Seção 3 — 07/05/2026

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 20 (vinte) diploma no período de 02/02/2026 a 20/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 - registro 442627], [litro 3 - registro 437983 a 442133]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/

Cacoal - RO, 20 de fevereiro de 2026.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no período de 31/03/2025 a 05/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 443136 a 446552]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena - RO, 13 de março de 2026.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no período de 05/03/2026 a 26/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 445467 a 450950] , [livro 2- 445466 a 450944]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena - RO, 27 de março de 2026.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 6 (SEIS) diploma no período de 20/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 - registro 442843 a 443085], [litro 3 - registro 443081 a 443092]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/

Cacoal - RO, 13 de março de 2026.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 18/12/2025 a 08/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 430564 a 453316], [livro 2- 438451 a 438457]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena - RO 10 de março de 2026.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 22 (vinte e dois) diploma no período de 27/02/2026 a 26/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 - registro 444321 a 450889], [litro 3 - registro 444324 a 450880]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/

Cacoal, RO 27 de março de 2026

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 169/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2026 World Triathlon Para Series Yokohama - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 132.865,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 15/04/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 15/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0416/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 170/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Suporte À Preparação da Seleção Masculina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 9 (nove) parcelas; Valor total: R$ 380.995,00 (trezentos e oitenta mil e novecentos e noventa e cinco reais); Vigência: 16/04/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0419/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 171/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Alto Rendimento - ITTF World para Challenger São Paulo 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 254.780,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta reais); Vigência: 16/04/2026 a 30/05/2026; Data da Assinatura: 16/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0420/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 172/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - ITTF World Para Challenger São Paulo 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais); Vigência: 16/04/2026 a 30/05/2026; Data da Assinatura: 16/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0421/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 173/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II Campo de Base do Futebol de Cegos 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 20/04/2026 a 16/06/2026; Data da Assinatura: 17/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0422/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 174/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Área Fim - Challenger e Elite Eslovênia. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); Vigência: 17/04/2026 a 19/06/2026; Data da Assinatura: 17/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0424/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 175/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1º Estágio de Aperfeiçoamento no Centro de Treinamento Paralimpico Brasileiro 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 135.300,00 (cento e trinta e cinco mil e trezentos reais); Vigência: 17/04/2026 a 08/06/2026; Data da Assinatura: 17/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0425/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 176/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II Campo de Base de Goalball 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais); Vigência: 17/04/2026 a 10/06/2026; Data da Assinatura: 17/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0426/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 177/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - Challenger e Elite Eslovênia. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 17/04/2026 a 19/06/2026; Data da Assinatura: 17/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0430/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 178/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Ciclismo Seleção Brasileira de Paraciclismo 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 852.900,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais); Vigência: 17/04/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 17/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0431/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 179/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Polos Regionais 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 9 (nove) parcelas; valor total: R$ 290.740,00 (duzentos e noventa mil, e setecentos e quarenta reais); Vigência: 22/04/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 22/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0433/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 180/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2026 World Triathlon para Series Yokohama - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); Vigência: 22/04/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 22/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0435/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 181/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 1ª Semana de Treinamento da Seleção Brasileira de Base Feminino e Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 460.452,00 (quatrocentos e sessenta mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 22/04/2026 a 18/06/2026; Data da Assinatura: 22/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0437/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 183/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Etapa da Liga Nacional Loterias Caixa de Futebol de Cegos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais); Vigência: 23/04/2026 a 25/06/2026; Data da Assinatura: 23/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0443/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 184/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Grand Prix - Etapa I - Roma. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 257.110,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e cento e dez reais) Vigência: 23/04/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 23/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0444/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 186/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Congresso Técnico da Federação Internacional de SKI e Snowboard (FIS) - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 73.027,00 (setenta e três mil e vinte e sete reais) Vigência: 24/04/2026 a 08/06/2026; Data da Assinatura: 24/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº 0447/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 187/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Campeonato Brasileiro de Atletismo CBDI 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 138.000,00 (centro e trinta e oito mil reais); Vigência: 24/04/2026 a 29/05/2026; Data da Assinatura: 24/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 0448/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 188/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2026 World Triathlon para Series Montreal - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 206.149,00 (duzentos e seis mil e cento e quarenta e nove reais); Vigência: 24/04/2026 a 30/07/2026; Data da Assinatura: 24/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0449/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 189/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Pagamento do Comitê Organizador do IBSA Judo Grand Prix 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 3 (três) parcelas; Valor total: R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais); Vigência: 04/05/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 24/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0450/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 191/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Copa do Mundo de Paracanoagem - Brandemburgo. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 822.343,00 (oitocentos e vinte e dois mil e trezentos e quarenta e três reais); Vigência: 27/04/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 27/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0457/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 192/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2026 World Triathlon para Series Montreal - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 299.008,00 (duzentos e noventa e nove mil e oito reais); Vigência: 27/04/2026 a 30/07/2026; Data da Assinatura: 27/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0458/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 193/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Hyundai World Archery para Series Stage 2. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 284.439,97 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos); Vigência: 27/04/2026 a 27/07/2026; Data da Assinatura: 27/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 0460/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 194/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Campeonato Panamericano Open (Participação). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 169.255,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta e cinco reais) Vigência: 27/04/2026 a 31/05/2026; Data da Assinatura: 27/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0461/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 195/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Emissão de Visto Canadense - Canadá Cup. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais); Vigência: 28/04/2026 a 30/07/2026; Data da Assinatura: 28/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0464/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 196/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Campeonato Panamericano Open (Organização). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 291.346,00 (duzentos e noventa e um mil e trezentos e quarenta e seis reais) Vigência: 28/04/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 28/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0466/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 197/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: World Climbing para Series Cup Salt Lake City 2026 - Fundo Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 129.400,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos reais) Vigência: 28/04/2026 a 17/06/2026; Data da Assinatura 28/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0467/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 198/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 1ª Semana de Treinamento para Jovens e Mulheres. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 28/04/2026 a 03/07/2026; Data da Assinatura: 28/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0469/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 199/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 5ª Semana de Treinamento Seleção Brasileira Feminina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 97.182,00 (noventa e sete mil e cento e oitenta e dois reais); Vigência: 28/04/2026 a 22/06/2026; Data da Assinatura: 28/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0470/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 200/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: III Semana de Treinamento da Seleção Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais); Vigência: 28/04/2026 a 16/07/2026; Data da Assinatura: 28/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0471/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 201/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Compra de Material e Equipamento Técnico Esportivo. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 659.823,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e vinte e três reais); Vigência: 28/04/2026 a 28/08/2026; Data da Assinatura: 28/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 0472/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 202/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: World Climbing para Series Cup Salt Lake City 2026 - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 208.300,00 (duzentos e oito mil e trezentos reais) Vigência: 29/04/2026 a 17/06/2026; Data da Assinatura 29/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0474/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 203/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: I Etapa Nacional de Parabadminton 2026 (Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 54.910,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e dez reais); Vigência: 30/04/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0476/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 204/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: I Etapa Nacional de Parabadminton 2026 (Área Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 132.432,00 (cento e trinta e dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais); Vigência: 30/04/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0477/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 205/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Aquisição de Equipamentos - Futebol de Cegos 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 392.500,00 (trezentos e noventa e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 30/04/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0479/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 206/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; objeto: Campeonato Qualificatório para o Mundial Masculino 2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 522.160,00 (quinhentos e vinte e dois mil e cento e sessenta reais); Vigência: 30/04/2026 a 12/07/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0480/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 207/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Quinta Semana de Treinamento Seleção Masculina Voleibol Sentado. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 194.369,00 (cento e noventa e quatro mil e trezentos e sessenta e nove reais); Vigência: 30/04/2026 a 15/07/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0481/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 208/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: Treinamento no Curling Tallinn - Estônia. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$229.838,00 (duzentos e vinte e nove mil e oitocentos e trinta e oito reais) Vigência: 30/04/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº: 0482/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 209/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV Fase de Treinamento de Futebol de Cegos 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais); Vigência: 30/04/2026 a 22/06/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0484/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 210/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Uniformes e Pagamentos de Taxas para o Campeonato Mundial de Voleibol Sentado 2026 - Feminino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 573.120,00 (quinhentos e setenta e três mil e cento e vinte reais); Vigência: 30/04/2026 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0485/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 211/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2026 Americas Paratriathlon Championships Antofagasta (Panamericano) - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 114.188,00 (cento e quatorze mil e cento e oitenta e oito reais); Vigência: 30/04/2026 a 30/08/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0486/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 212/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Bolsa Atleta da Seleção Permanente Feminina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais); Vigência: 01/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0487/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 213/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Escolinha de Paratriathlon - Núcleo Maringá / PR. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 71.813,50 (setenta e um mil e oitocentos e treze reais e cinquenta centavos); Vigência: 01/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0488/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 214/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V Fase de Treinamento de Goalball Feminino e Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais); Vigência: 30/04/2026 a 20/06/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0489/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 216/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Uniformes e Pagamentos de Taxas para o Campeonato Mundial de Voleibol Sentado 2026 - Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 522.360,00 (quinhentos e vinte e dois mil e trezentos e sessenta reais); Vigência: 30/04/2026 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0491/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 218/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2026 Americas Paratriathlon Championships Antofagasta (Panamericano) - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 79.225,02 (setenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e dois centavos); Vigência: 30/04/2026 a 30/08/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0493/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 219/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Brasileiro SUB23. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 414.652,00 (quatrocentos e quatorze mil e seiscentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 30/04/2026 a 25/06/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0494/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 220/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Segunda Semana de Treinamento da Seleção SUB23. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 199.537,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e trinta e sete reais); Vigência: 30/04/2026 a 20/06/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0495/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 225/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CBDV - Regional Centro Norte de Futebol de Cegos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais); Vigência: 05/05/2026 a 06/07/2026; Data da Assinatura: 05/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0506/26.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 090/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001- 1º aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 30/06/2026 do projeto: 1º Aditivo Vistos Birmin-USA 2026 World Boccia Challenger-EUA e Montreal 2026 World Boccia Cup - CAN. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 15/05/2026 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 06/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0216/26.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 099/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 1º Aditivo Wheelchair Rugby World Challenge - Adelaide Austrália. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 8.035,50 (oito mil e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); Vigência: 10/04/2026 a 01/06/2026; Data da Assinatura: 10/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0238/26.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio -TC nº 132/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação - Camping Treinamento - Abril. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 20.579,37 (vinte mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos) Vigência: 01/04/2026 a 06/05/2026; Data da Assinatura: 01/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0337/26.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 135/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: 1º Aditivo - Mundial Virtus de Meia Maratona 2026 - AÇORES. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 144.420,82 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta e dois centavos); Vigência: 02/04/2026 a 15/05/2026; Data da Assinatura: 02/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 0341/26.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 555/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Administrativa - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 8 (oito) parcelas; valor total: R$ 28.197,00 (vinte e oito mil e cento e noventa e sete reais); Vigência: 01/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 17/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 1331/25.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 556/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 2º Aditivo e 1ª Realocação da Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 86.616,35 (oitenta e seis mil e seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos); Vigência: 04/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 24/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 1332/25.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 557/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 2º Aditivo e 1ª Realocação Manutenção Técnica da Bocha - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Vigência: 01/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 1333/25.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 604/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 3º Aditivo da Manutenção Administrativa de 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 9 (nove) parcelas; Valor total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 24/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1380/25.