Seção 3 — 07/05/2026

PROCESSO: 59530.000202/2026-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0097.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Mirandibense de Produtores do Vale Terra Nova AMPROVALE, CNPJ: 30.590.983/0001-24, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 15 (quinze) tanques de 15.000 litros; 5 (cinco) caixas d'água de 3.000 litros; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.156-2; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.646-0, avaliados no valor total de R$ 96.645,05 (noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 170, 24 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000202/2026-53-e.

DATA DE ASSINATURA: 28/03/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e João Batista de Barros, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000199/2026-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0113.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Vaqueiros, Aboios e Toadas, CNPJ: 07.173.091/0001-06, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 6 (seis) caixas d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 9.253,50 (nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 85, 24 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000199/2026-78-e.

DATA DE ASSINATURA: 09/04/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Damião Gomes de Sá, Procurador.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000547/2026-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0110.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.751-3; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.157-9,2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 400.858-3, nº 400.859-0, avaliados no valor total de R$ 18 (dezoito) caixas d'água 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 27.760,50 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 197, 1 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000547/2026-15-e.

DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorim Durando Filho, Prefeito.

PROCESSO: nº 59540.0000034/2026-87

ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540078, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Eletricidade Industrial Ltda., CNPJ nº 32.870.057/0001-38. Ordem de Fornecimento nº 4.0028/2026, datada de 30/04/2026. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de cabos elétricos destinados à instalação de dois conjuntos eletrobombas montados sobre flutuador, nas estações de bombeamento EB7 e EB8 do PPI Betume, localizado na área de abrangência da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Sergipe. PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 12.394,00 (doze mil, trezentos e noventa e quatro reais). Programa de Trabalho: PTRES: 232784 - 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste - Plano Orçam.: 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - Codevasf PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU Fonte: 1050 - Recursos Próprios Livres da UO UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Data: 27/04/2026.

ASSINA: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0012.00/2024. Processo nº 59540.000172/2024-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2026, passando seu vencimento para 13/05/2027. VALOR: R$ 11.412,36 (onze mil, quatrocentos e doze reais e trinta e seis centavos). Ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa YO FITNESS LTDA - CNPJ nº 29.101.955/0001-17. Funcional programática nº 04.122.0032.2000.0001, PTRES 172112- ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL - Ações Preventivas de Assistência Ocupacional, sob gestão da 4ª Superintendência Regional/Sergipe. DATA: 05/05/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR

Raiane Joice Rogério

CONTRATADA

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0331.00/2023. Processo nº 59540.001421/2023-98. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária para a retirada do motorista de carro pequeno, com supressão de R$ 23.581,69 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos), equivalente ao percentual de 6,37% (seis vírgula trinta e sete centavos), passando o valor do contrato para R$ 346.704,40 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e quatro reais e quarenta centavos); Repactuação dos preços do contrato no valor total de R$ 15.110,42 (quinze mil, cento e dez reais e quarenta e dois centavos), tendo em vista aumento do salário mínimo/2026, passando o valor contratual para R$ 361.814,82 (Trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos); Prorrogação do prazo contratual por mais 07 (sete) meses, contados a partir de 09/06/2026, passando seu vencimento para 09/01/2027; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa TOTAL - Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 13.364.910/0001-63. Funcional Programática nº PTRES 232784 - 20.607.2321.20EY.0020-Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, Notas de Empenho 2025NE540585 e 2026NE54074, de Fonte 1050, ND 339039, UGR 195003, PI SE0000ABET2. DATA: 06/05/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF

Eliana Tavares da Silva Alves

CONTRATADA

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001394/2023-53. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0007.00/2025, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04/05/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001-60, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Malhador, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 04/05/2026.

WALTER UCHÔA DIAS JÚNIOR

Superintendente Regional da Codevasf 4ª/SRSubstituto

Espécie: Termo de doação nº 04.0022.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Japaratuba/SE, CNPJ nº 13.093.786/0001-80. PROCESSO: 59540.000108/2026-85. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS E PÁ CARREGADEIRA FRONTAL, MARCA JCB, MODELO 3CX, DIESEL, FAB NACIONAL, MOTOR TURBO 92HP, TRACAO 4 X 4, CAB. FECHADA TIPO ROPS E FOPS COM AR CONDICIONADO, NOVA, FAB/MOD 2025/2025, SÉRIE 0000003579766, Motor: SD32045064H00478493, CHASSI S0R3CXTTVS3579766, Tombamento nº 391.305-5. Recursos oriundos do PTRES PTRES 178272, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 26/03/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf

Décio Garcez Vieira Neto

Prefeito Municipal

A CODEVASF 5ª/SR, por meio da Resolução Regional nº 112 de 30 de abril de 2026, informa a aplicação das seguintes penalidades, à empresa Santana Construções LTDA, CNPJ nº 22.939.096/0001-90, por inexecução parcial do Contrato nº 5.0272.00/2022: I - Multa no valor de R$ 147.263,04 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e quatro centavos), de acordo com o previsto na cláusula dez do instrumento e no art. 83 da Lei 13.303/2016; II - Registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. Processo administrativo nº 59550.000490/2025-27-e.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CADIN

Processo Administrativo n° 59550.000024/2024-61. Município: Senador Rui Palmeira/AL., CNPJ n° 12.421.137/0001-07.

A Codevasf comunica que nesta data dia 04/05/2026, o município acima referido, foi inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, por não cumprimento do devido pagamento, com base no inciso do art. 2º e § 2º do art. 2º da Lei nº 10.552, de 19 de julho de 2002.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001114/2025-31

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0013.00/2026. CONTRATADA: Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ/MF: 12.132.146/0001-70. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas (linha amarela), por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90011/2025. VALOR TOTAL: R$ 2.124.000,00. PRAZO: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo para execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 2023NE560693, 2023NE560694, 2023NE560695 e nº 2023NE560696. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59560.000050/2026-31

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao CONTRATO nº 6.0007.00/2026, firmado entre CODEVASF e a Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco - CIEE/PE, CNPJ nº 10.998.292/0001-57. OBJETO: Correção no texto do contrato nº 6.0007/2026 - especificamente quanto aos dados da 6ª Superintendência Regional da Codevasf.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026.

PROCESSO Nº 59506.000079/2026-78

ESPÉCIE Nº 10.0009.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Arraias/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Arraias/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 109.170,00 (cento e nove mil e cento e setenta reais):

a) 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento: 389.503-6. b) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 16.5 HP, com enxada rotativa, Tombamento: 336.817-4. c) 1 (um) Plantadeira - de mandioca 2 linhas, Tombamento: 389.592-6. d) 1 (um) Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas, Tombamento: 389.804-6. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000093/2026-71

ESPÉCIE Nº 10.0021.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Arraias/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Arraias/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 180.400,00 (cento e oitenta mil e quatrocentos reais): a) 1 (uma) Carreta agrícola 6 ton, Tombamento: 389.845-5. b) 2 (duas) Grades Aradoras, Tombamentos: 389.699-6, 389.700-7. c) 1 (um) Trator agrícola de 90 cv, Tombamento: 389.964-5. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.