Seção 3 — 07/05/2026

Contratação dos Bolsistas.

Publicação: Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas para o SUS". Convênio: 918712/2021. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa para Iniciação Científica. Período da contratação: até 08 meses, após assinatura do contrato. Valor total para o período: R$ 6.400,80 (R$ 800,10 por mês) Nome da contratada: Gabrielle de Almeida Cobra

EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processos nº 184502026 e 184462026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SOLUTIONS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EPP. Objeto: Serviço de manutenção com reposição de peças no equipamento liquefator de nitrogênio. Valores: R$ 13.951,00 (Treze mil novecentos e cinquenta e um reais) e R$ 18.620,00 (Dezoito mil seiscentos e vinte reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 05 de maio de 2026.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)

Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 243(duzentos e quarenta e três) diplomas, no período de 02/04/2026 a 30/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 59-R - registros de 67196 a 67441. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.

Joaçaba, 4 de maio de 2026.

Ricardo Antonio De Marco

Reitor da Unoesc

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA DE CAETITÉ-BA - CNPJ: 13.777.776/0001-64, por meio da sua Direção-Geral torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 01/2026, Processo Administrativo nº 01/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares (Convênio Transferegov.Br nº 937201/Ministério da Saúde), no valor de R$ 420.405,99, com fundamento no art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021, em razão de vícios insanáveis consistentes na ausência de cadastramento do certame na plataforma eletrônica BLL e na duplicidade de numeração do edital.

Caetité-BA, 5 de maio de 2026.

ROBERTO FERNANDES LARANJEIRA

Presidente do Conselho Diretor da Fundação Hospitalar Senhora Santana de Caetité-BA