Seção 3 — 07/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - RP

Fornecimento parcelado, de Sistema de Curativos por Pressão Subatmosférica para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 08/05/2026 até às 09:00 horas do dia 20/05/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 20/05/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 20/05/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 5 de maio de 2026.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Despacho - Prorrogação de Prazo de Abertura Pregão - Processo Administrativo Licitatório Nº. 028/2026 - Edital de Pregão Eletrônico Nº. 013/2026 - OBJETO: Registro de Preços consignado em Ata, visando a futura e eventual prestação de serviços especializados para a execução de um projeto de geoprocessamento e atualização cadastral multifinalitária, com ênfase na estruturação tributária, urbanística integrados à implantação e licenciamento de Sistema para Gestão do Cadastro Territorial Multifinalitário, disponibilizado na modalidade Software como Serviço (SAAS), em ambiente web e mobile, regularização fundiária e planejamento de obras públicas, incluindo Mapeamento Aerofotogramétrico e Perfilamento a Laser (LIDAR) da área urbana e rural, imageamento 360° da área urbana, rede de referência topográfica, geração de ortofotos e MDT/MDS, recadastramento imobiliário, Sistema de Informações Geográficas (SIG WEB), Planta Genérica de Valores (PGV), geocodificação, acompanhamento de execução de obras em sistema integrado e capacitação técnica, para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos. O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES,, Comunica aos licitantes que retiram via página oficial do CONVALES, plataforma www.bnc.org.br, ou receberam diretamente na sede da mesma, o Edital alusivo Pregão Eletrônico Nº. 013/2026, marcado o julgamento para dia 07 de Maio de 2026, às 08h00 min, fica PRORROGADO para o dia 22 de Maio de 2026 às 09h00min, em decorrência de divergência ao lançamento do processo junto a plataforma BNC. As informações poderão ser obtidas no CONVALES, no site: (38)97400-7224 ou e-mail: licitaçã[email protected].

Arinos/MG, 6 de Maio de 2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO

Presidente

O CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema torna público que no Extrato do Termo de Contrato publicado no Diário Oficial da União, dia 06/05/2026, Seção 3, Pág. 185, onde se lê: Extrato de Termo de Contrato n° 002/2026, leia-se: Extrato de Termo de Contrato n° 007/2026. As demais informações permanecem inalteradas.

O CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema torna público que no Aviso de Chamamento Público publicado no Diário Oficial da União, dia 06/05/2026, Seção 3, Pág. 185, onde se lê: Chamamento Público 007/2026, leia-se: Chamamento Público 002/2025. As demais informações permanecem inalteradas.

Assis, 6 de maio de 2026.

Arildo Osmar de Moro

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 15/2025

O CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA - COMAM, por intermedio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria n 001/2025, torna publica aos interessados a SUSPENSAO do certame supracitado, cujo objeto E o registro de precos para aquisicao de mochilas escolares para a Rede Publica Municipal de Ensino dos municipios consorciados. 1. DA MOTIVACAO: A suspensao ocorre de oficio visando a correcao de erro material no corpo do Edital Retificado. Identificou-se que o Valor Total da Contratacao de R$ 11.882.626,80 constante no preambulo e clausulas financeiras refere-se exclusivamente ao Item 01 (Mochila Escolar Infantil P). Ocorre que o Lote Unico da licitacao contempla tambem o Item 02 (Mochila Escolar Media M), com valor estimado de R$ 3.699.401,60. Dessa forma, o valor global estimado da contratacao deve ser retificado para R$ 15.582.028,40. 2. DOS IMPACTOS TECNICOS: A manutencao do valor incorreto compromete a lisura do certame, visto que: A) Garantia de Proposta: A exigencia de 1% de garantia (Item 8.1) seria calculada sobre base erronea. B) Habilitacao Economica: A demonstracao de patrimonio liquido minimo de 5% (Item 10.2.3.7) exige a base de calculo sobre o valor total real da contratacao para garantir a seguranca da execucao. 3. DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente decisao fundamenta-se no poder de autotutela administrativa e no Art. 55, paragrafo 1 da Lei Federal n 14.133/2021, tendo em vista que a alteracao do valor estimado e dos criterios de habilitacao financeira influencia diretamente na elaboracao das propostas e na participacao de eventuais licitantes. 4. DAS DISPOSICOES FINAIS: A data da sessao publica anteriormente designada para o dia 05/05/2026 as 09h fica cancelada SINE DIE. Uma nova data sera publicada oportunamente nos diarios oficiais e nos enderecos eletronicos https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.comam.sp.gov.br, com a reabertura integral dos prazos legais para a formulacao de propostas.

Franca/SP, 24 de abril de 2026.

LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR

Presidente do COMAM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2026

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará

Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de Registro de Preços com vistas à Contratação futura de empresa especializada no fornecimento de brita e pó de pedra granulometricamente especificada para usinagem de CBUQ na usina de asfalto da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 21/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília/DF.

Em 5 de maio de 2026.

HILDA VIEIRA SILVA

Pregoeira

GERSON LEITE DE SOUZA

Diretor Presidente Interino

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 13/03/2026 a 13/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 446751 a 446755]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Sobral - CE, 13 de Março de 2026.

JÂNDER MAGALHÃES TORRES

Diretor Acadêmico

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 9 (NOVE) diplomas no período de 30/03/2026 a 02/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 452121 a 452127], [livro 9- registro 451491 a 452125], [livro 13- registro 451499]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru, PE 10 de Abril de 2026

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (NOVENTA) diplomas no período de 20/02/2026 a 12/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- registro 442722 a 446519], [livro 13- registro 446437 a 446444], [livro 14- registro 442721 a 446527], [livro 15- registro 446448 a 446457] e [livro 20- registro 442720 a 446723]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza, CE 13 de março de 2026

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94 (Noventa e Quatro) diplomas no período de 23/02/2026 a 12/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 443333 a 446689] e [livro 3- registro 443345 a 446316]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina, PE 13 de março de 2026.

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 07/01/2026, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 434691 a 434729], livro 3 - registro 434719], A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís, MA 30 de janeiro de 2026.

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (VINTE E NOVE) diplomas no período de 18/02/2026 a 02/04/2026, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 444918 a 452210], livro 3 - registro 442056 a 442206], A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís, MA 10 de abril de 2026

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade