Seção 3 — 07/05/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026

Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 078/2026 Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico N°005/2026. Critério de Julgamento: Menor preço por Item Data da Homologação: 06 /05 /2026 Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) OCUPANTES E 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH COMPACTO, TODOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 59.248.333/0001-87, vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$ 305.900,00 (trezentos e cinco mil e novecentos reais). COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.975.753/0001-61 , vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.991.097/0001-35 , vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais).

Queimadas-BA, 6 de maio de 2026.

Ricardo Marcos Batista Lopes

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio da agente de contratação, torna público que realizará no dia 21/05/2026 às 10H, a Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 995642/2025/MCIDADES/CAIXA, PROJETO BÁSICO E COMPLEMENTARES, CONVERTIDOS EM ANEXO DO EDITAL. Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto e fechado. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio da agente de contratação, torna público que realizará no dia 21/05/2026 às 14H, a Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I - NOVO PAC, NO DISTRITO DE RASPADOR, MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, DE ACORDO COM A PROPOSTA 11358.8530001/26-001, PROJETO BÁSICO E COMPLEMENTARES, CONVERTIDOS EM ANEXOS DO EDITAL. Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto e fechado. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais.

Ribeira do Amparo - BA, 6 de maio de 2026.

TASSIANE DANTAS DOS SANTOS

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 20/05/2026 às 10h00 o PE nº 022/2026 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e utensílios para cozinha comunitária municipal, no âmbito do programa BAHIA SEM FOME e do SISAN, referente ao convênio nº 80/2026 firmado entre governo do estado da Bahia e o município de Ribeira do Amparo/BA.

O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes.

Ribeira do Amparo - BA, 6 de maio de 2026.

TASSIANE DANTAS SANTOS

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando o "PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES/BA." a ser realizada no município de Rio do Pires/BA, conforme Plano de Trabalho firmado no Termo de Compromisso Nº 987251/2025, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Rio do Pires/BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA. CONTRATADO: JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.402.648/0001-67, ENDEREÇO: Rua Chico Xavier, nº 300, Cômodo, São Cristóvão, Paramirim/BA, CEP:46.190-000. Valor do Contrato: R$ 2.497.850,55 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos).Data da Assinatura: 04/05/2026.Validade: 04/05/2027

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos (notebooks, tablets, monitores, impressoras, scanners, entre outros), acessórios e peças de informática para atender à demanda da Administração Municipal. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 19/05/2026 às 09h:00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA

JOSÉ MARCOS PEREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. Objeto: Aquisição de aparelhos celulares do tipo smartphone, visando suprir as necessidades operacionais das Secretarias e Setores da Administração Pública Municipal. Menor Preço Lote Único. Sessão de abertura: 19/05/2026 às 15h:00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.

JOSÉ MARCOS PEREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP

O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, atrelado ao Processo Administrativo nº 113/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, tipo Menor Preço por Lote, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 13:00 horas do dia 07/05/2026, até às 13:00 horas do dia 21/05/2026. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2026 às 13:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/05/2026 às 14:00 horas (horário de Brasília). Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviços de locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem e desmontagem e suporte técnico operacional para atender de forma eficiente e eficaz as demandas de eventos do Município de Ruy Barbosa - Bahia, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. O Edital complete poderá ser adquirido no endereço eletrônico da plataforma: https://bnc.org.br/, PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo E-mail: [email protected].

Ruy Barbosa-BA, 6 de maio de 2026.

ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO

Pregoeiro

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Lote 02 da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

PROCESSO Nº: 1782/2026

OBJETO: Aquisição de KIT DE MATERIAL ESCOLAR, confeccionadas com a logomarca oficial do Município de Salvador, destinadas à distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador.

Em tempo, informamos que o Lote 01 do certame foi homologado conforme publicação no DOM nº 9.242 de 02 a 06 de abril de 2026.

Data da Homologação: 29/04/2026

Salvador-BA, 4 de maio de 2026.

IANA BRITO MELO

Agente de Contratação

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo à decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado das licitações a seguir:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

PROCESSO Nº: 254924/2025

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (CARNE DE SUÍNO CONGELADA - CUBO), através do Sistema de Registro de Preço, destinado às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

PROCESSO Nº: 254955/2025

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (CARNE BOVINA CONGELADA - ISCA), através do Sistema de Registro de Preço, destinado às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

PROCESSO Nº: 256050/2025

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MASSA ALIMENTÍCIA TIPO ESPAGUETE), através do Sistema de Registro de Preço, destinado às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Data da Homologação: 04/05/2026

Salvador-BA, 4 de maio de 2026.

ALBINO GONÇALVES

Presidente