Seção 3 — 07/05/2026

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25032.002103/2022-81.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de maio de 2026 a 18 de maio de 2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, reajuste de valores com base na convenção coletiva CCT 2025/2027 (0049249767) e planilha (0051944026 e 0051944074). Sendo assim os valores do contrato seguiram expostos na cláusula segunda deste instrumento.. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.550,04. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257043

Nº Processo: 25056000596202590. Objeto: Aquisição de Equipamentos odontológicos através do Sistema de Registro de preços para o desenvolvimento e implementação do programa de saúde bucal, nas comunidades indígenas jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 05/05/2026) 257043-00001-2025NE000037

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 25048.000857/2024-90.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Em conformidade com o artigo 135, da lei nº 14.133/2021, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de 2026 o valor global do contrato nº 3/2026 previsto na cláusula quinta - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms a contar de 01/05/2026 (data inicial da execução do contrato), que passam a ter a seguinte redação:

cláusula quinta - preço

o valor da presente contratação mensal é de r$ 29.132,32 (vinte e nove mil cento e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) perfazendo o valor global de r$349.587,84 (duzentos e noventa e oito mil cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos)

no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.587,84. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 257036

Nº Processo: 25048002556202581. Objeto: Aquisição de forma parcelada e sob demanda de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado, tipo butano (para cozinha) acondicionado em botijão de 13kg e Botijão de Gás (vasilhame de 13kg, vazio), para atender a sede do DSEI/MS e suas Unidades adstritas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZEO VIEIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/05/2026) 257036-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 25058.000142/2024-18.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2026 a 18/06/2027.. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.282,66. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25058.000838/2022-82.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2026 a 06/06/2027.. Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.762,22. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25058.000724/2023-13.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 3/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2026 a 21/05/2027, e reajuste correspondente a 5,201440%.. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.384,95. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 257045

Nº Processo: 25054.000498/2024. Objeto: Contratação de Serviços de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância e segurança armada a serem executadas nas dependências do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós CASAI de Novo Progresso, e Polo Base de Jacareacanga.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2026) 257045-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257041

Nº Processo: 25051000493202570. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção em eletrodomésticos, com fornecimento de peças e acessórios, para atendimento da demanda do DSEI/XINGU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Mato Grosso Nº 777, Centro - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MILTON MARTINS DE SOUZA

Pregoeiro.

(SIASGnet - 06/05/2026) 257041-00001-2026NE800014

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 25064.000932/2022-52.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2026 e encerramento em 07/08/2027. Vigência: 08/07/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.191,60. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

PREGÃO Eletrônico Nº 90029/2025

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico - SRP IEC Nº 90029/2025, cujo vencedores foram: A. FAVARIN (itens 02, 03, 07 e 24); ALPHAMED (itens 18, 19, 20 e 28); CIRÚRGICA SR (itens 04, 12, 21, 22, 23, 25 e 26); DM COMERCIAL (item 01); MEDREI (itens 10 e 27); SUPERMEDICAL (item 09). Os itens 05, 06, 08, 11, 13, 14, 15, 16 e 17 foram FRACASSADOS. O Valor Global da Ata Importa em R$ 244.954,20.

RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES

Pregoeiro

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25351.915448/2020-22.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, de forma excepcional, por 12 (doze) meses, de 08/06/2026 a 08/06/2027, ou até início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.494.603,60. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 267/26, Processo nº 045/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 32.484.125/0001-20. Objeto: execução de EXECUÇÃO DA REFORMA PARA AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO CONFORME PROJETOS BÁSICOS E MEMORIAIS e demais especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar Valor Global R$ 1.072.500,00 (um milhão, setenta e dois mil e quinhentos reais).