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, instituído pela Portaria Interministerial nº 233, de 31 de julho de 2023, para viabilizar a implementação, no futuro, das ações de intercâmbio internacional de curta duração, em países africanos, latino-americanos e caribenhos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo. Data da assinatura: 31 de março de 2026. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial e Denise Pires de Carvalho, Presidente da CAPES - Brasil, representante legal da Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Nº Processo: 59000.024057/2025-11.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 3.858.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 04/05/2026, ao Instrumento código 965117. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MIRADOR, CNPJ nº 06140818000196. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 105.000,00, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 12/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA, CPF nº ***.192.443-**.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 23/04/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 993742, onde se lê: Responsável pelo Convenente: JULIANA MACIEL HOPPE, CPF nº ***.310.139-**, leia-se: Responsável pelo Convenente: ZENILDA LEMOS DE SOUZA, CPF nº ***.785.889-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 06/05/2026, ao Instrumento código 902805. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SENTO SE, CNPJ nº 13692736000110. Alteração do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 16.940.004,64, Valor de Contrapartida: R$ 67.490,06, Vigência: 06/05/2026 a 06/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: GISELDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.390.275-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 04/05/2026, ao Instrumento código 959202. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JACINTO, CNPJ nº 18349910000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 303.000,00, Vigência: 08/01/2026 a 08/05/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 08/01/2026. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA, CPF nº ***.867.146-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2026, assinado em 04/05/2026, ao Instrumento código 947463. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AREADO, CNPJ nº 18243246000150. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do Convênio, mediante a redução do valor da Contrapartida. Valor Total: R$ -20.890,90, Valor de Contrapartida: R$ -20.890,90, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: DOUGLAS AVILA MOREIRA, CPF nº ***.081.876-**.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Convênio nº 935870/2022; Processo nº 59000.013632/2022-08. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário - CIM GUANDU, inscrito no CNPJ/MF nº 02.270.946/0001-01. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 06/09/2026. Data e assinatura: 05/05/2026. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Lastênio Luiz Cardoso - Presidente - SIAPE: 0057

Nº Processo: 59400.013295/2026-61.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 337.999,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

149/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e COOPERATIVA AGRÍCOLA DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BOM CONSELHO - COOPAMAF, CNPJ 58.430.914/0001-72; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Cooperativa para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Bom Conselho/PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) Retroescavadeira , SIADS/BM: 23046306, CHASSI:XUG00870PTPA00209 ; MARCA: XCMG; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 05/05/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Letícia Marinho Tenoro, Presidente da Cooperativa ; Processo nº 59403.0005312025-79.

Nº Processo: 59004.002264/2025-77.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos eletromecânicos da sudam..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2028. Valor Total: R$ 341.904,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000161/2026-32

Autorizo, com base na Nota Técnica nº 6/2026 - 16ª/GRR, peça 7, no Parecer Jurídico nº 27/2026/16ª/AJ, peça 10, e Despacho nº 41/2026 da PR/AC, peça 23, a realização de despesa no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil, novecentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do 41º Congresso Mineiro de Municípios, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), nos dias 5/5/2026 a 6/5/2026, na Expominas, em Belo horizonte/MG. As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional.

Em 4 de maio de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente